Questões de Concurso Sobre direito ambiental
Foram encontradas 16.400 questões
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737745
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente a
área rural com cobertura de vegetação nativa, que não
seja Área de Preservação Permanente, necessária à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de
fauna e flora nativas, observados percentuais mínimos
em relação à área do imóvel, conforme previsto em lei.
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737744
Direito Ambiental
Para os fins previstos na Lei no
6.938/81, o conjunto de condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica, que permite, abriga
e rege a vida em todas as suas formas é denominado:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737743
Direito Ambiental
As condutas e atividades consideradas lesivas ao
meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas
ou jurídicas, a:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737742
Direito Ambiental
Espaço territorial e seus recursos ambientais,
com características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas
de proteção.
Esta é a definição legal de:
Esta é a definição legal de:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737741
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente
o princípio que se aplica a impactos ambientais já
conhecidos e dos quais se possa, com segurança, estabelecer um conjunto de nexos de causalidade que
seja suficiente para a identificação dos impactos futuros mais prováveis.
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737740
Direito Ambiental
Segundo a Lei no
6.938/81, órgão cuja finalidade
é executar e fazer executar a política e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio ambiente de
acordo com sua competência é:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737739
Direito Ambiental
De acordo com a Lei no
6.938/81, a atmosfera, o
mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora são
considerados:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737738
Direito Ambiental
Em atenção à legislação pertinente, os estudos
necessários ao processo de licenciamento deverão ser
realizados por profissionais legalmente habilitados, às
expensas:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737737
Direito Ambiental
São responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional
de Resíduos Sólidos:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737736
Direito Ambiental
De acordo com a legislação que rege a matéria,
todo e qualquer procedimento que vise a assegurar a
conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas denomina-se:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737735
Direito Ambiental
Seu fato gerador é o exercício regular do poder
de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e
utilizadoras de recursos naturais.
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737734
Direito Ambiental
Poderão atuar em regime de cooperação com o
Governo Federal, com vistas à gestão integrada e ao
gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737733
Direito Ambiental
São objetivos da Política Nacional de Resíduos
Sólidos:
Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Passira - PE
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727310
Direito Ambiental
O saneamento básico é uma das medidas essenciais a serem realizadas pela Administração
Pública considerando as necessidades de saúde coletiva. Os serviços públicos de saneamento básico serão
prestados de acordo com determinados princípios, estes dispostos na Lei 11.445/2007 e descritos abaixo, não
sendo um deles o da alternativa:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Boituva - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Analista Jurídico |
Q1726919
Direito Ambiental
O Decreto n° 7.217/10 regulamenta a Lei que estabelece
as diretrizes do saneamento básico brasileiro. Sobre tal
regulamentação, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Boituva - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Analista Jurídico |
Q1726914
Direito Ambiental
Considera-se Área de Preservação Permanente, em
zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer
curso d’água natural, perene e intermitente excluídos os
efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em
largura mínima de
Ano: 2020
Banca:
ABCP
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP
Prova:
ABCP - 2020 - Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP - Advogado |
Q1724721
Direito Ambiental
Assinale a alternativa incorreta, com base na Lei nº
9.605/1998:
Ano: 2020
Banca:
ABCP
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP
Prova:
ABCP - 2020 - Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP - Advogado |
Q1724720
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.651/2012, a área protegida,
coberta ou não por vegetação nativa, com a função
ambiental de preservar os recursos hídricos, a
paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade,
facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e
assegurar o bem-estar das populações humanas é
denominada como:
Ano: 2020
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Fiscal em Vigilância Sanitária |
Q1710638
Direito Ambiental
Os padrões de qualidade do ar (PQAr), segundo publicação da Organização Mundial da
Saúde (OMS), em 2005, variam de acordo com a abordagem adotada para balancear riscos à
saúde, viabilidade técnica, considerações econômicas e vários outros fatores políticos e
sociais, que, por sua vez, dependem, entre outras coisas, do nível de desenvolvimento e da
capacidade nacional de gerenciar a qualidade do ar. No Brasil, os padrões de qualidade do
ar são estabelecidos por qual das resoluções abaixo:
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Procurador |
Q1709498
Direito Ambiental
Segundo o art. 29 da Lei nº 9.605/98, que dispõe
sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, “Matar, perseguir, caçar,
apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre,
nativos ou em rota migratória, sem a devida
permissão, licença ou autorização da autoridade
competente, ou em desacordo com a obtida, tem
Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa”.
Incorre nas mesmas penas:
I. Quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida; II. Quem exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente. III. Quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural; IV. Quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
Estão CORRETAS:
I. Quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida; II. Quem exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente. III. Quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural; IV. Quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
Estão CORRETAS:
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