Questões de Direito Civil - Prescrição e Decadência para Concurso - Página 15

Q2113533

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |

Q2113533 Direito Civil

Texto associado

Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente.

A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários aproveitará os demais, caso não se trate de obrigação indivisível.

Certo

Errado

Q2110564

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |

Q2110564 Direito Civil

Em determinada relação jurídica, ocorreu o protesto de título executivo (causa extrajudicial) e o ajuizamento de ação cautelar de cancelamento de duplicatas e do protesto (causa endoprocessual).
Nessa situação hipotética, segundo o entendimento do STJ relativamente às causas interruptivas da prescrição,

A

é possível cumular as duas causas interruptivas, desde que a extrajudicial anteceda a endoprocessual.

B

é possível cumular as duas causas interruptivas, ainda que a extrajudicial seja posterior à endoprocessual.

C

não é possível cumular as causas interruptivas extrajudicial e endoprocessual, havendo a interrupção do prazo apenas quanto ao primeiro dos eventos que vier a ocorrer.

D

não é possível cumular as causas interruptivas extrajudicial e endoprocessual, havendo a interrupção do prazo apenas quando da ocorrência da causa endoprocessual.

E

é possível cumular duas causas, desde que ambas sejam modalidades de causa interruptiva extrajudicial.

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Q2110563

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |

Q2110563 Direito Civil

Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais

A

prescreve em cinco anos.

B

decai em um ano.

C

prescreve em três anos.

D

decai em quatro anos.

E

prescreve em dez anos.

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Q2110413

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |

Q2110413 Direito Civil

No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.

A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, consideradas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas no próprio Código Civil.

Certo

Errado

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Q2106595

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto |

Q2106595 Direito Civil

A empresa X contratou a construção de uma ponte com a empreiteira Y. Sucede que, na semana anterior à comemoração do quinto aniversário da entrega da ponte, relatório de fiscalização constata, na estrutura, diversas fissuras que comprometem sobremaneira sua solidez. A empresa X, então, ingressa com ação indenizatória por perdas e danos dois meses depois. A sociedade empresária Y suscita prejudicial de prescrição. O processo tem curso regular, as partes dispensam provas e pedem o julgamento antecipado.
Nesse caso, o juiz deverá:

A

reconhecer a prescrição do fundo de direito, considerando o prazo trienal que rege as pretensões relativas à responsabilidade contratual;

B

rejeitar a prejudicial, aplicando ao caso a prescrição decenal geral do Código Civil, e julgar improcedentes os pedidos, porque, no caso, era essencial a comprovação de responsabilidade subjetiva do empreiteiro, regra no regime cível, a cargo da empresa X, que dispensou provas;

C

reconhecer a prescrição do fundo de direito, por aplicação do prazo quinquenal previsto pelo Código Civil para a responsabilização do empreiteiro por vícios de construção que afetem a solidez da edificação;

D

rejeitar a prejudicial, aplicando ao caso a prescrição decenal geral do Código Civil, e julgar procedentes os pedidos, porque, no caso, a demanda foi ajuizada no prazo de garantia, durante o qual cumpre ao empreiteiro demonstrar que não tem responsabilidade pelo vício;

E

rejeitar a prejudicial, porque o prazo de cinco anos de responsabilidade pelo contrato de empreitada surge a partir do aparecimento do vício, e julgar improcedentes os pedidos, porque, no caso, era essencial a comprovação de responsabilidade subjetiva do empreiteiro, regra no regime cível, a cargo da empresa X, que dispensou provas.

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Q2102543

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Direito |

Q2102543 Direito Civil

A respeito das disposições presentes no Código Civil de 2002 acerca da prescrição e da decadência, assinale a alternativa incorreta.

A

A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão

B

A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor

C

Não corre a prescrição contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios

D

Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva

E

Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for divisível

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Q2084512

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |

Q2084512 Direito Civil

Acerca da prescrição e da decadência no direito civil, assinale a alternativa correta:

A

A exceção prescreve no dobro do prazo da pretensão.

B

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

C

É nula a renúncia à decadência fixada em lei.

D

Não pode o juiz, de ofício, conhecer da decadência e da prescrição.

E

A prescrição iniciada contra uma pessoa se interrompe contra o seu sucessor.

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Q2082239

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |

Q2082239 Direito Civil

Renato, nascido em 20/2/1985, ajuizou ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança em desfavor de Mariana e de Juliana, filhas herdeiras de Manoel, indicado como suposto pai biológico do autor. Na petição inicial, protocolada em 15/12/2022, Renato demonstrou que, no dia 5/2/2010, ocorreu o falecimento de Manoel e informou que, apenas posteriormente, optou por tomar medida jurídica para que houvesse o reconhecimento da paternidade e a restituição de herança.
Nessa situação hipotética, a pretensão de Renato referente à petição de herança

A

não está prescrita, porque ainda não se consumou o prazo prescricional, que deve ser contado da abertura da sucessão.

B

pode ser exercida, por ser imprescritível.

C

somente pode ser apresentada após a prolação de julgamento definitivo em investigação de paternidade, em cuja data se inicia a contagem do prazo prescricional para petição de herança.

D

somente pode ser apresentada após a prolação de decisão de procedência em investigação de paternidade, em cuja data se inicia a contagem do prazo prescricional para petição de herança.

E

está prescrita, porque já se consumou o prazo prescricional, que deve ser contado da abertura da sucessão.

