Prova ISAE - 2011 - AL-AM - Procurador
Aplicada em 01/09/11Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Amazonas 4 questões
- 2.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 2.2 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 2.3 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 2.4 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 2.5 Organização do Estado - União 2 questões
- 2.6 Organização Político-Administrativa do Estado 8 questões
- 2.7 Direitos Individuais 1 questão
- 2.8 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.9 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 2.10 Súmula Vinculante 1 questão
- 2.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 2.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 2.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 11 questões
- 2.14 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 3 questões
- 2.15 Direitos Políticos 2 questões
- 2.16 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 2.17 Ação Popular 2 questões
- 2.18 Direitos Sociais 1 questão
- 2.19 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 2.20 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 2.21 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 2.22 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 2.23 Intervenção Federal e Estadual 3 questões
- 2.24 Habeas Corpus 2 questões
- 2.25 Mandado de Segurança 2 questões
- 2.26 Habeas Data 1 questão
- 2.27 Mandado de Injunção 1 questão
- 2.28 Poder Legislativo 3 questões
- 2.29 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 3 questões
- 2.30 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.31 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 3.1 Banco Central 1 questão
- 3.2 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 3.3 Ciência das Finanças Públicas 1 questão
- 3.4 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 3.5 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 3.6 Tramitação legislativa 1 questão
- 3.7 A Despesa Pública 2 questões
- 3.8 Os créditos orçamentários e adicionais 2 questões
- 3.9 A Receita Pública 1 questão
- 3.10 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 3.11 Classificação da receita pública 1 questão
- 3.12 Multas e penalidades 1 questão
- 3.13 Realização da despesa pública 1 questão
- 4.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.3 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 4.4 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 4.5 Organização da Administração Pública 2 questões
- 4.6 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 2 questões
- 4.7 Administração Direta 1 questão
- 4.8 Administração Indireta 2 questões
- 4.9 Órgãos Públicos 1 questão
- 4.10 Atos administrativos 1 questão
- 4.11 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 4.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 4 questões
- 4.13 Dispensa de licitação 1 questão
- 4.14 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 4.15 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 2 questões
- 4.16 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 4.17 Contratos Administrativos 2 questões
- 4.18 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 2 questões
- 4.19 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 4.20 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 4.21 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 4.22 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 4.23 Limitação administrativa 1 questão
- 4.24 Requisição administrativa 1 questão
- 4.25 Tombamento 1 questão
- 4.26 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.27 Serviços Públicos 2 questões
- 4.28 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 4.29 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.30 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 4.31 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.32 Controle da administração pública 1 questão
- 4.33 Conceito e Classificação 1 questão
- 4.34 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.35 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 4.36 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 4.37 Bens públicos em espécie 1 questão
- 5.1 Legislação do Estado do Amazonas 9 questões
- 5.2 Lei nº 2.794, de 6 de Maio de 2003 (Processo Administrativo Estadual) 3 questões
- 5.3 Lei nº 1.762 de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas 1 questão
- 5.4 Lei nº 3.013/05 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa 1 questão
- 5.5 Lei Complementar nº 30, de 2014 – RPPS 4 questões
- 6.1 Contratos em Espécie 2 questões
- 6.2 Compra e Venda 2 questões
- 6.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 6.4 Parte Geral 1 questão
- 6.5 Direito das Obrigações 4 questões
- 6.6 Contratos em Geral 3 questões
- 6.7 Responsabilidade civil 2 questões
- 6.8 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 7.1 Processo Cautelar 1 questão
- 7.2 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 7.3 Ação Civil Pública no CPC 1973 2 questões
- 7.4 Procedimentos Especiais 3 questões
- 7.5 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 7.6 Dos Atos Processuais 1 questão
- 7.7 Processo de execução 1 questão
- 8.1 Crimes contra a administração pública 4 questões
- 8.2 Peculato 2 questões
- 8.3 Prevaricação 1 questão
- 8.4 Advocacia administrativa 1 questão
- 8.5 Corrupção ativa 1 questão
- 8.6 Corrupção passiva 1 questão
- 8.7 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
- 8.8 Crimes contra as finanças públicas 1 questão
- 8.9 Legislação Penal Especial 1 questão
- 9.1 Impostos Estaduais 3 questões
- 9.2 ICMS 3 questões
- 9.3 Tributos Federais 1 questão
- 9.4 IPI 1 questão
- 9.5 IPVA 1 questão
- 9.6 ITCMD 1 questão
- 9.7 Tributos Municipais 2 questões
- 9.8 ISSQN 1 questão
- 9.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.10 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 9.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.12 Isenção 1 questão
- 9.13 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.14 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.15 IPTU 1 questão
- 9.16 Administração Tributária 1 questão
- 10.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 3 questões
- 10.2 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
- 10.3 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 10.4 Inelegibilidade 1 questão
- 10.5 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 10.6 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão
- 10.7 Sistemas Eleitorais 1 questão
- 10.8 Sistema Majoritário e Sistema Proporcional 1 questão
- 10.9 Propaganda política 1 questão
- 10.10 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão