Questões de Concurso
Sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil
Foram encontradas 1.656 questões
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Específicos |
Q90643
Direito Civil
Texto associado
Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo Código
Civil, julgue os itens a seguir.
Civil, julgue os itens a seguir.
Com a maioridade civil, adquire-se a personalidade jurídica, ou capacidade de direito, que consiste na aptidão para ser sujeito de direito na ordem civil.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q89208
Direito Civil
Texto associado
Julgue os próximos itens, referentes à capacidade e ao domicílio das
pessoas naturais.
pessoas naturais.
Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Direito - específicos
|
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Direito - Específicos |
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - Específicos |
Q88119
Direito Civil
Texto associado
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) e da
personalidade das pessoas, julgue os itens a seguir.
personalidade das pessoas, julgue os itens a seguir.
De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, a personalidade da pessoa natural tem início com o nascimento com vida. Por outro lado, no que tange às pessoas jurídicas de direito privado, em especial as sociedades, a personalidade tem início com a formalização de seus atos constitutivos, mediante a assinatura do contrato social pelos seus sócios ou fundadores.
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RN
Prova:
FCC - 2011 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q87633
Direito Civil
João, casado com Dora, possui quatro filhos: Ana, Fábio, Douglas e Mônica. Ana possui dezesseis anos e cinco meses; Fábio possui dezenove anos, mas é pródigo; Douglas possui vinte anos, mas é excepcional, sem desenvolvimento mental completo e Mônica possui vinte e cinco anos, mas, em razão de causa transitória, não pode exprimir a sua vontade. Nesta família, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-TO
Prova:
FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q84708
Direito Civil
Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar a incapacidade civil de Marta. Neste caso, Julia
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q83698
Direito Civil
Texto associado
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo
Código Civil, julgue os itens a seguir.
Código Civil, julgue os itens a seguir.
O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao status de relativamente incapaz.
Q2889373
Direito Civil
Analise as seguintes assertivas:
I. A pessoa natural que tiver diversas residências, onde alternadamente viva, deverá declarar em qual delas possui domicílio, para todos os efeitos legais.
II. Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar, sendo a intenção provada por declaração às municipalidades dos lugares, que deixa, e para onde vai, ou, se tais declarações não fizer, da própria mudança, com as circunstâncias que a acompanharem.
III. Para todos os efeitos, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes será considerado domicílio o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.
Quanto ao(s) item(ns), podemos afirmar que está(ão) correto(s) somente:
Q2889372
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2010
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659777
Direito Civil
Sobre os direitos da personalidade é incorreto afirmar:
Q1635800
Direito Civil
Pelo Código Civil, deve ser feita
no registro público a averbação:
Q1635799
Direito Civil
Segundo o Código Civil, é uma
característica dos direitos da personalidade:
Q1635797
Direito Civil
Assinale a alternativa que
contém a afirmação correta de acordo com o
ordenamento legal vigente:
Q1635698
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a aptidão
da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:
Q1208885
Direito Civil
Julgue o próximo item, referente à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.
Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Q1208539
Direito Civil
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue o item a seguir.
O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao status de relativamente incapaz.
O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao status de relativamente incapaz.
Q1184774
Direito Civil
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente.
Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, desde que constituídas na modalidade de associações.
Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, desde que constituídas na modalidade de associações.
Q544229
Direito Civil
Segundo o Código Civil a capacidade plena é
adquirida pela emancipação. A respeito deste tema
podemos afirmar que
Q497551
Direito Civil
De acordo com o Código Civil vigente, são relativamente incapazes
Q434335
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Q323912
Direito Civil
Pela dicção do Código Civil, são absolutamente incapazes:
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