Questões de Direito Civil para Concurso - Página 832

Q82106

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2010 - MPE-RS - Secretário de Diligências |

Q82106 Direito Civil

De acordo com o Código Civil estão sujeitos a tutela

A

os pródigos.

B

os excepcionais sem completo desenvolvimento mental.

C

aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

D

os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

E

os filhos menores cujos pais decaíram do pátrio poder.

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Q82104

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2010 - MPE-RS - Secretário de Diligências |

Q82104 Direito Civil

O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Se houver divergência entre os pais

A

é assegurado a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo.

B

o casamento não será realizado.

C

prevalece a vontade paterna.

D

prevalece a vontade materna.

E

prevalece a vontade paterna, ressalvado à mãe o direito de recorrer ao juiz para solução da divergência.

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Q82103

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2010 - MPE-RS - Secretário de Diligências |

Q82103 Direito Civil

Sobre o domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica, é correto afirmar:

A

O domicílio do marítimo é o de onde o navio estiver ancorado.

B

O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual, será o lugar do último endereço declarado.

C

Quanto às relações concernentes à profissão, domicílio da pessoa natural é o lugar da sede principal da pessoa jurídica para a qual trabalhe.

D

Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternativamente, viva, considerar-se-á domicílio qualquer delas.

E

Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, o domicílio será, sempre, o local da sede principal da pessoa jurídica.

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Q82102

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2010 - MPE-RS - Secretário de Diligências |

Q82102 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, inclui-se entre as pessoas jurídicas de direito público interno EXCETO

A

as associações públicas.

B

o Ministério Público.

C

o Distrito Federal.

D

os Territórios.

E

as Autarquias.

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Q82101

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2010 - MPE-RS - Secretário de Diligências |

Q82101 Direito Civil

Alfredo, brasileiro, solteiro, com 17 anos de idade, que vive com os pais, estabelece-se comercialmente e com isso adquire independência econômico-financeira. De acordo com o Código Civil, a sua incapacidade cessará,

A

se, apesar da sua situação, contrair casamento.

B

apenas por concessão dos pais.

C

em razão dessa situação.

D

somente quando completar vinte e um anos.

E

por decisão judicial que reconheça a sua independência.

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Q81904

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81904 Direito Civil

Para o direito pátrio, a posse

A

confunde-se com a detenção, pois em ambas existe a apreensão física da coisa.

B

é o exercício, de fato, dos poderes constitutivos da propriedade, de modo pleno ou não.

C

só poderá gerar usucapião se não for viciada em sua origem.

D

não se transfere aos herdeiros, pois é direito personalíssimo.

E

desdobra-se em direta e indireta, somente a primeira dando direito à utilização dos interditos possessórios.

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Q81903

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81903 Direito Civil

No tocante à responsabilidade civil,

A

o incapaz responde pelos prejuízos que causar, de modo subsidiário e desde que a indenização não o prive do necessário, ou às pessoas que dele dependam.

B

a pessoa jurídica pode sofrer dano material, mas não moral.

C

mediante apuração de culpa, as empresas e empresários individuais respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

D

a gravidade da culpa do agente é irrelevante na fixação da indenização, importando apenas a extensão do dano.

E

importa aferir o nexo causal somente na responsabilidade subjetiva, mas não na responsabilidade objetiva, para cuja caracterização bastam o ilícito e o dano correspondente.

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Q81901

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81901 Direito Civil

Para a prova dos negócios jurídicos

A

a prova testemunhal, subsidiária ou complementar da prova escrita, só é admissível até valor equivalente ao décuplo do maior salário mínimo vigente ao tempo em que celebrado o negócio jurídico.

B

é preciso, como regra, forma especial.

C

a escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública e faz prova plena de seu conteúdo.

D

o instrumento particular, celebrado por parte maior e capaz, prova as obrigações convencionais apenas até valor equivalente a sessenta salários mínimos.

E

não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezoito anos.

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Q81900

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81900 Direito Civil

No que se refere à prescrição:

A

Os prazos prescricionais da pretensão e da exceção são autônomos.

