Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.

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Q109705

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Direito |

Q109705 Direito Civil

Os vícios do negócio jurídico, sejam de consentimento ou sociais, geram a sua nulidade.

O ato negocial é inválido se houver dolo na sua formação, mesmo se recíproco.

Se a incapacidade for em função da idade, mesmo que houvesse ocultação desta pelo incapaz, o negócio jurídico será passível de anulação.

A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz um negócio jurídico inexistente.

A ratificação do negócio jurídico é ato bilateral e expresso, por meio do qual as partes o tornam válido definitivamente.

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