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Q2082234

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |

Q2082234 Direito Civil

Luiz era credor de Armando em uma obrigação contratual de pagar quantia certa. Decorridos dois anos do vencimento da obrigação, Armando faleceu sem que Luiz tivesse ajuizado ação para pleitear o seu crédito.
Nessa situação hipotética, a prescrição

A

foi interrompida pela morte de Armando.

B

ficará suspensa pelo prazo de seis meses, salvo se, em tempo inferior, for aberto o inventário (judicial ou extrajudicial), hipótese em que o prazo prescricional continuará a fluir a partir dessa abertura.

C

estará suspensa até a abertura do inventário.

D

continuará a fluir contra os sucessores de Armando.

E

será interrompida caso os sucessores de Armando sejam desconhecidos.

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Q2070511

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Jurídico |

Q2070511 Direito Civil

Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:

A

A prescrição pode ser alegada apenas no primeiro grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita;

B

A prescrição ocorre em três anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;

C

A prescrição ocorre em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;

D

Prescreve em quatro anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;

E

Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.

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Q2070191

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |

Q2070191 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição dar-se-á:
1. por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor. 2. por despacho do juiz, que ordenar a intimação do devedor, no prazo e na forma da lei processual. 3. por protesto cambial. 4. por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q2068780

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |

Q2068780 Direito Civil

A repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais sujeita-se à prescrição

A

bienal.

B

trienal.

C

decenal.

D

quinquenal.

E

anual.

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Q2067606

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Apoio Jurídico |

Q2067606 Direito Civil

Evaristo dirigia seu veículo em alta velocidade quando colidiu com a traseira do veículo de Jussara. Nesse caso, assinale a alternativa que apresenta o prazo prescricional, contado a partir do acidente, para Jussara ajuizar a ação indenizatória a danos morais e materiais provenientes do acidente automobilístico.

A

Dois anos

B

Três anos

C

Quatro anos

D

Um ano

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Q2048180

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2048180 Direito Civil

Conforme o Código Civil, a interrupção da prescrição

A

por um credor não aproveita aos outros.

B

produzida contra o principal devedor não prejudica o fiador.

C

operada contra o codevedor prejudica os demais coobrigados.

D

efetuada contra o devedor solidário exclui seus herdeiros

E

operada contra um dos herdeiros do devedor solidário não prejudica os outros devedores, sem ressalvas.

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Q4348643

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: PROCEMPA Prova: OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |

Q4348643 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, sobre prescrição e decadência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A renúncia da prescrição pode ser somente expressa. (_) Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes. (_) A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

A

C - C - E.

B

E - C - C.

C

C - E - E.

D

E - E - C.

E

E - E - E.

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Q4318421

Ano: 2022 Banca: UERR Órgão: UERR Prova: UERR - 2022 - UERR - Analista Técnico Jurídico |

Q4318421 Direito Civil

De acordo com as previsões do Código Civil acerca da prescrição, assinale a opção correta.

A

A prescrição não corre contra os absolutamente incapazes, tendo início a contagem desse prazo apenas quando a pessoa completa a idade de dezesseis anos.

B

As partes podem convencionar livremente a alteração de prazos prescricionais.

C

A renúncia à prescrição, por configurar exceção à regra, apenas pode ser formalizada de modo expresso.

D

A prescrição iniciada contra uma pessoa tem a sua contagem reiniciada quando passa ao seu sucessor.

E

Não é admitida a interrupção da contagem dos prazos prescricionais.

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Q4251444

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |

Q4251444 Direito Civil

Sobre prescrição e decadência dispostas no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A

A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

B

A prescrição não pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição.

C

A interrupção da prescrição, poderá sempre que a parte puder aproveitá-la.

D

A decadência pode ser aplicada em qualquer caso.

E

É defeso ao juiz conhecer a decadência de ofício.

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Q4249009

Ano: 2022 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Câmara de Goiana - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2022 - Câmara de Goiana - PE - Advogado |

Q4249009 Direito Civil

Considere as afirmativas abaixo sobre prescrição e decadência:

I. A renúncia à prescrição pode ser expressa ou tácita e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar.

II. É nula a renúncia à decadência, seja convencional ou fixada em lei.

III. Em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem ou suspendem a prescrição.

IV. Não corre a prescrição contra os absolutamente incapazes nem contra os relativamente incapazes.

Estão INCORRETAS

A

I e III, apenas.

B

II e IV, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q4168030

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Herval - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Advogado |

Q4168030 Direito Civil

Em relação à prescrição, assinalar a alternativa CORRETA:

A

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

B

A prescrição iniciada contra uma pessoa não aproveita o seu sucessor.

C

A prescrição somente pode ser alegada em primeiro grau, pela parte a quem aproveita

D

Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição ou não a alegarem oportunamente.

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Q4159214

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Procurador Jurídico |

Q4159214 Direito Civil

Tendo em vista seus conhecimentos sobre prescrição e decadência do direito civil, assinale a alternativa incorreta:

A

Quando não houver prazo especial a menor o prazo geral prescricional ocorrerá em 10 anos.

B

O início da contagem do prazo prescricional na regra geral se dá na data da violação do direito subjetivo. Sendo que na prática, conta-se a partir do dia seguinte a violação ocorrida contra o direito subjetivo.

C

O prazo decadencial na coação tem início quando a coação termina.

D

Os prazos prescricionais poderão ser estipulados entre os particulares de forma contratual.

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Questões de Concurso Comentadas sobre prescrição e decadência em direito civil

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