Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 8.206 questões
Considerando as afirmativas abaixo sobre as pessoas:
I- A personalidade jurídica deve ser entendida como a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações;
II- A capacidade jurídica dá extensão à personalidade jurídica, pois pode haver capacidade relativa a certos atos civis, enquanto à personalidade é terminologia genérica;
III- A capacidade de direito ou jurídica é aquela que gera a aptidão para exercer direitos e contrair obrigações;
IV- A capacidade de fato é a aptidão genérica para a prática de atos com efeitos jurídicos eficazes.
Marque a seguir, a opção que representa corretamente a sequência das afirmativas:
Cirlene reside com ânimo definitivo em São Luís, mas se desloca todas as sextas-feiras a Grajaú, onde permanece os finais de semana, a trabalho. Retorna na segunda-feira à São Luís. De acordo com o Código Civil,
O negócio jurídico para ser plenamente válido não pode
apresentar qualquer espécie de defeito ou vício. Existem dois
tipos de vícios: os sociais e de consentimento. Sobre os
referidos vícios, assinale a opção CORRETA:
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue o item seguinte.
Se uma associação for constituída e houver defeito no ato, o
prazo prescricional para a anulação começará a correr a partir
da publicação de sua inscrição no registro respectivo.
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue o item seguinte.
Pessoa que se encontre com paralisia cerebral é considerada absolutamente incapaz porque não pode exprimir sua vontade.A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue o item seguinte.
A prova testemunhal é admissível como subsidiária da prova por escrito nos negócios jurídicos celebrados com o objetivo de transmitir direitos.A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue o item seguinte.
Ainda que o negócio jurídico seja celebrado com termo inicial, este não suspende a aquisição do direito.
Conheça nossos planos