Questões de Direito Civil - Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido para Concurso
Foram encontradas 157 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110569
Direito Civil
Com relação à cláusula resolutiva tácita prevista no Código Civil, o
STJ entende que a parte lesada pode optar pelo
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BRDE
Prova:
FUNDATEC - 2023 - BRDE - Analista de Projetos - Direito |
Q2107166
Direito Civil
Em relação aos contratos, sua extinção, resolução por onerosidade excessiva,
espécies e vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2104829
Direito Civil
O Estado do Amazonas recebeu em doação da iniciativa privada a execução de um projeto de iluminação em uma ciclovia
presente em parque urbano de lazer estadual. A doação possui uma cláusula que a condiciona a uma aprovação futura da
agência reguladora federal, sendo a relação regida por comodato até a efetivação do evento futuro e incerto. A cláusula
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-ES
Prova:
FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q2091472
Direito Civil
Wangô, idoso de pouca instrução, celebra contrato de franquia
com Edvardo, pelo qual deveria pagar, mensalmente, a título de
contraprestação, 10% da receita bruta havida com a exploração
do negócio.
Sucede que, diante da crise econômica, os resultados da franquia
começam a piorar muito, e Wangô pede para rescindir o
contrato.
Edvardo, então, propõe que Wangô pague uma multa rescisória
de R$ 50.000,00, não prevista no instrumento original que sequer
considerava a hipótese de resolução antecipada, além de quitar
as parcelas de contraprestação em aberto. Adverte que, se
Wangô não aceitar esses termos, terá que continuar tocando a
franquia e poderá sofrer a negativação de seu nome ou até a
execução judicial do saldo devedor.
Wangô, contrariado, adere à proposta, até porque precisava
recuperar o capital investido para, secretamente, financiar o
tratamento de uma filha havida fora do casamento.
Nesse caso, o distrato foi:
Q2075583
Direito Civil
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é
CORRETO afirmar: