Questões de Direito Civil - Parte Geral para Concurso - Página 265

Q509172

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IF-SP Prova: FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito |

Q509172 Direito Civil

Um menor com dezesseis anos é titular de um estabelecimento comercial mantido com economia própria. Nessa situação o menor,

A

não é considerado empresário

B

é empresário, se emancipado.

C

é empresário, se sua atuação for autorizada por juiz de direito.

D

é empresário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q506451

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506451 Direito Civil

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:

A

pela apresentação do título de crédito em concurso de agentes.

B

por qualquer ato judicial que desconstitua em mora o devedor.

C

por qualquer ato inequívoco que importe recusa de conhecimento pelo devedor.

D

pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q506450

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506450 Direito Civil

No que concerne à prescrição, assim preceitua o Código Civil Brasileiro:

A

os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

B

as pessoas jurídicas têm ação contra os seus representantes legais que não derem causa à prescrição e a alegarem oportunamente.

C

a prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

D

a prescrição iniciada contra uma pessoa deixa de continuar a correr contra o seu sucessor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q506449

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506449 Direito Civil

Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:

A

concerne à identidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, independente de ter influído nesta de modo relevante.

B

sendo de fato e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único do ato jurídico.

C

interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.

D

sendo de direito e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo principal do fato jurídico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q506448

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506448 Direito Civil

A respeito de fato jurídico é possível afirmar que:

A

a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, especialmente se for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

B

a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa, e se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

C

é nulo o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.

D

no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q505099

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista |

Q505099 Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A

As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.

B

São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

C

Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

D

Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo na Junta Comercial, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

E

As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q501044

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPB Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Advogado |

Q501044 Direito Civil

De acordo com o disposto sobre a Prescrição e decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A

A exceção não prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.

B

Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for indivisível.

C

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

D

A prescrição não pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

E

A prescrição iniciada contra uma pessoa não continua a correr contra o seu sucessor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q501042

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPB Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Advogado |

Q501042 Direito Civil

De acordo com o disposto sobre Negócio Jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A

A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, mesmo quando a lei expressamente não a exigir.

B

No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.

C

Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

D

Os negócios jurídicos benéfcos e a renúncia não interpretam-se estritamente.

E

Nas declarações de vontade, não se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q501041

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPB Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Advogado |

Q501041 Direito Civil

De acordo com o disposto sobre bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A

Consideram-se móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

B

Consideram-se móveis para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.

C

Consideram-se imóveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

D

Consideram-se móveis, para os efeitos legais, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

E

Consideram-se imóveis, para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q495030

Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: CELG/D-GO Prova: CS-UFG - 2014 - CELG/D-GO - Analista de Gestão - Advogado |

Q495030 Direito Civil

Bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. O Código Civil Brasileiro utilizou-se de quatro critérios para classificar os bens. Neste sentido,

A

os bens públicos de uso comum do povo, os dominicais e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

B

os bens imóveis, por sua própria natureza, compreendem o solo, o subsolo e o espaço aéreo sobrejacente, podendo o proprietário se aproveitar dos recursos minerais e hídricos ali incorporados por ter o domínio do subsolo

C

os bens imóveis por determinação legal compreendem os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações (direitos autorais, propriedade industrial, patentes, marcas, quotas e ações de sociedades)

D

os bens móveis e imóveis do ausente, com a abertura da sucessão provisória, só poderão ser alienados por desapropriação ou por ordem judicial, para evitar ruína ou quando for conveniente convertê-los em títulos da dívida pública.

E

os bens do domínio nacional são bens públicos pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q493965

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493965 Direito Civil

Acerca dos institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar que

A

é possível a renúncia à decadência fixada em lei.

B

os prazos prescricionais não podem ser alterados por acordo entre as partes.

C

não corre a prescrição contra os relativamente capazes.

D

em regra, aplicam-se à decadência as causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

E

a prescrição que se inicia em desfavor de uma pessoa não continua a correr contra seu sucessor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q493964

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493964 Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca do negócio jurídico.

A

Nas declarações de vontade, atender-se-á mais à intenção das partes do que ao sentido literal da linguagem.

B

Na legislação brasileira, o silêncio não poderá ser interpretado como anuência, em quaisquer circunstâncias.

C

Nos negócios jurídicos que impliquem a renúncia ao direito de propriedade sobre bem imóvel, é imprescindível a presença de, ao menos, 2 (duas) testemunhas.

