Questões de Concurso Sobre direito ambiental
Foram encontradas 16.498 questões
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas: Meio Ambiente |
Q3318584
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.651/12, conhecida como
Código Florestal, certas áreas podem ser consideradas
de preservação permanente quando declaradas de
interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo.
Estas áreas são destinadas a diversas finalidades
ambientais e de conservação. Avalie as afirmações
abaixo e julgue-as como verdadeiras (V) ou falsas (F),
em relação às finalidades para as quais essas áreas
podem ser destinadas:
(__)Conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha.
(__)Abrigar exemplares da fauna ou da flora ameaçados de extinção.
(__)Proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico, cultural ou histórico.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__)Conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha.
(__)Abrigar exemplares da fauna ou da flora ameaçados de extinção.
(__)Proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico, cultural ou histórico.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas: Meio Ambiente |
Q3318583
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que, nos termos da Lei nº
9.605/98, apresenta uma pena restritiva de direitos:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas: Obras |
Q3318059
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.305/10, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, o gerenciamento e a
redução de resíduos sólidos seguem diretrizes
específicas visando a proteção da saúde pública e a
qualidade ambiental. Este gerenciamento é delineado
por meio de diretrizes gerais definidas na lei. Avalie as
afirmações abaixo e julgue como verdadeiras (V) as que
descrevem corretamente uma das diretrizes
estabelecidas pela política de resíduos sólidos, ou como
falsas (F) as que não descrevem corretamente uma das
diretrizes estabelecidas pela política de resíduos sólidos:
(__)Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
(__)Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
(__)Justa distribuição somente dos benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
(__)Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
(__)Justa distribuição somente dos benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q3318018
Direito Ambiental
Marque a alternativa que apresenta o nome do órgão
consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio
Ambiente:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q3318006
Direito Ambiental
Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente,
registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
(__)Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
(__)As diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente serão formuladas em normas e planos, destinados a orientar a ação dos Governos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios no que se relaciona com a preservação da qualidade ambiental e manutenção do equilíbrio ecológico.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
(__)Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
(__)As diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente serão formuladas em normas e planos, destinados a orientar a ação dos Governos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios no que se relaciona com a preservação da qualidade ambiental e manutenção do equilíbrio ecológico.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Nova Itarana - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Nova Itarana - BA - Técnico Agrícola |
Q3317535
Direito Ambiental
“O Artigo 225 da Constituição da
República Federativa do Brasil trata do
meio ambiente. Ele estabelece que todos
têm direito a um meio ambiente
ecologicamente equilibrado, essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao
poder público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações”.
Aqui está o texto completo do Art. 225, § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: Assinale a alternativa em que se encontram descritivos incorretos do texto constitucional:
I - Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, liberada para qualquer utilização desde que comprometa minimamente a integridade desde que justifiquem sua proteção;
IV - Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
V - Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI - Promover a educação ambiental prioritariamente no ensino básico e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
Assinale a alternativa em que encontramos os itens incorretos.
Aqui está o texto completo do Art. 225, § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: Assinale a alternativa em que se encontram descritivos incorretos do texto constitucional:
I - Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, liberada para qualquer utilização desde que comprometa minimamente a integridade desde que justifiquem sua proteção;
IV - Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
V - Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI - Promover a educação ambiental prioritariamente no ensino básico e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
Assinale a alternativa em que encontramos os itens incorretos.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
ARSP-ES
Prova:
IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Ambiental |
Q3317512
Direito Ambiental
Segundo o Decreto Federal nº 7.217/2010 que
estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico, e dá outras providências, os _____________ são
aqueles concedidos no âmbito territorial de cada titular.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna do texto acima.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
ARSP-ES
Prova:
IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Ambiental |
Q3317506
Direito Ambiental
Analise as alternativas com relação ao Licenciamento
Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais, e, em
seguida, assinale a correta.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
ARSP-ES
Prova:
IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Ambiental |
Q3317497
Direito Ambiental
No tocante a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
ARSP-ES
Prova:
IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Ambiental |
Q3317496
Direito Ambiental
Avalie as proposições a seguir à luz da Lei Federal nº
6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação, e dá outras providências:
I.As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
II.O licenciamento ambiental da fauna será renovável a cada dois anos.
