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Questões de Concurso Sobre direito civil

Questões Discursivas

Foram encontradas 21.274 questões

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Q149135
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Posse - Teoria, Classificação e Aquisição ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149135 Direito Civil
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

A presunção de boa-fé do possuidor com justo título não admite prova em contrário.
Alternativas
Q149130
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado , Inventário e Partilha ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149130 Direito Civil
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

O inventário de alguém que deixe herdeiros menores e seja proprietário de bens situados em vários estados, mas que não tenha domicílio certo, deverá ser aberto no local de seu falecimento.
Alternativas
Q149129
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149129 Direito Civil
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

A validade do ato jurídico exige a presença simultânea, no momento de sua prática, da capacidade do agente, da licitude do objeto e, quando necessário, da obediência da forma estabelecida em lei.
Alternativas
Q149128
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149128 Direito Civil
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

Os tijolos podem ser considerados bens móveis tanto quando utilizados em uma edificação quanto após serem empregados na construção.
Alternativas
Q149127
Direito Civil Domicílio e Bens ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149127 Direito Civil
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

O domicílio civil pode ser definido pela própria pessoa.
Alternativas
Q149126
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149126 Direito Civil
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

A capacidade relativa da pessoa natural começa aos dezesseis anos, quando pode praticar os atos da vida civil, assistida por seu representante legal.
Alternativas
Q149125
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149125 Direito Civil
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, se não houver disposição em contrário, a lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alternativas
Q127322
Direito Civil Direito das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127322 Direito Civil
Quanto ao adimplemento e extinção das obrigações é correto afirmar, EXCETO:

Alternativas
Q127321
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127321 Direito Civil
São modalidades das obrigações definidas expressamente pelo Código Civil Brasileiro, EXCETO:

Alternativas
Q127320
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127320 Direito Civil
É CORRETO afirmar:

Alternativas
Q127299
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127299 Direito Civil
Considerando os grupos de personificação anômala, é CORRETO afirmar que tem personalidade jurídica:

Alternativas
Q127297
Direito Civil Contratos em Espécie , Prestação de Serviços e Empreitada ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127297 Direito Civil
Sobre o contrato de empreitada, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q127296
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127296 Direito Civil
Sobre o penhor de direitos e títulos de crédito, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q127295
Direito Civil Contratos em Espécie , Compra e Venda ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127295 Direito Civil
Considerando os contratos de compra e venda, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q127294
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127294 Direito Civil
Sobre o fato jurídico, é INCORRETO afirmar que não se exige para sua comprovação uma forma especial, podendo ser demonstrado através de:

Alternativas
Q127293
Direito Civil Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127293 Direito Civil
Em sede de nulidades, é INCORRETO afirmar que o negócio jurídico é nulo quando:

Alternativas
Q127292
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família , União Estável ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127292 Direito Civil
As relações NÃO eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem:

Alternativas
Q127291
Direito Civil Direito de Família , Parentesco ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127291 Direito Civil
Segundo a Lei n. 8.560, de 1992, o Ministério Público poderá propor ação de investigação de paternidade em face do suposto pai mesmo contra a vontade da mãe?

Alternativas
Q127290
Direito Civil Direito de Família , Parentesco ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127290 Direito Civil
Para o reconhecimento de sua paternidade:

Alternativas
Q127289
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127289 Direito Civil
O pedido de conversão da separação judicial em divórcio NÃO será deferido quando ocorrer:

Alternativas
Respostas
19741: E
19742: C
19743: C
19744: E
19745: C
19746: C
19747: E
19748: C
19749: C
19750: A
19751: D
19752: B
19753: A
19754: C
19755: B
19756: D
19757: B
19758: A
19759: A
19760: B
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