D

O contrato escrito é um dos requisitos de validade do negócio jurídico.

E

A escritura pública é forma essencial para transferência da propriedade de bens móveis com valor superior a 30 (trinta) salários mínimos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q493963

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493963 Direito Civil

Inicia-se a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado

A

com o início, de fato, de suas atividades.

B

quando as partes consentirem em sua formação, ainda que verbalmente.

C

quando da subscrição do ato constitutivo por todas as pessoas que a integrarão.

D

quando da subscrição do ato constitutivo por todas as pessoas que a integrarão e 2 (duas) testemunhas.

E

com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q493962

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493962 Direito Civil

Entende-se por domicílio necessário

A

aquele fixado por sentença, para a pessoa natural que não possui domicílio fixo.

B

aquele eleito pela pessoa, em instrumento contratual, de acordo com sua conveniência.

C

a extensão do domicílio das pessoas jurídicas para todos os locais onde exerça suas atividades.

D

aquele estabelecido por lei, para determinadas pessoas, independentemente de sua vontade.

E

o último local onde esteve o brasileiro, antes de deixar o país.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q493961

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493961 Direito Civil

Com relação ao domicílio, é correto afirmar que

A

para a mudança de seu domicílio, a pessoa natural deverá requerê-lo por escritura pública.

B

o domicílio de uma sociedade empresária é, em regra, o local onde funciona sua diretoria e administração.

C

o militar e o marítimo possuem domicílio itinerante.

D

o domicílio da pessoa natural é, em regra, o local de seu nascimento.

E

o domicílio do Município coincide com o local de residência do prefeito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q493960

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493960 Direito Civil

Pode-se citar como exemplo de pessoa jurídica de direito público interno

A

os partidos políticos.

B

as empresas públicas.

C

as autarquias.

D

as sociedades.

E

as organizações religiosas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q493959

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493959 Direito Civil

É correto afirmar que as associações são pessoas jurídicas de

A

direito público ou privado e somente poderão ser constituídas para fins religiosos, morais, culturais ou esportivos.

B

direito privado e são criadas pela dotação especial de bens livres, para fins religiosos morais, culturais ou de assistência.

C

direito público ou privado e constituídas para prestar serviços públicos exclusivamente à população de baixa renda.

D

direito privado e constituem-se pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos.

E

direito privado e constituem-se pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q493958

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493958 Direito Civil

Com relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar que

A

o cônjuge e determinados parentes têm legitimidade para exigir que cesse a lesão aos direitos da personalidade de pessoa falecida.

B

em regra, são renunciáveis, podendo seu exercício sofrer limitação voluntária.

C

é garantida à pessoa natural a prática de atos que importem em diminuição permanente de sua integridade física, desde que não viole o direito de outras pessoas.

D

o pseudônimo não goza da mesma proteção atribuída ao nome.

E

é irrevogável a autorização para disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, com objetivo científico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q493957

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |

Q493957 Direito Civil

De acordo com o Código Civil de 2002, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

A

os pródigos.

B

os menores de 18 (dezoito) anos.

C

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

D

as pessoas que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

E

os ébrios habituais.

Q493817

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal |

Q493817 Direito Civil

Acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa que apresenta corretamente as consequências da suspensão e da interrupção no cômputo do prazo prescricional.

A

Tanto nos casos de suspensão como nos casos de interrupção, computa-se integralmente o prazo transcorrido antes da causa suspensiva ou interruptiva, distinguindo-se os institutos pela natureza do evento que gera a suspensão ou a interrupção.

B

Em caso de suspensão, computa-se integralmente o prazo transcorrido antes da causa suspensiva; em caso de interrupção, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo, após o término da causa interruptiva

C

Em caso de suspensão, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo, após o término da causa suspensiva; em caso de interrupção, computa-se integralmente o prazo transcorrido antes da causa interruptiva

D

Tanto nos casos de suspensão como nos casos de interrupção, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo, após a cessação da causa suspensiva ou interruptiva, distinguindo-se os institutos pela natureza do evento que gera a suspensão ou a interrupção

E

Em caso de suspensão, computa-se o prazo transcorrido antes da causa suspensiva, até o limite de 2 (dois) anos; em caso de interrupção, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo, após o término da causa interruptiva.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

Foram encontradas 8.333 questões