B

O início do prazo prescricional ocorre com o surgimento da pretensão, que decorre da exigibilidade do direito subjetivo.

C

Seus prazos podem ser alterados pela vontade das partes, se maiores e capazes.

D

Deve ser alegada na primeira oportunidade processual, sob pena de se tratar de matéria preclusa.

E

Iniciada contra uma pessoa, não corre contra o seu sucessor.

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Q81898

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81898 Direito Civil

É INCORRETO afirmar que

A

o contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.

B

na conclusão do contrato, bem como em sua execução, os contratantes devem guardar os princípios da probidade e da boa-fé.

C

a oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, a não ser que o contrário resulte das circunstâncias ou dos usos.

D

o adquirente de coisa viciada pode, em vez de rejeitá- la, redibindo o contrato, reclamar abatimento no preço.

E

o alienante, nos contratos onerosos, responde pela evicção, salvo se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

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Q81897

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81897 Direito Civil

Em relação à eficácia dos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar:

A

O termo inicial suspende a aquisição, mas não o exercício do direito.

B

Se for resolutiva a condição, enquanto esta não se realizar, vigorará o negócio jurídico, desde sua conclusão podendo exercer-se o direito por ele estabelecido.

C

Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.

D

Em geral, são lícitas todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes.

E

Nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, ao titular do direito eventual é permitido praticar os atos destinados a conservá-lo.

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Q81896

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81896 Direito Civil

Para o Código Civil, os bens públicos

A

têm a gratuidade como inerente a seu uso comum.

B

são sempre inalienáveis.

C

dominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais.

D

são aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.

E

não são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos.

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Q81895

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81895 Direito Civil

O negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz

A

gera a ineficácia perante terceiros, podendo ser sanado apenas entre seus partícipes.

B

gera nulidade absoluta, portanto sem possibilidade de convalidação.

C

gera anulabilidade, ou nulidade relativa, podendo ser convalidado.

D

implica a inexistência desse ato, que não terá quaisquer consequências jurídicas.

E

implica mera irregularidade, se posteriormente ratificado por seu representante legal.

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Q81894

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81894 Direito Civil

Para o legislador civil, o abuso do direito é um ato

A

lícito, embora possa gerar a nulidade de cláusulas contratuais em relações consumeristas.

B

lícito, embora ilegal na aparência.

C

ilícito objetivo, caracterizado pelo desvio de sua finalidade social ou econômica ou contrário à boa-fé e aos bons costumes.

D

ilícito, necessitado da prova de má-fé do agente para sua caracterização.

E

ilícito abstratamente, mas que não implica dever indenizatório moral.

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Q81893

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81893 Direito Civil

Sobre a repristinação é a regra vigente no direito brasileiro:

A

Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.

B

A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.

C

Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

D

A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare.

E

A lei posterior revoga a anterior quando seja com ela incompatível.

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Q81837

Ano: 2010 Banca: TRT - 6R (PE) Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: TRT - 6R (PE) - 2010 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho - Prova 2 |

Q81837 Direito Civil

Clodoaldo e Jerônimo são co-proprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaramse, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário da fazenda, que deixou a porteira aberta. O animal morreu atropelado. Pode-se dizer que a obrigação:

A

É complexa e indivisível, com responsabilidade única e exclusiva do empregado Teotônio.

B

É indivisível, que se tornou divisível pela perda do objeto da prestação, com responsabilidade de Clodoaldo e Jerônimo, pela culpa de Teotônio, seu funcionário.

C

É alternativa, com responsabilidade dos devedores Clodoaldo e Jerônimo, por culpa de seu funcionário, Teotônio, ante a perda do objeto da obrigação.

D

É indivisível, tornando-se divisível com o perecimento do objeto, sem culpa dos devedores Clodoaldo e Jerônimo e sem responsabilidade destes.

E

É simplesmente divisível, com o perecimento do objeto da prestação, respondendo objetivamente Clodoaldo e Jerônimo por 50% do valor do animal.

