Questões de Direito Ambiental - Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos para Concurso - Página 4

Q3172338

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Biólogo |

Q3172338 Direito Ambiental

A Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção.
Analise os itens a seguir sobre e assinale a alternativa correta.

I - São de espécie CROCODILIA: jacaré-depapo-amarelo e gato-do-mato.
II – São de espécie CARNIVORA: cachorro-domato-de-orelha-curta, lontra e guará.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3585168

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Alto Araguaia - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Analista Ambiental |

Q3585168 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, as entidades e os órgãos de financiamento e incentivos governamentais condicionarão a aprovação de projetos habilitados ao licenciamento, na forma desta Lei, ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo:

A

SISNAMA

B

CONAMA

C

IBAMA

D

SEMA

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Q3481553

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado (Especialidade Arquitetura) |

Q3481553 Direito Ambiental

Em relação a função do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), é correto afirmar que foi instituído

A

pela Politica Nacional sobre Mudança do Clima.

B

para a implantação e execução das diretrizes previstas no âmbito da legislação ambiental federal, em sendo a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Politica Nacional do Meio Ambiente e a Politica Nacional de Resíduos Sólidos.

C

para assessorar, estudar e propor diretrizes de politicas governamentais para o meio ambiente, além de regulamentar procedimentos para autorização ou licenciamento de atividades potencialmente poluidoras.

D

para assessorar, estudar e propor diretrizes de politicas governamentais para o meio ambiente, mas não para regulamentar procedimentos para autorização ou licenciamento de atividades potencialmente poluidoras.

E

para regulamentar procedimentos para autorização ou licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, mas não propor diretrizes de politicas governamentais para o meio ambiente.

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Q3269480

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Analista Ambiental |

Q3269480 Direito Ambiental

O controle e fiscalização ambiental são ações essenciais para garantir o cumprimento das leis ambientais, monitorando atividades que possam causar danos ao meio ambiente. Essas medidas visam prevenir a degradação e promover o uso sustentável dos recursos naturais. É correto afirmar que o fato gerador da taxa de controle e fiscalização ambiental prevista na Lei n. 10.165/00 é:

A

É a propriedade da terra rural, onde exista mais de 50% de vegetação nativa, que exija fiscalização pelos órgãos ambientais competentes.

B

É a propriedade da terra rural, onde exista mais de 70% de vegetação nativa, que exija fiscalização pelos órgãos ambientais competentes.

C

O exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis − Ibama para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

D

O exercício regular ou irregular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis − Ibama e ao Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

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Q3234129

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: UNIFESP Prova: VUNESP - 2024 - UNIFESP - Engenheiro | Engenharia Ambiental |

Q3234129 Direito Ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, sendo considerado como um órgão

A

apenas consultivo, com a finalidade de propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.

B

consultivo e deliberativo, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais.

C

apenas deliberativo, com a finalidade de deliberar sobre as diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.

D

executor das deliberações do IBAMA e do ICMBio.

E

central, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar, controlar e executar a política nacional e as diretrizes governamentais.

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Q3191105

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Arquiteto |

Q3191105 Direito Ambiental

A construção, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais, que sejam efetiva ou potencialmente poluentes, ou que possam, de alguma maneira, provocar degradação ambiental, estão sujeitas a licenciamento ambiental prévio. Qual órgão é responsável por propor ao CONAMA normas e padrões para a implementação, monitoramento e fiscalização do licenciamento ambiental?

A

EMBRAPA.

B

IBAMA.

C

ABNT.

D

ANVISA.

E

ANEEL.

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Q3190889

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Engenheiro Sanitarista |

Q3190889 Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que os proprietários rurais que obtiverem redução no valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), com base em Ato Declaratório Ambiental (ADA), deverão efetuar o pagamento ao IBAMA conforme o item 3.11 do Anexo VII da Lei nº 9.960, de 29 de janeiro de 2000. Esse pagamento será realizado a título de:

A

Taxa de registro.

B

Taxa de conservação.

C

Taxa de filiação.

D

Taxa de Vistoria.

E

Taxa de compensação ambiental.

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Q3190887

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Engenheiro Sanitarista |

Q3190887 Direito Ambiental

Indique a sigla correta referente ao órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como objetivo assessorar, analisar e sugerir ao Conselho de Governo diretrizes para as políticas ambientais e para a gestão dos recursos naturais:

A

IBAMA.

B

IBS.

C

CONAMA.

D

BRAMA.

E

CONFAZ.

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Q3117493

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Analista de Regulação - Graduação Diversa |

Q3117493 Direito Ambiental

Sobre a governança Ambiental, assinale o item correto.

A

A Política Nacional do Meio Ambiente, em todas as suas dimensões, organizacional e administrativa, é responsável pela sua implementação somente no âmbito da União.

B

A exemplo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, dos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais, são órgãos de governança que traduzem vetores normativos do constitucionalismo ecológico e do federalismo cooperativo.

C

Os deveres de proteção e responsabilidades ambientais são atribuídos aos poderes constituídos e aos atores públicos, ficando a sociedade civil fora dessa responsabilidade.

D

O Brasil não está obrigado a assumir os compromissos internacionais em matéria ambiental, não colocando esses direcionamentos na sua governança interna.

