Há declaração de morte presumida:

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Q441010

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: POLITEC-MT Prova: FUNCAB - 2013 - POLITEC-MT - Perito Médico Legista - Psiquiátrica |

Q441010 Direito Civil

se for extremamente provável a morte de quem estava coma vida em perigo.

se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até um ano após o término da guerra.

quando ocorrer um estado de profundo embotamento das funções vitais, com debilidade dos batimentos cardíacos e dos movimentos respiratórios.

em caso de morte inesperada, sem patologia prévia que a justifique.

quando, esgotados todos os recursos, não se puder determinar a sua causa.

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