Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 8.201 questões
Ano: 2013
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRE-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q449775
Direito Civil
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Assim dispõe o Art. 1º do Código Civil. Contudo, embora todas as pessoas tenham capacidade de direito ou de gozo, porque inerente à sua condição humana, nem todas têm capacidade de fato ou de exercício, que traduz a aptidão para a prática pessoal de atos na vida civil. Nessa esteira, sobre a capacidade para os atos da vida civil, é correto afirmar que
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |
Q447970
Direito Civil
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Diante dessa afirmação, o nascituro
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |
Q447969
Direito Civil
Feito um negócio jurídico simulado,
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |
Q447967
Direito Civil
Nos negócios jurídicos, a impossibilidade inicial do objeto
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |
Q447965
Direito Civil
Quanto à interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
POLITEC-MT
Prova:
FUNCAB - 2013 - POLITEC-MT - Perito Médico Legista - Psiquiátrica |
Q441010
Direito Civil
Há declaração de morte presumida:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
POLITEC-MT
Prova:
FUNCAB - 2013 - POLITEC-MT - Perito Médico Legista - Psiquiátrica |
Q441009
Direito Civil
Um indivíduo menor de 18 anos poderá ser emancipado:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439108
Direito Civil
Considerando as regras atinentes à prescrição e à decadência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439107
Direito Civil
Caso haja a prática do dolo num negócio jurídico e seja arguida a sua anulabilidade, é incorreto afirmar que
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439106
Direito Civil
A respeito dos bens no sistema jurídico pátrio, é correto afirmar que
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
FGV - 2013 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Advogado |
Q433761
Direito Civil
A dissolução da pessoa jurídica, também conhecida como dissolução de procedimento, é composta de três fases: o ato de dissolução, a liquidação e a partilha.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Na fase do ato de dissolução, há extinção da personalidade jurídica.
II. Na fase da liquidação, apuram-se os débitos sociais e liquida- se o patrimônio para pagamento dos credores.
III. Após o encerramento da liquidação, promover-se-á o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica.
Assinale:
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Na fase do ato de dissolução, há extinção da personalidade jurídica.
II. Na fase da liquidação, apuram-se os débitos sociais e liquida- se o patrimônio para pagamento dos credores.
III. Após o encerramento da liquidação, promover-se-á o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica.
Assinale:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
FGV - 2013 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Advogado |
Q433759
Direito Civil
Com relação ao negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir.
I. Quando a lei proibir a prática de determinado negócio, sem cominar sanção, este deve ser considerado nulo.
II. As nulidades podem ser alegadas somente pelos interessados.
III. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas.
Assinale:
I. Quando a lei proibir a prática de determinado negócio, sem cominar sanção, este deve ser considerado nulo.
II. As nulidades podem ser alegadas somente pelos interessados.
III. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas.
Assinale:
Q433564
Direito Civil
A respeito da prescrição e da decadência, assinale a afirmativa correta.
Q433563
Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas, analise as afirmativas a seguir.
I. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
II. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno.
III. As sociedades de fato e o espólio são pessoas jurídicas de direito público interno.
Assinale:
I. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
II. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno.
III. As sociedades de fato e o espólio são pessoas jurídicas de direito público interno.
Assinale:
Q433562
Direito Civil
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa correta.
Q433561
Direito Civil
Considerando a disciplina dos direitos da personalidade, analise as afirmativas a seguir.
I. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
II. O ato de disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, pode ser revogado a qualquer tempo.
III. Não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial sem autorização.
Assinale:
I. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
II. O ato de disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, pode ser revogado a qualquer tempo.
III. Não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial sem autorização.
Assinale:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q433344
Direito Civil
A respeito da validade dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir.
I. A nulidade pode ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir e pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz.
II. A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aproveita, sem exceções, apenas aos que a alegarem.
III. É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei e a validade da declaração da vontade é, em regra, livre de forma especial.
Assinale:
I. A nulidade pode ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir e pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz.
II. A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aproveita, sem exceções, apenas aos que a alegarem.
III. É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei e a validade da declaração da vontade é, em regra, livre de forma especial.
Assinale:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AM
Prova:
FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro |
Q433113
Direito Civil
Pedro cometeu um ilícito penal que ainda está sendo objeto de processo criminal. Maria, vítima desse ilícito penal, decide ingressar com uma ação indenizatória no Juízo Cível em face de Pedro.
Considerando o caso descrito, analise as afirmativas a seguir.
I. A jurisdição cível e a criminal não se intercomunicam.
II. Somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória, é que correrá a prescrição para ajuizamento da ação indenizatória.
III. Em razão de expressa previsão legal, a jurisdição criminal repercute de modo absoluto na cível quando reconhece o fato ou a autoria.
Assinale:
Considerando o caso descrito, analise as afirmativas a seguir.
I. A jurisdição cível e a criminal não se intercomunicam.
II. Somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória, é que correrá a prescrição para ajuizamento da ação indenizatória.
III. Em razão de expressa previsão legal, a jurisdição criminal repercute de modo absoluto na cível quando reconhece o fato ou a autoria.
Assinale:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AM
Prova:
FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro |
Q433112
Direito Civil
Cláudio e Cristina celebram um negócio jurídico que aparenta conferir direitos à Maria, quando, na verdade e com anuência de Maria, Pedro é que será beneficiado realmente pelo negócio jurídico celebrado.
Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AM
Prova:
FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro |
Q433110
Direito Civil
Jonatas reside em Salvador. Para se preparar para um concurso público, ele passou a residir na cidade de São Paulo, junto com seu pai. Ele fez a própria mudança de carro com o pai, parando na cidade de Vitória para pernoitar em um hotel na estrada.
Ao chegar a São Paulo, se dedicava, durante a semana, aos estudos e frequentava nos finais de semana, de vez em quando, as praias do Guarujá, pernoitando por lá. Aos dezoito anos é aprovado em concurso público para a prefeitura de Santos.
Considerando o contexto fático descrito, assinale a afirmativa correta.
Ao chegar a São Paulo, se dedicava, durante a semana, aos estudos e frequentava nos finais de semana, de vez em quando, as praias do Guarujá, pernoitando por lá. Aos dezoito anos é aprovado em concurso público para a prefeitura de Santos.
Considerando o contexto fático descrito, assinale a afirmativa correta.
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