Questões de Concurso Comentadas sobre direito de vizinhança em direito civil

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Q402214 Direito Civil
Severino tem a posse mansa e pacífica, com animus domini, de um imóvel rural há dezenove anos. Reside no local, onde mantém uma grande horta para sua subsistência. Vivian adquiriu a propriedade vizinha há dois meses e cria determinada raça de galinhas para seu consumo próprio. Ocorre que as aves de Vivian têm invadido o terreno de Severino reiteradamente, causando- lhe grande prejuízo em suas hortaliças, já que a cerca divisória das propriedades, feita de arame farpado por Severino, não contém os animais. É correto afirmar que:
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366579 Direito Civil
Determina o Código Civil que o proprietário ou o possui­dor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interfe­rências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. No tocante ao uso anormal da propriedade, é cor­reto afirmar que
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Q357885 Direito Civil
Para levar água potável a seu imóvel, Silvio necessariamente tem que passar tubulação subterrânea pelo imóvel de seu vizinho, Mateus, o qual
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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor |
Q893018 Direito Civil

Com relação aos direitos reais, julgue o item subsequente.


Se o proprietário de determinado imóvel constatar que o prédio vizinho, pelas condições em que se encontra, ameaça ruir, ele terá direito de exigir do dono do prédio a sua demolição ou reparação, além de caução pelo dano iminente.

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Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Conciliador Cívil |
Q473509 Direito Civil
Sobre os direitos de vizinhança, assinale a afirmação correta.
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Q397653 Direito Civil
No que se refere às árvores limítrofes, é correto afirmar que os frutos que eventualmente se desprenderem de uma árvore situada em terreno vizinho e vierem a cair em solo particular pertencerão
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Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RJ Prova: FUNCAB - 2012 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q283170 Direito Civil
A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETOafirmar:
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Q239525 Direito Civil
Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.
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Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210911 Direito Civil
Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

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Q495177 Direito Civil
C. G. fez empreitada com o município de Aparecida de Goiânia para a construção de um viaduto. Em virtudeda urgência, passou a trabalhar em tempo corrido, fazendo muito barulho, perturbando o sossego e a tranquilidade dos moradores. Neste caso,
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Q33452 Direito Civil
Nero, residente na rua do Bispo nº 95, é vizinho de Tício, que reside no nº 105, da mesma rua. Nero constrói uma área de lazer, com churrasqueira e sauna, com chaminé encostada à parede divisória de sua casa com a do seu vizinho Ticio.

Após cerca de seis meses de uso intenso, vez que Nero convidava os seus amigos para festividades todos os finais de semana, começaram a surgir infiltrações na parede divisória, com prejuízos para o prédio vizinho, inclusive sob risco de desabamento não iminente, mas provável. Os fatos foram comprovados por engenheiro que visitou o local e forneceu a Tício laudo detalhado sobre o ocorrido. Nero foi comunicado dos fatos e quedou-se inerte na resolução do problema, continuando a realizar seus encontros etílicos, nos finais de semana.

Diante do exposto acima e à luz das regras do direito de vizinhança, analise as afirmativas a seguir:

I. os atos praticados por Nero estão albergados pelas regras legais, dado o uso regular da sua propriedade.

II. segundo as regras civis não é licito encostar à parede divisória chaminé, causando infiltrações, prejudicando o vizinho.

III. cabe a demolição da chaminé prejudicial.

IV. somente cabe a composição em perdas e danos.

V. nenhuma indenização é devida e a chaminé indicada é tida como ordinária, assim não passível de demolição.

Assinale:
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Q70548 Direito Civil
Norma alugou um apartamento no primeiro andar de um prédio e, dois dias após sua mudança, sentiu-se incomodada por ruído excessivo. Apurou o fato e descobriu que o ruído advinha de um assoalho de madeira instalado em apartamento do terceiro andar.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CETESB Prova: VUNESP - 2009 - CETESB - Advogado |
Q57903 Direito Civil
De acordo com o direito de vizinhança, é correto afirmar:
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Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14592 Direito Civil
Marque a asserção CORRETA.
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Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Juiz |
Q102777 Direito Civil
A passagem forçada assegura ao proprietário do imóvel encravado o acesso à via pública, pela utilização dos imóveis contíguos.

Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
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Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100002 Direito Civil
Tratando-se do direito de vizinhança e do uso anormal da propriedade, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
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Q16559 Direito Civil
Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinqüenta centímetros de distância da linha divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses depois, Tomas resolveu exigir-lhe o desfazimento da sacada, o que foi recusado por Valério. Nesse caso, pelas normas que regem o direito de vizinhança, pode-se afirmar que Tomas:
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1187736 Direito Civil
Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue o item abaixo.
O direito de vizinhança fundamenta algumas das obrigações estatais em matéria de danos causados a Estados fronteiriços.
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Respostas
73: D
74: D
75: D
76: C
77: E
78: B
79: E
80: B
81: C
82: C
83: C
84: B
85: B
86: B
87: D
88: D
89: A
90: C