Home Concursos Públicos Questões Q371249 Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que Próximas questões Com base no mesmo assunto Q371249 Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Enfiteuse e Superfície , Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção | Q371249 Direito Civil Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que Alternativas A não pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno, por ser restrito a particulares. B constitui-se por ato formal, mediante escrito público ou particular que se registrará no Cartório Imobiliário. C é intransferível a terceiros. D impede a alienação do imóvel, pelo concedente, durante o prazo de sua vigência. E ao término da concessão, como regra geral, o concedente recebe o terreno, plantação ou construção, independentemente de indenização, passando a ter sobre eles a propriedade plena. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro