Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o itemquanto ao licen...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da legislação ambiental federal, existe um órgão consultivo e deliberativo, que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao...
• Leia as afirmativas abaixo: I. A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de...
• Sobre os instrumentos previstos pela Lei no 6.938/1981, é correto afirmar: 
• O art. 9ª da Lei Federal n° 6.938/81, Política Nacional de Meio Ambiente, estabelece que o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou...
• Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.Empreendimentos que...