Questões de Concurso Sobre direito ambiental
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I A classe 1 corresponde aos solos que apresentam concentrações de, pelo menos, uma substância química maior que o VRQ e menor ou igual ao VP.
II A classe 2 corresponde aos solos que apresentam concentrações de, pelo menos, uma substância química maior que o VI.
III A classe 3 corresponde aos solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao VRQ.
IV A classe 4 corresponde aos solos que apresentam concentrações de, pelo menos, uma substância química maior que o VP e menor ou igual ao VI.
Assinale a alternativa correta.
B. Marques. RJ: contaminação de água vai além de substância produzida por algas. Internet: <: <https://noticias.r7.com> (com adaptações).
A Resolução Conama n.º 357/2005 classifica as águas doces em quatro classes diferentes, deixando clara a utilização dessas classes no abastecimento para o consumo humano. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
I – Crime contra fauna.
II – Crime contra flora. III – Crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural.
As alternativas citadas, acima, são exemplos de:
I - aprovar a delimitação, a classificação e a implantação de zonas de uso estritamente industrial e predominantemente industrial. II - instalar e manter, nas zonas a que se refere o item anterior, serviços permanentes de segurança e prevenção de acidentes danosos ao meio ambiente. III - fiscalizar, nas zonas de uso estritamente industrial e predominantemente industrial, o cumprimento dos padrões e normas de proteção ambiental. IV - definir, com base nesta Lei e nas normas baixadas pelo IBAMA, os tipos de estabelecimentos industriais que poderão ser implantados em cada uma das categorias de zonas industriais a que se refere o § 1º do art. 1º desta Lei. V - administrar as zonas industriais de sua responsabilidade direta ou quando esta responsabilidade decorrer de convênios com a União.
Julgue as alternativas a seguir:
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: [...] VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.
Assinale a alternativa correspondente ao conjunto de normas, na qual constam os trechos acima e que assegura os direitos citados, de forma correta.
( ) Poderá manter suas colônias sendo vedada sua alienação. ( ) Poderá comercializar produtos, sub-produtos e serviços de polinização, exceto partes da colônia. ( ) Não poderá proceder por qualquer meio a captura na natureza. ( ) Não poderá proceder a multiplicação de colônia, exceto meliponicultores com até 49 colônias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
1. A Resolução se aplica às fontes fixas e móveis de poluentes atmosféricos. 2. Fica proibida a emissão atmosférica por fontes estacionárias, de fumaça com grau de enegrecimento acima do padrão nº 1 (20% de densidade colorimétrica) da Escala de Ringelmann. 3. As emissões atmosféricas deverão ser por meio de dutos ou chaminés, cujo projeto deve favorecer uma boa dispersão levando em consideração a fonte poluidora, os potenciais receptores e os padrões de qualidade do ar na área de influência direta.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
( ) As despesas realizadas pelo órgão ambiental competente referente às análises para a obtenção da licença ambiental deverão ser ressarcidos pelo empreendedor ( ) As licenças ambientais deverão ser expedidas para um empreendimento na seguinte ordem: licença de instalação, licença prévia e licença de operação ( ) O prazo de validade da licença de operação é de 10 anos.
As afirmativas são, respectivamente,
I Zonas que se destinam, preferencialmente, à localização de estabelecimentos industriais cujos resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, vibrações, emanações e radiações possam causar perigo à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, mesmo depois da aplicação de métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, nos termos da legislação vigente. II Zonas que se destinam, preferencialmente, à instalação de indústrias cujos processos, submetidos a métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, não causem incômodos sensíveis às demais atividades urbanas nem perturbem o repouso noturno das populações.
Os itens I e II conceituam, respectivamente, as zonas de