Questões de Direito Civil - Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico para Concurso
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A mencionada cláusula contém uma condição:
Os fatos relatados revelam que o negócio jurídico:
I. é inexistente.
II. tem existência material.
III. é ineficaz.
IV. tem existência material e eficácia.
São CORRETAS apenas as assertivas:
Diante disso: