Questões de Concurso Comentadas sobre domicílio e bens em direito civil

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Q3198116 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Alternativas
Q3198114 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Alternativas
Q3198113 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

Alternativas
Q3198112 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, desde que sem valor econômico.

Alternativas
Q3198111 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes a pessoas diversas, não tenham destinação unitária.

Alternativas
Q3198110 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

Alternativas
Q3198109 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar‑se indivisíveis por determinação da lei.



Alternativas
Q3198108 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

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Q3184589 Direito Civil
Um caminhão foi dado em garantia fiduciária em determinado contrato de empréstimo. No contrato, o caminhão foi descrito de forma específica, constando o número do chassi, da placa e o seu estado de conservação. Nenhum equipamento interno do caminhão foi descrito, salvo a indicação de que dispunha de rádio de comunicação. Não efetuado o pagamento do empréstimo e efetivada a busca e a apreensão do caminhão, dentro desse se encontrava instalado um aparelho de localização por GPS, o qual foi requerida a devolução, sob o argumento de que não faz parte do caminhão e teria propriedade distinta daquele. Considerando a classificação de bens e a situação hipotética, é correto afirmar que o equipamento de localização por GPS: 
Alternativas
Q3177700 Direito Civil
Em conformidade com o Código Civil, no que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q3177348 Direito Civil
Como são chamados os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, por exemplo, a nota de dinheiro, que pode ser trocada por outra de mesmo valor, sem qualquer perda pelo seu proprietário?
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Q3177292 Direito Civil
No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como
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Q3171393 Direito Civil
Um crime que tenha por objeto coisa alheia móvel, remetendo à definição do Código Civil, não poderá incidir sobre 
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Q3153652 Direito Civil
São bens imóveis, exceto:
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Q3386643 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro, (CC), foi instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2003, conforme seu art. 2044. Os arts. 70 a 78, do CC, tratam do domicílio das pessoas, tanto naturais quanto jurídicas. Das opções, marque a alternativa correta de acordo com os citados artigos. 
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Q3303799 Direito Civil

Bens são tudo aquilo que pode ser objeto de direito, incluindo coisas materiais e imateriais, capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de apropriação. Os arts. 79 e seguintes, do Código Civil, tratam dos bens. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):



(__) O direito à sucessão aberta é considerado um imóvel para efeitos legais.


(__) Não perdem caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.


(__) Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de imóveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.



Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

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Q3303796 Direito Civil
Pessoa natural é o ser humano considerado sujeito de direitos e deveres, sendo titular de personalidade jurídica desde o nascimento com vida. Acerca do domicílio da pessoa natural, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que:
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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q3253592 Direito Civil
Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta. 
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Q3230921 Direito Civil
Considerando o Código Civil, têm domicílio necessário 
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: C
44: E
45: E
46: C
47: E
48: C
49: C
50: C
51: E
52: B
53: E
54: D
55: A
56: C
57: C
58: A
59: D
60: E