Questões de Direito Civil - Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade para Concurso

Foram encontradas 1.477 questões

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNEMAT Prova: CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Advogado |
Q2387828 Direito Civil
Conforme a Lei Civil, toda pessoa natural é dotada de personalidade jurídica. Todas as pessoas, ao nascerem com vida, adquirem a referida personalidade, e, consequentemente, quando ocorre o óbito, a personalidade jurídica é extinta.
Com relação ao nascituro, entretanto, verifica-se que ele tem
Alternativas
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2024 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q2387212 Direito Civil
Assinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emancipado e sem assistência de seus pais ou responsáveis ou posterior aprovação destes.
Alternativas
Q2386309 Direito Civil
A respeito do que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das pessoas naturais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
( ) O pseudônimo não goza da proteção que se dá ao nome, ainda que adotado para atividades lícitas.

( ) Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2385838 Direito Civil
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca da capacidade civil. 
Alternativas
Q2380228 Direito Civil
O nome está incluído entre os direitos da personalidade. Sobre ele, é incorreto afirmar:
Alternativas
Respostas
26: C
27: D
28: A
29: D
30: B