Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
Foram encontradas 19.237 questões
Ano: 2022
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966676
Direito Civil
Acerca da Responsabilidade Civil, julgue os
itens a seguir e assinale a resposta CORRETA.
I- O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta II- Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido. III- O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
I- O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta II- Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido. III- O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
Ano: 2022
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966675
Direito Civil
Acerca da obrigação de dar coisa certa,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966674
Direito Civil
Foi uma ideia formidável a criação da
pessoa jurídica, e ainda mais, separá-la de seu
criador, concedendo-lhe personalidade jurídica,
implicando em existência e patrimônio distintos.
Portanto, não existem “donos” da pessoa jurídica,
existem sócios, controladores, administradores,
afinal pessoas não são bens. As pessoas jurídicas
são classificáveis pela doutrina em pessoas
jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de
direito privado.
Em relação às pessoas jurídicas de direito privado, especialmente em relação as Associações, é CORRETO afirmar que:
Em relação às pessoas jurídicas de direito privado, especialmente em relação as Associações, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966673
Direito Civil
Lúcia há 20 anos casada com Geraldo, que
faleceu em 2021, vítima de Covid. Eles tiveram
juntos cinco filhos: Fábio, autista,19 anos; Leilane,
deficiente física, 18 anos; Samuel, um gênio na
matemática, 17 anos; Tâmara, já casada com
Fred, 16 anos e Melissa, menina prodígio, 15 anos.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, identifique qual(is) o(s) filho(s) do casal, que possui(em) plena capacidade jurídica.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, identifique qual(is) o(s) filho(s) do casal, que possui(em) plena capacidade jurídica.
Ano: 2022
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966665
Direito Civil
José, analfabeto, aposentado do INSS,
procurou uma agência bancária e realizou um
empréstimo consignado. Nesse caso, o contrato
de empréstimo consignado realizado:
Ano: 2022
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966664
Direito Civil
De acordo com o doutrinador: "O direito
das obrigações, na atualidade do sistema jurídico
brasileiro, compreende as relações jurídicas de
direito privado, de caráter pessoal, nas quais o titular
do direito (credor) possa exigir o cumprimento do
dever correlato de prestar, respondendo o sujeito
do dever (devedor) com seu patrimônio".
Fonte: (LÔBO, Paulo. Direito Civil - volume 2: obrigações. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2021).
A respeito das obrigações no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Fonte: (LÔBO, Paulo. Direito Civil - volume 2: obrigações. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2021).
A respeito das obrigações no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966663
Direito Civil
Com relação ao que dispõe o Código Civil
brasileiro sobre os direitos da personalidade,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Prova:
IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966662
Direito Civil
Sobre negócio jurídico, preceitua Theodoro
Júnior e Figueiredo, a seguinte situação: ocorre
"quando as partes criam um contrato ou um
negócio unilateral receptício com o propósito de
que não corresponda à realidade de seu efetivo
relacionamento jurídico. Quer-se uma doação, mas
firma-se uma compra e venda; ou nenhum vínculo
real existe, mas lavra-se um contrato qualquer
para apenas aparentar uma situação jurídica"
(Negócio jurídico / Humberto Theodoro Júnior, Helena Lanna Figueiredo. – Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 222).
Assinale a alternativa CORRETA sobre a situação supracitada.
(Negócio jurídico / Humberto Theodoro Júnior, Helena Lanna Figueiredo. – Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 222).
Assinale a alternativa CORRETA sobre a situação supracitada.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
AFEAM
Prova:
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Jurídico |
Q1966638
Direito Civil
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Não corre a prescrição ______.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
AFEAM
Prova:
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Jurídico |
Q1966637
Direito Civil
Relativamente ao domicílio, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
AFEAM
Prova:
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Jurídico |
Q1966635
Direito Civil
No que se refere aos bens, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1966466
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1966465
Direito Civil
A respeito da solidariedade passiva, considere:
I. O devedor que satisfaz a dívida por inteiro tem direito de exigir também por inteiro, de cada um dos co-devedores, aquilo que houver pago ao credor, abatida sua quota. II. A propositura de ação, pelo credor, contra apenas um dos devedores implica renúncia à solidariedade. III. Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder a seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível. IV. Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, este responderá por toda ela para com aquele que a pagar.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O devedor que satisfaz a dívida por inteiro tem direito de exigir também por inteiro, de cada um dos co-devedores, aquilo que houver pago ao credor, abatida sua quota. II. A propositura de ação, pelo credor, contra apenas um dos devedores implica renúncia à solidariedade. III. Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder a seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível. IV. Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, este responderá por toda ela para com aquele que a pagar.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1966464
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a transação
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1966462
Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o Juiz decidirá o caso
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público |
Q1964791
Direito Civil
Acerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.
Em caso de divergência entre os pais acerca do
consentimento para a realização de casamento de menores de
dezoito anos de idade, qualquer um deles poderá recorrer ao
juiz para solução da desavença.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público |
Q1964790
Direito Civil
Acerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.
A ação de nulidade de casamento em razão de ele ter sido
celebrado entre pessoas casadas pode ser promovida
mediante ação direta do Ministério Público.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público |
Q1964789
Direito Civil
Em relação à vigência e ao conflito das leis, julgue o item a seguir.
O período de vacância de uma lei — vacatio legis —
consiste no período compreendido entre a data de sua
publicação e o início de sua vigência, e tem como finalidade
dar amplo conhecimento da lei, para que todos assimilem seu
conteúdo antes de sua entrada em vigor.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público |
Q1964788
Direito Civil
Em relação à vigência e ao conflito das leis, julgue o item a seguir.
Salvo expressa disposição em contrário, a lei começa a
vigorar em todo o país no dia útil seguinte ao de sua
publicação na imprensa oficial.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público |
Q1964787
Direito Civil
Em relação à vigência e ao conflito das leis, julgue o item a seguir.
Ocorrerá derrogação quando lei posterior revogar, expressa e
totalmente, a anterior, ou quando regular inteiramente a
matéria de que tratava a lei anterior.
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