Questões de Concurso Sobre direito civil
Foram encontradas 21.272 questões
Q1635702
Direito Civil
Pelo Código Civil, o domicílio
necessário do marítimo é:
Q1635701
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, NÃO
constitui um pessoa jurídica de direito privado:
Q1635700
Direito Civil
No âmbito do direito civil, o contrato
pelo qual uma pessoa garante ao credor uma obrigação
assumida pelo devedor caso este não a cumpra,
denomina-se:
Q1635699
Direito Civil
Desaparecendo a pessoa de seu domicílio
e declarando-se a sua ausência, deve lhe ser nomeado:
Q1635698
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a aptidão
da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:
Q1235138
Direito Civil
A respeito da posse sobre bens públicos, pode-se afirmar corretamente:
Q1232891
Direito Civil
Ana Maria é atingida por um vaso de plantas, caído de uma das unidades do Edifício Roseiral. É correto afirmar que:
Q1232462
Direito Civil
Com relação ao Novo Código Civil, julgue o item seguinte.
O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, passa a ser de propriedade do mutuário.
O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, passa a ser de propriedade do mutuário.
Q1232344
Direito Civil
Com relação ao Novo Código Civil, julgue o item seguinte.
A execução da fiança está subordinada ao não cumprimento da obrigação pelo devedor e, uma vez nula a obrigação principal, a fiança se extingue. Ao contrário, a nulidade do contrato de fiança não tem qualquer efeito no que concerne à validade da obrigação principal.
A execução da fiança está subordinada ao não cumprimento da obrigação pelo devedor e, uma vez nula a obrigação principal, a fiança se extingue. Ao contrário, a nulidade do contrato de fiança não tem qualquer efeito no que concerne à validade da obrigação principal.
Q1227342
Direito Civil
Sobre a onerosidade excessiva, prevista no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que:
Q1221829
Direito Civil
Sobre o contrato de compra e venda analise os itens abaixo: I. Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independente de tradição. II. Não pode ter por objeto coisa futura. III. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. IV. É lícita a compra e venda entre cônjuge, com relação a bens excluídos da comunhão. V. Na venda ad corpus, presume-se que a referência às dimensões foi simplesmente enunciativa, quando a diferença encontrada não exceder de um vigésimo da área total enunciada. Está correto APENAS o que se afirma em
Q1220763
Direito Civil
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execução e na execução em geral, julgue o item a seguir considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
A impenhorabilidade do bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas.
A impenhorabilidade do bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas.
Q1208885
Direito Civil
Julgue o próximo item, referente à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.
Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Q1208669
Direito Civil
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue o item a seguir.
Uma das causas que interrompem a prescrição é o despacho do juiz que ordena a citação, ainda que esse juiz seja incompetente.
Uma das causas que interrompem a prescrição é o despacho do juiz que ordena a citação, ainda que esse juiz seja incompetente.
Q1208539
Direito Civil
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue o item a seguir.
O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao status de relativamente incapaz.
O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao status de relativamente incapaz.
Q1201147
Direito Civil
Com relação à Responsabilidade Civil, assinale a assertiva incorreta:
Q1200821
Direito Civil
Sobre os contratos de direito civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Q1200551
Direito Civil
Sobre direitos reais é correto afirmar:
Q1197744
Direito Civil
Em relação à fraude contra credores,
é incorreto afirmar que:
Conheça nossos planos