Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, anal...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto ao tema Negócios Jurídicos, podemos afirmar que:
• No que tange à disciplina da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
• Rafael vendeu uma fazenda para Valdir, estabelecendo que o comprador só entrará na posse do imóvel quando tiver construído uma igreja para os...
• O negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, quando tal fato devia ser do conhecimento de quem o...
• Em geral, todas as condições do negócio jurídico que não sejam contrárias à lei, à ordem pública e aos bons costumes são lícitas. Entretanto,...