Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
Foram encontradas 19.052 questões
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá dar a coisa pior, nem será obrigado a prestar a melhor.
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela qualidade.
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, com culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados seus direitos até o dia da perda.
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, mas sem direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e dos danos.
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte.
A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
Fica proibida a constituição de enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil anterior, Lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916 , e leis posteriores.
À Luz do Direito Civil, enfiteuse é o conceito para:
Conheça nossos planos