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Q3113043

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Encanador |

Q3113043 Direito Ambiental

Segundo o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, existem dez tipos de lixeiras disponíveis para uma coleta seletiva eficiente, representadas por diferentes cores. Os materiais que devem ser entregues às assistências técnicas ou estabelecimentos que comercializam, pois, a responsabilidade por recolhê-los adequadamente é do fabricante, devem ser descartados em lixeiras:

A

Pretas.

B

Cinzas.

C

Laranjas.

D

Vermelhas.

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Q3108443

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO - Técnico Ambiental |

Q3108443 Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, analise as assertivas abaixo.

I: A Política Nacional do Meio Ambiente visa a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, assegurando condições para o desenvolvimento socioeconômico.

II: A Lei nº 6.938/1981 define o poluidor como aquele que realiza atividade econômica e está, portanto, isento de responsabilidade sobre os danos causados ao meio ambiente.

Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa CORRETA.

A

As assertivas I e II são verdadeiras e a assertiva II é uma justificativa correta para a assertiva I.

B

As assertivas I e II são verdadeiras, mas a assertiva II não é uma justificativa correta para a assertiva I.

C

A assertiva I é verdadeira, mas a assertiva II é falsa.

D

A assertiva I é falsa, mas a assertiva II é verdadeira.

E

As assertivas I e II são falsas.

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Q3082105

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente |

Q3082105 Direito Ambiental

Qual dos órgãos abaixo é competente para realizar a fiscalização ambiental em âmbito federal no Brasil?

A

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

B

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

C

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

D

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

E

Secretaria do Meio Ambiente de estados e municípios

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Q3079504

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Fiscal Ambiental |

Q3079504 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerando as particularidades de cada atividade ou empreendimento:

A

Sistema Nacional de Meio Ambiente- SISNAMA.

B

Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA.

C

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

D

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

E

Ministério do Meio Ambiente- MMA.

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Q3079503

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Fiscal Ambiental |

Q3079503 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, analise as assertivas abaixo, julgue-as e assinale a alternativa correta:

I. O SISNAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional, uniformizando, quando possível, as exigências.

II. O Licenciamento Ambiental é um ato administrativo que considera apenas as normas técnicas aplicáveis.

III. A localização e operação de atividades poluidoras dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental.

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas I e III estão corretas.

C

Apenas III está correta.

D

Apenas II está correta.

E

Apenas I está correta.

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Q3079500

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Agente de Vigilância Ambiental |

Q3079500 Direito Ambiental

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) que visa a proteção e melhoria da qualidade ambiental. Com base na constituição desse órgão, julgue os itens abaixo em V para verdadeiro e F para falso:

( ) Órgão consultivo e deliberativo: o Conselho de Governo.

( ) Órgão superior: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

( ) Órgãos Executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

( ) Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização das atividades.

A sequência correta do julgamento é:

A

F- F - V - V.

B

F- F - V - F.

C

F- V - V - V.

D

V- V - F - F.

E

V- F - V -V.

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Q3079489

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Agente de Vigilância Ambiental |

Q3079489 Direito Ambiental

O objetivo do Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) é proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica. O PNQA tem as principais linhas de ação apresentadas abaixo, exceto em uma alternativa:

A

Fortalecimento do SISNAMA no trato da gestão de qualidade do ar.

B

Aumento e monitoramento das emissões causadas pelas atividades agrossilvopastoris.

C

Integração de políticas de desenvolvimento urbano, transporte, saúde e qualidade do ar.

D

Realinhamento e cumprimento dos marcos normativos e regulatórios, incluindo a revisão dos padrões de qualidade do ar e limites de emissão.

E

Geração de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e acesso à informação.

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Q3048775

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Analista Ambiental |

Q3048775 Direito Ambiental

Dos órgãos e entidades constituintes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), poderão elaborar normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente:

I. A União, na área de sua jurisdição – especificamente o IBAMA.
II. Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição.
III. Os Municípios, observadas as normas e os padrões federais e estaduais.
IV. As fundações instituídas pelo poder público após a Constituição Federal de 1988.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

III e IV.

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Q3034988

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q3034988 Direito Ambiental

O sistema nacional do meio ambiente é formado por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, estruturado em órgão superior, órgão consultivo e deliberativo, órgão central, órgãos executores, órgãos seccionais e órgãos locais.
Assinale a alternativa que apresenta o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

A

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

B

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

C

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

D

Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

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Q3026431

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico de Meio Ambiente |

Q3026431 Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional do Meio ambiente, a recuperação de áreas degradadas, em âmbito federal, é competência de alguns órgãos. Analise-os a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)CONAMA. (__)IBAMA. (__)ICMBio, quando se trata de unidade de conservação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V − V − F.

B

V − F − F.

C

F − F − V.

D

F − V − V.

E

F − V − F.

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Q3019091

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Fiscal Ambiental |

Q3019091 Direito Ambiental

Assinale a assertiva que não apresenta uma competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

A

estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA.

B

determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem assim a entidades privadas, as informações dispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de insignificativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional.

C

homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental.

D

estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes.

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Questões de Concurso Comentadas sobre sistema nacional do meio ambiente – sisnama. ibama, instituto chico mendes de conservação da biodiversidade – icmbio, conselho nacional do meio ambiente – conama e outros órgãos em direito ambiental

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