A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, e suas
alterações, estabelece um conjunto de instrumentos para garantir a proteção e a melhoria da
qualidade ambiental, bem como para promover o desenvolvimento sustentável. São instrumentos
previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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