Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
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Q405316
Direito Civil
De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA:
Q405314
Direito Civil
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, indique a alternativa CORRETA:
Q405313
Direito Civil
Considere as seguintes afirmativas relativas ao domicílio, de acordo com o disposto no Código Civil:
I. Se uma pessoa exercer profissão em lugares diversos, será considerado seu domicílio aquele onde ela se encontra, independentemente da relação que lhe corresponda.
II. O domicílio da União é Brasília; dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; e do Município o lugar onde funcione a administração municipal.
III. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
IV. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado tanto no Distrito Federal, como no último ponto do território brasileiro onde o teve.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
I. Se uma pessoa exercer profissão em lugares diversos, será considerado seu domicílio aquele onde ela se encontra, independentemente da relação que lhe corresponda.
II. O domicílio da União é Brasília; dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; e do Município o lugar onde funcione a administração municipal.
III. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
IV. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado tanto no Distrito Federal, como no último ponto do território brasileiro onde o teve.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
Q404112
Direito Civil
Patrick, casado com Malva, faleceu em razão de acidente automobilístico em que viajava toda a família, deixando as filhas Pietra, de quarenta e cinco anos de idade, e Marcela, de quarenta anos de idade, frutos de seu casamento. Deixou, ainda, os netos Henrique, de vinte e um anos de idade, interditado por decisão judicial, e Alex, de dezoito anos de idade, ambos da prole da filha Manuela, pré-morta.
Considerando essa situação hipotética e o direito das sucessões, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e o direito das sucessões, assinale a opção correta.
Q404110
Direito Civil
Mário, de dezesseis anos de idade, e Maria, de dezoito anos de idade, celebraram, de forma consciente, voluntária e direta, contrato verbal de compra e venda de uma bicicleta, por meio do qual Mário ficou obrigado a entregar a Maria o bem mediante o recebimento do preço ajustado.
Considerando a situação hipotética apresentada e as regras relativas aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as regras relativas aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Q404109
Direito Civil
Com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição e a decadência, assinale a opção correta.
Q404108
Direito Civil
Joana, com dezesseis anos de idade, órfã de mãe, pegou, sem o conhecimento do pai, com o qual vive e sob cuja autoridade se encontra, as chaves do veículo de propriedade dele e saiu dirigindo pela cidade. Em determinado trecho, para não atropelar uma criança, que indevidamente caminhava pela pista, Joana desviou o veículo e atingiu o automóvel de Pedro, que estava parado em um estacionamento. Desesperada, tentando fugir do local, atingiu o veículo de Paulo.
Considerando a situação hipotética apresentada e as regras acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as regras acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Q404107
Direito Civil
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Q404106
Direito Civil
No que se refere ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Q404104
Direito Civil
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, assinale a opção correta.
Q404103
Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito do domicílio.
Q401380
Direito Civil
Considerando o regramento sobre os contratos civis, está CORRETO afirmar que :
Q401379
Direito Civil
A propósito das obrigações solidárias, é CORRETO afirmar:
Q401378
Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, está CORRETA a seguinte proposição:
Q401377
Direito Civil
A propósito da prescrição e da decadência no direito civil, é CORRETO afirmar:
Q401375
Direito Civil
Sobre a Indenização, está CORRETA a seguinte proposição:
Q401374
Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil, em caso de assunção de dívida, extinguem-se as garantias especiais originariamente dadas pelo devedor primitivo. Segundo a doutrina, definem-se exclusivamente como garantias especiais.
Q401372
Direito Civil
Nos contratos com pessoa a declarar, um dos contratantes afirma contratar por terceiro. Esse contrato produz efeitos somente entre os contratantes originários quando
Q401371
Direito Civil
Ao se celebrar um negócio jurídico podem-se pactuar obrigações exigíveis em caso de inexecução, entre as quais, a cláusula penal que, hodiernamente .
Q401370
Direito Civil
O direito brasileiro regulamenta a possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida por onerosidade excessiva. Entretanto, nas relações regidas pelo Código Civil, para que isso se dê, é imprescindível que o desequilíbrio nas prestações decorram de
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