Questões de Direito Civil para Concurso - Página 857

Q112108

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: CRM-DF Prova: IESES - 2010 - CRM-DF - Advogado |

Q112108 Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A

A capacidade do índio será regulada por legislação especial.

B

Decorrido 1 (um) ano da arrecadação dos bens do ausente, ou se ele deixou representante ou procurador, em se passando 3 (três) anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.

C

A discussão quanto ao direito à imagem é personalíssima, não sendo transmitida aos herdeiros daquele que teve sua imagem violada.

D

Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendido o prenome e o sobrenome.

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Q109705

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Direito |

Q109705 Direito Civil

Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.

A

Os vícios do negócio jurídico, sejam de consentimento ou sociais, geram a sua nulidade.

B

O ato negocial é inválido se houver dolo na sua formação, mesmo se recíproco.

C

Se a incapacidade for em função da idade, mesmo que houvesse ocultação desta pelo incapaz, o negócio jurídico será passível de anulação.

D

A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz um negócio jurídico inexistente.

E

A ratificação do negócio jurídico é ato bilateral e expresso, por meio do qual as partes o tornam válido definitivamente.

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Q109704

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Direito |

Q109704 Direito Civil

Acerca da responsabilidade e do dano, assinale a alternativa correta.

A

Nas negociações preliminares, há vinculação entre as partes, o que gera a responsabilidade contratual.

B

O dano moral é denominado imaterial ou ideal e refere-se à violação de lesões provocadas nos direitos da personalidade, razão pela qual não se aplica à pessoa jurídica.

C

A responsabilidade civil de pais, tutores e demais elencados no Código Civil é subjetiva, uma vez que há necessidade de prova do dolo ou culpa.

D

A proposta não gera responsabilidade se, posteriormente, não foram praticados atos necessários para a formalização do contrato.

E

Em geral, nas situações em que se imputa uma omissão ao Estado, a jurisprudência tem dispensado a prova de dolo ou culpa para sua responsabilização.

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Q109703

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Direito |

Q109703 Direito Civil

Quanto às obrigações, assinale a alternativa correta.

A

O pagamento parcial de uma obrigação prescrita torna-a exigível pelo credor quanto ao débito restante.

B

As obrigações naturais são dotadas de plena exigibilidade, já que a ofensa ao direito subjetivo do credor lhe concede a pretensão de exigir do devedor a coisa ou conduta voluntariamente recusada.

C

Na obrigação moral, há uma relação jurídica qualificada pelo débito e pelo crédito entre quem pagou e quem recebeu.

D

As obrigações originárias de contratos de prestação de serviços profissionais, como médicos, são de resultado, porquanto o profissional vincula-se ao objetivo a ser alcançado pelo contratante.

E

É correto caracterizar-se como obrigação moral o pagamento de alimentos por parentes além do segundo grau, sem qualquer amparo legal.

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Q109702

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Direito |

Q109702 Direito Civil

A UNESCO elaborou, em 1978, uma declaração dos direitos dos animais e, em junho de 2010, foi veiculada na mídia a notícia de que uma mulher deixou 8 milhões de libras esterlinas de herança para seus animais de estimação. A legislação brasileira não contempla os animais como sujeitos de direito. Em relação à personalidade e à capacidade civil no Direito Civil brasileiro, é correto afirmar que

A

o pródigo, por ser incapaz, para casar-se, necessita da manifestação do curador, quanto ao regime de bens do casamento.

B

a proteção que a legislação defere ao nascituro não alcança o natimorto, porquanto, para ter direitos da personalidade, é necessário nascer com vida.

C

a incapacidade do sujeito de direito limita sua vontade, vinculando-o ao tutor ou ao curador, sendo presumida, em caso de idade avançada.

D

a teoria natalista adotada pelo Código Civil entende que o nascituro é sujeito de direito desde a concepção.

E

a decretação da nulidade do ato jurídico praticado pelo incapaz depende da sentença de interdição transitada em julgado.

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Q109701

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Direito |

Q109701 Direito Civil

Em relação ao posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca dos contratos, sob a ótica do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

A

O princípio da função social do contrato limita-se a regulamentar os efeitos do contrato perante a sociedade, tendo eficácia externa.

B

Conforme dispõe a norma civil, o princípio da boa-fé incidirá no contrato, de forma restrita, sobre as fases de cumprimento e após a conclusão.

C

O princípio da liberdade de contratar é limitado pela função social e também pelos princípios da lealdade e da moralidade.

D

Há possibilidade de resolução judicial do contrato, sem a possibilidade de se pleitear a revisão, nos casos de onerosidade excessiva superveniente.

E

O direito de demandar pela evicção pressupõe a perda da coisa por ato de autoridade administrativa e é confirmado por sentença judicial transitada em julgado.

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Q109069

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IDAF-ES Prova: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Advogado |

Q109069 Direito Civil

Analise as seguintes afirmativas sobre as modalidades das obrigações.
I. A coisa pertence ao devedor, com seus melhoramentos e acrescidos, até a tradição.
II. Nas obrigações alternativas a escolha sempre cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
III. A solidariedade não se presume, e pode resultar da lei ou da vontade das partes.
IV. Se, havendo dois ou mais devedores, as prestações forem indivisíveis, cada devedor será obrigado pela dívida toda.
Assinale a alternativa correta.

