Questões de Concurso Sobre direito ambiental

Foram encontradas 16.399 questões

Q2076235 Direito Ambiental
A Resolução Conama n.º 396/2008 contém uma lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos valores máximos permitidos (VMP) para cada um dos usos considerados como preponderantes e os limites de quantificação praticáveis (LQP) aceitáveis para aplicação. A partir dessa informação, assinale a alternativa que apresenta o maior VMP de substâncias inorgânicas para consumo humano.
Alternativas
Q2076234 Direito Ambiental
Quanto às classes de classificação de águas subterrâneas que constam na Resolução Conama no 396/2008, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2076233 Direito Ambiental
Quanto à presença de substâncias químicas, a avaliação da qualidade de solo deve ser efetuada com base em valores orientadores de referência de qualidade, de prevenção e de investigação (VRQ, VP e VI, respectivamente). Conforme a Resolução Conama n.º 420/2009, são quatro as classes de qualidade dos solos, devido à diferença de concentração de substâncias químicas. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
I A classe 1 corresponde aos solos que apresentam concentrações de, pelo menos, uma substância química maior que o VRQ e menor ou igual ao VP.
II A classe 2 corresponde aos solos que apresentam concentrações de, pelo menos, uma substância química maior que o VI.
III A classe 3 corresponde aos solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao VRQ.
IV A classe 4 corresponde aos solos que apresentam concentrações de, pelo menos, uma substância química maior que o VP e menor ou igual ao VI.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2076229 Direito Ambiental
    Desde o começo de 2020, a população do Rio de Janeiro reclama do gosto e do cheiro de terra da água fornecida pela rede de abastecimento. Essas alterações são causadas pela geosmina, substância produzida por algas que precisam de condições específicas para se proliferar, uma delas é o nutriente encontrado no esgoto doméstico.
B. Marques. RJ: contaminação de água vai além de substância produzida por algas. Internet: <: <https://noticias.r7.com>  (com adaptações).
A Resolução Conama n.º 357/2005 classifica as águas doces em quatro classes diferentes, deixando clara a utilização dessas classes no abastecimento para o consumo humano. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2076228 Direito Ambiental
A Resolução Conama n.º 313/2002 define resíduo sólido industrial como todo resíduo que resulte de atividades industriais, que se encontre nos estados sólido, semissólido, gasoso (quando contido) e líquido e cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgoto ou em corpos d'água ou exijam, para isso, soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. São resíduos inviáveis técnica ou economicamente diante da melhor tecnologia disponível 
Alternativas
Q2076227 Direito Ambiental
Conforme a Resolução Conama n.º 267/2000, assinale a alternativa que apresenta a formulação química correta do CFC-213.
Alternativas
Q2076226 Direito Ambiental
A Resolução Conama n.º 18/1986 dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Um dos objetivos básicos desse programa é 
Alternativas
Q2074097 Direito Ambiental
Qual a Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente?
Alternativas
Q2074081 Direito Ambiental
De acordo com o Art. 29 da Lei 9.605, Lei de Crimes Ambientais, dos crimes contra fauna (matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida) gera pena de: 
Alternativas
Q2074080 Direito Ambiental
Observe os itens, a seguir:
I – Crime contra fauna.
II – Crime contra flora. III – Crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural.
As alternativas citadas, acima, são exemplos de:
Alternativas
Q2074079 Direito Ambiental
De acordo com o Art. 10, da Lei 6.803 sobre zoneamento industrial, caberá aos Governos Estaduais, observado o disposto nesta Lei e em outras normas legais em vigor.
I - aprovar a delimitação, a classificação e a implantação de zonas de uso estritamente industrial e predominantemente industrial. II - instalar e manter, nas zonas a que se refere o item anterior, serviços permanentes de segurança e prevenção de acidentes danosos ao meio ambiente. III - fiscalizar, nas zonas de uso estritamente industrial e predominantemente industrial, o cumprimento dos padrões e normas de proteção ambiental. IV - definir, com base nesta Lei e nas normas baixadas pelo IBAMA, os tipos de estabelecimentos industriais que poderão ser implantados em cada uma das categorias de zonas industriais a que se refere o § 1º do art. 1º desta Lei. V - administrar as zonas industriais de sua responsabilidade direta ou quando esta responsabilidade decorrer de convênios com a União.
Julgue as alternativas a seguir:
Alternativas
Q2074078 Direito Ambiental
Sobre a Lei 6.803, Lei que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, conforme o Art. 5º as zonas de uso industrial, independentemente de sua categoria, serão classificadas em: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Geógrafo |
Q2073820 Direito Ambiental
Considere o artigo da Lei a seguir. “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: [...] VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.
Assinale a alternativa correspondente ao conjunto de normas, na qual constam os trechos acima e que assegura os direitos citados, de forma correta. 
Alternativas
Q2072047 Direito Ambiental
Segundo a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Nº 496/2020 que disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultora, são direitos e deveres do meliponicultor. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Poderá manter suas colônias sendo vedada sua alienação. ( ) Poderá comercializar produtos, sub-produtos e serviços de polinização, exceto partes da colônia. ( ) Não poderá proceder por qualquer meio a captura na natureza. ( ) Não poderá proceder a multiplicação de colônia, exceto meliponicultores com até 49 colônias.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: EPAGRI Prova: FEPESE - 2023 - EPAGRI - Extensionista Rural |
Q2070564 Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo com base na Resolução CONSEMA nº 190/2022.

1. A Resolução se aplica às fontes fixas e móveis de poluentes atmosféricos. 2. Fica proibida a emissão atmosférica por fontes estacionárias, de fumaça com grau de enegrecimento acima do padrão nº 1 (20% de densidade colorimétrica) da Escala de Ringelmann. 3. As emissões atmosféricas deverão ser por meio de dutos ou chaminés, cujo projeto deve favorecer uma boa dispersão levando em consideração a fonte poluidora, os potenciais receptores e os padrões de qualidade do ar na área de influência direta.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2070175 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que indica corretamente a produção e o consumo de bens e serviços de forma a atender às necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.
Alternativas
Q2069167 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância que pode atenuar a pena de um agente que cometeu um crime ambiental é
Alternativas
Q2069166 Direito Ambiental
Entre as atividades a seguir, assinale aquela que não está prevista no estudo de impacto ambiental.
Alternativas
Q2069165 Direito Ambiental
Com relação à resolução CONAMA nº 237 sobre licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As despesas realizadas pelo órgão ambiental competente referente às análises para a obtenção da licença ambiental deverão ser ressarcidos pelo empreendedor ( ) As licenças ambientais deverão ser expedidas para um empreendimento na seguinte ordem: licença de instalação, licença prévia e licença de operação ( ) O prazo de validade da licença de operação é de 10 anos.
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2068869 Direito Ambiental
Considere as seguintes definições, relativas ao zoneamento ambiental.

I Zonas que se destinam, preferencialmente, à localização de estabelecimentos industriais cujos resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, vibrações, emanações e radiações possam causar perigo à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, mesmo depois da aplicação de métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, nos termos da legislação vigente. II Zonas que se destinam, preferencialmente, à instalação de indústrias cujos processos, submetidos a métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, não causem incômodos sensíveis às demais atividades urbanas nem perturbem o repouso noturno das populações.
Os itens I e II conceituam, respectivamente, as zonas de
Alternativas
Respostas
8641: E
8642: C
8643: A
8644: D
8645: B
8646: B
8647: A
8648: A
8649: E
8650: A
8651: C
8652: B
8653: E
8654: A
8655: D
8656: D
8657: E
8658: C
8659: C
8660: D