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Q81835

Ano: 2010 Banca: TRT - 6R (PE) Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: TRT - 6R (PE) - 2010 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho - Prova 2 |

Q81835 Direito Civil

José emprestou a Antônio sua bicicleta de corrida, para que Antônio participasse de um passeio ciclístico a ser promovido na cidade onde moravam. Durante o passeio, houve um "arrastão" e diversas pessoas que participavam tiveram seus pertences roubados. Antônio foi vítima e teve a bicicleta roubada sob mira de armas de fogo. Nesse caso:

A

Antônio terá que pagar a José o valor da bicicleta, mais perdas e danos.

B

Antônio terá de pagar a José o valor da bicicleta, sem perdas e danos.

C

Antônio terá de pagar a José 50% do valor da bicicleta, sem perdas e danos.

D

Antônio não terá de pagar nada a José.

E

Antônio terá de pagar a José apenas perdas e danos.

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Q81833

Ano: 2010 Banca: TRT - 6R (PE) Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: TRT - 6R (PE) - 2010 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho - Prova 2 |

Q81833 Direito Civil

Sobre os vícios redibitórios, observe as afirmações abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:

I. O vício somente é caracterizado como redibitório se o alienante da coisa tiver conhecimento dele.

II. A garantia por vícios redibitórios dada pela lei ao contratante prejudicado constitui um dos efeitos diretos dos contratos comutativos.

III. A ação estimatória é o meio de que se pode servir o adquirente para enjeitar a coisa por vícios ou defeitos ocultos.

IV. Para que o vício seja redibitório, é indispensável que ele torne a coisa imprópria ao uso a que é destinada, não se admitindo a sua caracterização em outra hipótese.

V. A ação quanti minoris, se exercitada pelo adquirente prejudicado, não acarreta a redibição do contrato.

A

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

B

Apenas as assertivas II e V estão corretas.

C

As assertivas II, III e V estão corretas.

D

As assertivas I, III e IV estão corretas.

E

As assertivas I, II e V estão corretas.

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Q81832

Ano: 2010 Banca: TRT - 6R (PE) Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: TRT - 6R (PE) - 2010 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho - Prova 2 |

Q81832 Direito Civil

Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:

I. O oblato sempre está obrigado aos termos da proposta que faz.

II. A modalidade de contrato aleatório denominada quanti minoris ocorre quando a álea versar sobre quantidade maior ou menor da coisa esperada, sendo devido o preço ao alienante, desde que este não tenha culpa, bastando que a coisa venha a existir em qualquer quantidade.

III. O princípio da função social da relação contratual importa em compreender as obrigações advindas do contrato em conjunto com o meio social, tomadas essas obrigações sempre de forma relativa e não absoluta entre as partes.

IV. A entrega objetiva de coisa diversa da contratada não constitui vício redibitório, mas sim dolo.

V. As arras penitenciais excluem a indenização suplementar.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Apenas as assertivas I, IV e V estão corretas.

C

Apenas as assertivas III e V estão corretas

D

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

E

Apenas as assertivas II e IV estão incorretas.

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Q81831

Ano: 2010 Banca: TRT - 6R (PE) Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: TRT - 6R (PE) - 2010 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho - Prova 2 |

Q81831 Direito Civil

Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:

I. O objeto do pactum in contrahendo (contrato preliminar) é celebração do contrato definitivo.

II. Podemos afirmar que os efeitos dos contratos aleatórios estão vinculados a uma condição.

III. A validade da estipulação em favor de terceiro não depende da vontade do terceiro beneficiário.

IV. No caso da estipulação em favor de terceiro, a faculdade de revogar o benefício é pessoal, não passando aos herdeiros do estipulante, no caso do seu falecimento.

V. Na promessa de fato de terceiro, a assunção (anuência) da obrigação pelo terceiro libera o promitente.

A

Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.

B

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas I e V estão incorretas

D

Todas as assertivas estão corretas.

E

Apenas a assertiva II está incorreta.

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