Questões de Direito Civil - Parentesco para Concurso

É um direito personalíssimo

É um direito que pode ser exercido contra os pais ou seus herdeiros.

É um direito que não comporta segredo de justiça.

É um direito imprescritível.

opcional.

irrevogável.

condicional.

alternativo.

intransferível.

O pai ou a mãe que contrair novas núpcias não perde o direito de ter consigo os filhos, que só lhe poderão ser retirados por mandado judicial, provado que não são tratados convenientemente.

As disposições relativas à guarda e prestação de alimentos aos filhos menores não se estendem aos maiores incapazes.

O pai ou a mãe em cuja guarda não estejam os filhos poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação.

O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente.

A guarda será unilateral ou compartilhada.

Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.

O adotante não pode casar com quem foi cônjuge do adotado, e tampouco o adotado pode casar com quem foi cônjuge do adotante.

O adotado não pode casar com o filho do adotante.

O cônjuge sobrevivente não pode casar com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

Os afins em linha colateral não podem casar entre si.