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Nenhuma afirmativa está correta.

C

Somente as afirmativas I e III estão corretas.

D

Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.

E

Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.

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Q109068

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IDAF-ES Prova: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Advogado |

Q109068 Direito Civil

No que tange à prescrição e decadência, é correto afirmar:

A

a constância da sociedade conjugal não se inclui dentre as causas que impedem ou suspendema prescrição.

B

os prazos prescricionais sempre admitem alteração por acordo das partes.

C

a interrupção da prescrição somente pode ocorrer duas vezes.

D

prescreve em três anos a pretensão de reparação civil.

E

deve o juiz, de ofício, reconhecer a decadência estabelecida por acordo entre as partes.

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Q109067

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IDAF-ES Prova: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Advogado |

Q109067 Direito Civil

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

A

O falso motivo sempre vicia o ato jurídico, acarretando a nulidade absoluta do negócio jurídico.

B

Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa

C

Ocorre simulação do negócio jurídico quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

D

São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial, que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

E

Atransmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, praticados em fraude contra credores, é nula e pode ser decretada a qualquer tempo e grau de jurisdição.

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Q108636

Ano: 2010 Banca: FUMARC Órgão: CEMIG-TELECOM Prova: FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Advogado Júnior |

Q108636 Direito Civil

Texto associado

Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere à responsabilidade civil:

A

Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

B

Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

C

A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.

D

O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a esperar o tempo que faltava para o vencimento, a descontar os juros correspondentes, embora estipulados, e a pagar as custas judiciais havidas.

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Q108635

Ano: 2010 Banca: FUMARC Órgão: CEMIG-TELECOM Prova: FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Advogado Júnior |

Q108635 Direito Civil

Texto associado

Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere aos contratos:

A

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

B

Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante.

C

A oferta ao público equivale invariavelmente a proposta, contanto que encerre os requisitos essenciais ao contrato.

D

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, também chamados redibitórios, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

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Q108634

Ano: 2010 Banca: FUMARC Órgão: CEMIG-TELECOM Prova: FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Advogado Júnior |

Q108634 Direito Civil

Texto associado

Assinale a alternativa INCORRETA, no que concerne às obrigações divisíveis e indivisíveis:

A

A obrigação somente é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza ou por motivo de ordem econômica.

B

Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um será obrigado pela dívida toda.

C

Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume--se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.

D

O devedor, que paga a dívida, sub-roga-se no direito do credor em relação aos outros coobrigados.

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Q96234

Ano: 2010 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q96234 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.
Os partidos políticos são:

A

Pessoas jurídicas de direito público interno.

B

Pessoas jurídicas de direito público externo.

C

Pessoas jurídicas de direito privado.

D

Não são pessoas jurídicas.

E

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Q96233

Ano: 2010 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q96233 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.
No que se refere à transmissão das obrigações, podemos afirmar que:

A

A cessão de crédito pode ocorrer independentemente da vontade do devedor, salvo estipulação em contrário no contrato originário.

B

A cessão de débito só pode ocorrer com a participação do devedor, mesmo que o credor não concorde.

C

A cessão de contrato bilateral só pode ocorrer se uma das partes concordar.

D

A cessão de crédito pode ocorrer independentemente da vontade do credor, desde que concorde o devedor.

E

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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Q96232

Ano: 2010 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q96232 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.
Quanto à sua classificação, temos que o contrato de fiança é:

A

Unilateral.

B

Bilateral ou sinalagmático.

C

De forma livre ou não solene.

D

Principal.

E

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Q96231

Ano: 2010 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q96231 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.
Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:

A

Jamais podem ser alienados.

B

Jamais podem ser cedidos (emprestados) gratuitamente.

C

Só excepcionalmente podem ser submetidos à usucapião.

D

Só podem ser alienados por decisão judicial.

E

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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Q96230

Ano: 2010 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q96230 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.
É nulo o ato jurídico:

A

Que tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

B

Se resultante de erro.

C

Se resultante de coação.

D

Praticado para fraudar terceiros.

E

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Q96229

Ano: 2010 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q96229 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.
A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada:

A

Apenas nos contratos unilaterais.

B

Apenas nos contratos bilaterais.

C

Nos contratos unilaterais e bilaterais.

D

Somente nos contratos escritos.

E

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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Q94112

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal |

Q94112 Direito Civil

Quanto à cessão de crédito é correto afirmar que

A

a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação.

B

em regra, o cedente responde pela solvência do devedor.

C

a cessão do crédito somente adquire eficácia com a notificação do devedor por escrito público.

D

o devedor não poderá opor ao cessionário as exceções que tinha contra o cedente, no momento em que teve conhecimento da cessão.

E

a penhora sobre o crédito não impede que o credor o transfira à terceiro, ainda que o credor tenha conhecimento da penhora.

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Q94111

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal |

Q94111 Direito Civil

Em relação à Posse, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

II. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.

III. Atos violentos ou clandestinos não autorizam a aquisição da posse, salvo depois de cessada a violência ou a clandestinidade.

IV. A alegação de propriedade ou outro direito sobre a coisa obsta à manutenção ou reintegração.

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II, III e IV.

E

Apenas II e IV.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil

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