Questões de Concurso
Comentadas sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil
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A usucapião que acontece quando alguém possui como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por meio de seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, independentemente de justo-título e de boa-fé e desde que não seja proprietário de imóvel rural ou urbano, é denominada como:
É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
Com relação aos direitos reais, julgue o item subsequente.
Se o proprietário de determinado imóvel constatar que o prédio
vizinho, pelas condições em que se encontra, ameaça ruir, ele
terá direito de exigir do dono do prédio a sua demolição ou
reparação, além de caução pelo dano iminente.
Com relação aos direitos reais, julgue o item subsequente.
Aquele que receba a coisa objeto do usufruto é responsável
tanto pelas despesas ordinárias de sua conservação quanto
pelos tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa
usufruída, não sendo, contudo, obrigado a pagar pelas
deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
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