III.O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 10 (dez) anos e multa, conforme a Lei.
Assinale a alternativa correta:
I.As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
II.O licenciamento ambiental da fauna será renovável a cada dois anos.
III.O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 10 (dez) anos e multa, conforme a Lei.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
ARSP-ES
Prova:
IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Ambiental |
Q3317490
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta apenas casos em
que é obrigatório a elaboração do estudo de impacto
ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
ARSP-ES
Prova:
IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Civil |
Q3317354
Direito Ambiental
Avalie as proposições a seguir à luz da Lei
Complementar Federal nº 140/2011, que fixa as normas
para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios nas ações administrativas
decorrentes do exercício da competência comum
relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à
proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em
qualquer de suas formas e à preservação das florestas,
da fauna e da flora:
I.O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
II.A ação administrativa subsidiária dos entes federativos dar-se-á por meio de apoio técnico, científico, administrativo ou financeiro, sem prejuízo de outras formas de cooperação.
III. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por dois ou mais entes federativos.
Assinale a alternativa correta:
I.O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
II.A ação administrativa subsidiária dos entes federativos dar-se-á por meio de apoio técnico, científico, administrativo ou financeiro, sem prejuízo de outras formas de cooperação.
III. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por dois ou mais entes federativos.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
ARSP-ES
Prova:
IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Civil |
Q3317349
Direito Ambiental
No contexto do Licenciamento Ambiental no Brasil, o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos
fundamentais para avaliar e mitigar os efeitos negativos
de empreendimentos potencialmente poluidores.
Considerando a legislação ambiental brasileira, assinale
a afirmação correta.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
ARSP-ES
Prova:
IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Civil |
Q3317347
Direito Ambiental
Guilherme pretende realizar um grande empreendimento
que tem previsão de 3 anos de duração. Esse
empreendimento necessidade de licenciamento
ambiental. Neste contexto, Guilherme verificou que a
Licença Prévia (LP), segundo a resolução CONAMA nº
237/1997:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
ARSP-ES
Prova:
IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Civil |
Q3317346
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá
de elaboração de estudo de impacto ambiental e
respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA,
atividades modificadoras do meio ambiente, tais como
estradas de rodagem com:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316718
Direito Ambiental
O Direito Ambiental brasileiro é orientado por diversos princípios que norteiam a aplicação das normas e buscam efetivar a proteção ao meio ambiente. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que NÃO contém um princípio fundamental do Direito Ambiental:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316715
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, dispõe também sobre as sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre as infrações administrativas, analise as proposições abaixo:
I.Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
II.A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade.
III.Uma sanção prevista para às infrações administrativas, observados os requisitos, é o embargo de obra ou atividade.
IV.Uma sanção restritiva de direito, prevista na Lei nº 9.605/98, aplicável às infrações administrativas, é a perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
II.A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade.
III.Uma sanção prevista para às infrações administrativas, observados os requisitos, é o embargo de obra ou atividade.
IV.Uma sanção restritiva de direito, prevista na Lei nº 9.605/98, aplicável às infrações administrativas, é a perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316714
Direito Ambiental
De acordo com as disposições da Lei nº 9.605/1998, que disciplina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma circunstância que atenua a pena:
Ano: 2024
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Passo de Torres - SC
Prova:
PS Concursos - 2024 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Servente |
Q3316393
Direito Ambiental
A Coleta Seletiva é um mecanismo de recolha
dos resíduos, os quais são classificados de acordo
com sua origem e depositados em contentores
indicados por cores. Segundo a Resolução do
CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) N.º
275/2001, foi estabelecido um código de cores para
diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva.
Assim, o padrão de cores para os lixos orgânicos é:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Agente de Defesa Civil |
Q3315798
Direito Ambiental
Assinale a alternatica correta considerando a Legislação
Ambiental:
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