Questões de Concurso Sobre direito civil
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Sobre o testamento é correto afirmar:
I. É proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo.
II. Qualquer tipo de testamento só pode ser escrito em língua nacional.
III. O analfabeto não pode testar.
IV. O cego pode testar através de testamento particular.
V. O surdo-mudo pode fazer testamento cerrado.
Assinale a alternativa correta:
I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.
II. Nos contratos onerosos, sem exceção, o alienante responde pela evicção.
III. Subsiste a garantia da evicção ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
IV. A coisa recebida em virtude de doação onerosa não pode ser enjeitada por vício redibitório.
Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
II. Nascidos nos trezentos e sessenta dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal.
III. Havidos por fecundação homóloga, mesmo que falecido o marido.
IV. Havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem prévia autorização do marido.
V. Havidos a qualquer tempo quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial heteróloga.
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou __________, violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente moral, comete ato ilícito.
- A palavra que completa corretamente a lacuna acima é
Julgue o item que se segue, com relação a competência.
Formalizado contrato de locação de imóvel localizado no
município X, os contratantes poderão eleger o foro de outro
município para processar e julgar eventuais lides referentes ao
contrato, a despeito da localização do imóvel.
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