Questões de Direito Civil - Ausência para Concurso
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Q1857263
Direito Civil
Três irmãos, Edinaldo, Tiago e Umberto, estavam em uma viagem de barco por um dos afluentes do Rio Amazonas, quando a
embarcação naufragou em local de forte correnteza. Umberto foi o único sobrevivente encontrado e confirma que viu Edinaldo e
Tiago tentando lutar contra a correnteza quando o barco afundou, de modo que é extremamente provável que ambos tenham
morrido. Após esgotarem todos os meios de buscas e verificações, não localizaram os corpos dos dois irmãos e nem foi possível
determinar quem faleceu antes. Nessas circunstâncias, de acordo com o Código Civil, poderá ser declarada, para Edinaldo e
Tiago, a morte
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1853579
Direito Civil
Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente que não deixou representante ou procurador, poderão
os interessados requerer que se declare a ausência e se
abra provisoriamente a sucessão. É correto afirmar que
somente se consideram interessados
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852648
Direito Civil
Arnaldo saiu de casa em 2004 e desde então não houve mais
notícias dele. Em 2005, seus filhos pleitearam a declaração de sua
ausência, que foi deferida no mesmo ano, com a arrecadação dos
bens de Arnaldo e a nomeação de um dos filhos como curador.
Em 2006, a pedido do curador, foi aberta a sucessão provisória de
Arnaldo, e os filhos foram imitidos na posse dos bens. Em 2017, a
requerimento dos filhos, a sucessão provisória foi convertida em
definitiva. O advogado dos filhos, contudo, os alertou que,
reaparecendo Arnaldo até 2027, poderia exigir de volta os bens,
no estado em que se encontrarem.
Arnaldo presume-se morto desde:
Arnaldo presume-se morto desde:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819032
Direito Civil
Analise as afirmativas a seguir.
I. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela
haver notícia, se não houver deixado representante ou
procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a
requerimento de qualquer interessado ou do Ministério
Público, abrirá provisoriamente a sucessão, e nomear-lhe-á
curador.
II. Também se declarará a ausência, e se nomeará curador,
quando o ausente deixar mandatário que não queira ou
não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus
poderes forem insuficientes.
III. Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência,
depois de estabelecida a posse provisória, cessarão para
logo as vantagens dos sucessores nela imitidos, ficando,
todavia, obrigados a tomar as medidas assecuratórias
precisas, até a entrega dos bens a seu dono.
IV. O cônjuge do ausente, ainda que esteja separado de fato
ou judicialmente, será o seu legítimo curador.
Estão INCORRETAS apenas as afirmativas
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1813984
Direito Civil
O casal de namorados Maria e Antônio foi comemorar o dia dos namorados em uma pousada
romântica na cidade de Petrópolis/RJ. Ocorre que foram surpreendidos por uma forte
tempestade, com chuvas, raios e vendaval. Em virtude do evento climático, a pousada onde
estavam hospedados foi soterrada por um deslizamento de terras. Apesar de todos os
esforços dos hospedes e bombeiros, Maria não foi localizada até o momento, sendo que as
buscas no local por sobreviventes já cessaram. Assim, em relação a Maria: