Questões de Concurso
Comentadas sobre posse - teoria, classificação e aquisição em direito civil
Foram encontradas 434 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |
Q2070751
Direito Civil
Assinale a alternativa correta quanto ao instituto
da posse previsto no Código Civil.
Ano: 2022
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Sertanópolis - PR
Prova:
FAUEL - 2022 - Câmara de Sertanópolis - PR - Advogado |
Q1973074
Direito Civil
O Código Civil prevê que se considera possuidor
todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não,
de algum dos poderes inerentes à propriedade. Considerando as disposições do Código Civil e a doutrina,
assinale a alternativa CORRETA a respeito da posse.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |
Q1966735
Direito Civil
No que se refere à posse e sua classificação, de
acordo com as disposições do Código Civil,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1962941
Direito Civil
Maria e José herdaram de seus pais um imóvel indivisível e, atualmente, são os únicos possuidores do bem. Segundo o Código
Civil, Maria
Ano: 2022
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |
Q1959535
Direito Civil
Analise as assertivas abaixo, à luz da disciplina dos direitos reais, e assinale a alternativa CORRETA:
I. Considera-se que o imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Sistema Financeiro Habitacional não se equipara a bem público, sendo, portanto, admissível a ocorrência da usucapião.
II. Para fins de usucapião de domínio útil de terreno de marinha não se distingue se a posse advém do regime de ocupação ou da enfiteuse.
III. As servidões de passagem que atravessam propriedades privadas para garantir acesso público às praias marítimas podem ser fechadas pelos proprietários quando há a desafetação da praia como bem público.
IV. A decretação da Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional decorrente da infecção humana
pelo Coronavirus não resultou em nenhuma política
legislativa que tenha reforçado, ainda que temporariamente, a proteção da posse provisória de imóvel
público em face de desocupação coletiva forçada.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942138
Direito Civil
O administrador de uma fazenda, o locatário de uma residência e o proprietário de uma área arrendada para fins empresariais
são, em relação à posse, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1937215
Direito Civil
Fernanda é uma arquiteta bem-sucedida, proprietária de três
imóveis residenciais na cidade de Recife. Como um dos imóveis se
encontrava desocupado, ela decidiu emprestá-lo à sua prima
Isadora, esteticista, que estava desempregada e havia sido
despejada do apartamento alugado em que morava. As duas
formalizaram o contrato de comodato pelo prazo de um ano,
estipulando que Isadora apenas poderia utilizar o apartamento
para sua própria moradia. Durante os doze meses seguintes,
Fernanda permaneceu sem notícias de Isadora. Findo o prazo do
contrato, Fernanda visitou o imóvel para pedir sua devolução.
Somente nesse momento descobriu que sua prima havia morado
no local apenas nos dois primeiros meses, tendo depois
convertido o apartamento em uma clínica de estética. Durante a
visita, Isadora comunicou a Fernanda que não sairia dali e, diante
da indignação da prima, expulsou-a do local. Fernanda acionou
seu advogado imediatamente e ajuizou ação de reintegração da
posse em face da prima para reaver a posse do imóvel.
Sobre esse caso, é correto afirmar que:
Sobre esse caso, é correto afirmar que:
Q1919112
Direito Civil
Segundo o Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914746
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a
posse, que
Q1913940
Direito Civil
Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de
determinado terreno situado na Avenida Afonso Pena, n.º
2.800, Savassi/MG. No referido terreno foram realizadas
acessões e benfeitorias com o propósito de viabilizar-se a
moradia. Acontece que Gustavo foi citado em determinada
demanda possessória ajuizada pelo Estado de Minas
Gerais, uma vez que o referido terreno é considerado bem
público. Dessa forma, é correto afirmar que Gustavo é
considerado:
Q1910120
Direito Civil
Após habitar por três anos um imóvel rural com sua família, Marta decidiu alienar o “direito e ação” que possui sobre o bem, apesar de não ser a titular do direito real de propriedade, que pertence a Tiago, desconhecido na região. Roberto se interessa pelo imóvel e ajusta com Marta o preço de cem mil reais.
Acerca desse negócio jurídico, é correto afirmar que
Acerca desse negócio jurídico, é correto afirmar que
Q1908876
Direito Civil
Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SUSEPE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Direito |
Q1901618
Direito Civil
A prática do desforço possessório, no Direito Civil:
Q1872374
Direito Civil
Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o
Código Civil vigente
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Ubá - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Procurador Municipal |
Q2005178
Direito Civil
Analise as seguintes afirmativas referentes aos direitos reais. I. Nos termos da lei, o possuidor com justo título tem por si a presunção de posse justa, salvo se deixar de satisfazer os ônus fiscais.
II. A inexistência de registro imobiliário do bem objeto de ação de usucapião gera presunção relativa de que o imóvel é público.
III. O imóvel urbano abandonado pelo proprietário poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar à propriedade do município.
IV. Somente se adquirem com a tradição os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por atos entre vivos.
São corretas as afirmativas
II. A inexistência de registro imobiliário do bem objeto de ação de usucapião gera presunção relativa de que o imóvel é público.
III. O imóvel urbano abandonado pelo proprietário poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar à propriedade do município.
IV. Somente se adquirem com a tradição os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por atos entre vivos.
São corretas as afirmativas
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873022
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil relativas à
posse, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RO
Prova:
FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1844694
Direito Civil
Quando se mudou para o exterior, Regina deixou o apartamento
de que é proprietária aos cuidados de Estela até que retornasse,
permitindo que ela usasse e fruísse como quisesse, contanto que
pagasse as despesas, taxas e impostos relativos ao imóvel. Estela
realizou obras de reparo, de ampliação do uso e de
embelezamento do apartamento e o deu em locação a terceiro.
Embora notificada do retorno de Regina, Estela recusa-se a
devolver o imóvel, passando a agir de má-fé.
Diante disso, Estela tem o dever de:
Q1842948
Direito Civil
João e Carolina, maiores e capazes, são irmãos e os únicos possuidores de um imóvel indivisível, que lhes serve de residência.
De acordo com o Código Civil, João
Q1836897
Direito Civil
No âmbito do direito urbanístico, considere os itens a seguir:
I. O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou privados, tomados em projeção vertical, como unidade imobiliária autônoma, não contemplando as demais áreas edificadas ou não pertencentes ao proprietário da construção-base. II. A legitimação de posse constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade conferido por ato do poder público, exclusivamente no âmbito da Reurb, àquele que detiver em área pública ou possuir em área privada, como sua, unidade imobiliária com destinação urbana, integrante de núcleo urbano informal consolidado existente em 22 de dezembro de 2016. III. Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada. IV. Aquele que, até 22 de dezembro de 2016, possuiu como seu, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, até duzentos e cinquenta metros quadrados de imóvel público situado em área com características e finalidade urbanas, e que o utilize para sua moradia ou de sua família, tem o direito real de uso para fins de moradia em relação ao bem objeto da posse, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou privados, tomados em projeção vertical, como unidade imobiliária autônoma, não contemplando as demais áreas edificadas ou não pertencentes ao proprietário da construção-base. II. A legitimação de posse constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade conferido por ato do poder público, exclusivamente no âmbito da Reurb, àquele que detiver em área pública ou possuir em área privada, como sua, unidade imobiliária com destinação urbana, integrante de núcleo urbano informal consolidado existente em 22 de dezembro de 2016. III. Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada. IV. Aquele que, até 22 de dezembro de 2016, possuiu como seu, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, até duzentos e cinquenta metros quadrados de imóvel público situado em área com características e finalidade urbanas, e que o utilize para sua moradia ou de sua família, tem o direito real de uso para fins de moradia em relação ao bem objeto da posse, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q1825510
Direito Civil
Considere o seguinte texto:
Situações comuns ocorrem, como a de surpreender o titular do bem um estranho invadindo seu imóvel, ou tentando arrombar a residência, ou furtando um veículo, ou se apossando de um pertence pessoal. A reação imediata ampara-se no instituto da legítima defesa ante uma agressão injustificada. É que seria inviável a procura de recursos judiciais ou mesmo policiais para evitar a ofensa. Por isso, consagrava o Código Civil revogado e repete o atual a legítima defesa da propriedade, extensiva à posse, por ser esta a exterioridade daquela.
(RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas, 2012, p. 97.)
Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos