Questões de Concurso
Comentadas sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 7.269 questões
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Ubá - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Procurador Municipal |
Q2005177
Direito Civil
Com relação à prescrição e à decadência no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Q1979947
Direito Civil
A respeito dos Fatos Jurídicos, disciplinados no Livro III, Título I, Capítulos I, II, III
e IV do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Advogado do CREAS |
Q1947691
Direito Civil
Júlio e José foram contratados para realizar a manutenção da
casa de João, que pediu que eles tomassem muito cuidado para
nada quebrar, pois a casa fora construída com tijolos feitos com
argilas especiais e que não são mais encontrados nos dias atuais;
que as janelas tinham vidros do século XVII e que as portas
tinham sido feitas com a última leva de madeira da extinta
serraria de seu pai, que, inclusiva, assinou-as.
Com relação à mobilidade, à consuntibilidade e à fungibilidade, assinale a opção que indica como os tijolos, os vidros das janelas e as portas podem ser classificados.
Com relação à mobilidade, à consuntibilidade e à fungibilidade, assinale a opção que indica como os tijolos, os vidros das janelas e as portas podem ser classificados.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929928
Direito Civil
Considere que Leonardo tenha se comprometido a dar um carro como presente a seu filho, quando este contraísse matrimônio.
Nesse caso, o negócio jurídico apresentado caracteriza-se como
Nesse caso, o negócio jurídico apresentado caracteriza-se como
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929925
Direito Civil
Ricardo, pretendendo reunir o montante necessário para custear a operação cirúrgica de seu irmão, obrigou-se a entregar imóvel, por um terço do valor de mercado, a Samuel, que não tinha qualquer conhecimento a respeito da cirurgia.
Acerca das disposições do Código Civil, essa situação hipotética configura
Acerca das disposições do Código Civil, essa situação hipotética configura
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929924
Direito Civil
À luz do regime dos bens públicos disposto no Código Civil, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929923
Direito Civil
Com base no Código Civil, acerca de capacidade, assinale a opção correta.
Q1903629
Direito Civil
ALPHA bateu seu automóvel particular contra a viatura A do Estado. Por sua vez, a
viatura B do Estado bateu contra o automóvel particular de BETA. Em relação a essas circunstâncias,
é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Controle Interno |
Q1903052
Direito Civil
Acerca da tutela do nome como direito da personalidade
constante do Código Civil, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Controle Interno |
Q1903051
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, considera-se bem móvel, para
todos os efeitos legais,
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Controle Interno |
Q1903050
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a personalidade civil da pessoa
inicia-se a partir
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivoti - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Advogado |
Q1879971
Direito Civil
É anulável o negócio jurídico quando:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875656
Direito Civil
A respeito da eficácia da lei no espaço, da capacidade da pessoa
natural, dos contratos e da prova do fato jurídico, julgue os itens
a seguir.
I De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome e a capacidade do estrangeiro domiciliado no Brasil são aquelas vigentes no local de seu nascimento.
II São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil todos aqueles que, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade.
III A recusa da parte em se submeter à perícia médica determinada pelo magistrado pode ser utilizada para suprir a prova que se desejava produzir com o exame.
IV Os contratos de natureza privada são informados pelo princípio da intervenção estatal mínima e pelo caráter excepcional de sua revisão contratual.
Estão certos apenas os itens
I De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome e a capacidade do estrangeiro domiciliado no Brasil são aquelas vigentes no local de seu nascimento.
II São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil todos aqueles que, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade.
III A recusa da parte em se submeter à perícia médica determinada pelo magistrado pode ser utilizada para suprir a prova que se desejava produzir com o exame.
IV Os contratos de natureza privada são informados pelo princípio da intervenção estatal mínima e pelo caráter excepcional de sua revisão contratual.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875654
Direito Civil
No caso de solidariedade ativa, a suspensão da prescrição em
favor de um dos credores
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Negócios |
Q1875472
Direito Civil
A respeito do tratamento dado pelo Código Civil às
pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir.
I Embora a lei civil afirme que a personalidade civil da pessoal natural somente se inicia com o nascimento, o nascituro possui, conforme expressa previsão normativa, proteção a seus interesses jurídicos desde o momento da concepção. II As autarquias e os partidos políticos possuem personalidade jurídica de direito público.
III A extinção da personalidade jurídica de uma sociedade será realizada pela dissolução deliberada de seus membros ou por decisão judicial de desconsideração da personalidade jurídica.
Assinale a opção correta.
I Embora a lei civil afirme que a personalidade civil da pessoal natural somente se inicia com o nascimento, o nascituro possui, conforme expressa previsão normativa, proteção a seus interesses jurídicos desde o momento da concepção. II As autarquias e os partidos políticos possuem personalidade jurídica de direito público.
III A extinção da personalidade jurídica de uma sociedade será realizada pela dissolução deliberada de seus membros ou por decisão judicial de desconsideração da personalidade jurídica.
Assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |
Q1875241
Direito Civil
Em razão da presença de vício que a doutrina classifica como
social, o negócio jurídico será anulável, caso se constate a
presença de
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875239
Direito Civil
De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, a transferência de
ativos que pertencem ao patrimônio próprio de pessoa natural
para pessoa jurídica da qual o alienante é sócio majoritário, sem
que haja qualquer contraprestação por parte da sociedade
empresária, caracteriza
Q1874487
Direito Civil
Quanto à prescrição e à decadência, analise as seguintes assertivas:
I. A prescrição extintiva gera a extinção da pretensão, ou seja, do poder que o titular do direito violado tem de exigir seu cumprimento.
II. A decadência é a extinção do direito potestativo em razão do seu não exercício no prazo fixado na lei ou em convenção entre as partes.
III. Os prazos prescricionais e os decadenciais decorrem de lei, mas podem ser alterados por convenção das partes.
IV. O prazo de decadência não flui contra os absolutamente incapazes, da mesma forma o código de defesa do consumidor prevê situações que obstam a decadência do direito do consumidor.
Quais estão corretas?
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873018
Direito Civil
Tendo em vista as disposições relativas à validade dos
negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869910
Direito Civil
Segundo o § 3o do artigo 206 do Código Civil vigente,
prescreve em 3 anos, EXCETO:
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