Questões de Concurso
Sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
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O recipiente de cor verde é para descarte de resíduo tipo:
Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e suas concentrações, julgue o item subsequente.
Os níveis de poluição são divididos em quatro faixas: baixo,
médio, alto e emergência.
Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e suas concentrações, julgue o item subsequente.
Considerada a média móvel de 8 horas, a presença de
monóxido de carbono em concentração de 52 ppm indica
nível de emergência.
Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e suas concentrações, julgue o item subsequente.
A neblina é considerada um material particulado.
Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e suas concentrações, julgue o item subsequente.
O material particulado MP2,5 corresponde a partículas de
poeira com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de
2,5 mm.
Disponível em: <http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/jardimbotanico/2017/04/resolucao- sma-057-2016-subst-300616-1_especies-ameacadas-de-extincao.pdf.>
Essa lista apresenta mais de mil espécies em estado de vulnerabilidade ou perto de serem extintas por causa da destruição de seus habitats, dos efeitos da poluição e da introdução inadequada de plantas exóticas.
No século XX, Burle Marx sugeria:
Se em nossas especificações de vegetação, nos projetos, procurarmos utilizar a flora autóctone, e o que é muito importante, se lutarmos para essa especificação ser concretizada, estaremos salvando muitas plantas do perigo do desaparecimento
(MARX, Burle. “Paisagismo e ecologia”. In: TABACOW, José. Roberto Burle Marx: arte e paisagem. São Paulo: Studio Nobel, 2004, p. 168)
De que forma a RESOLUÇÃO SMA Nº 057 se relaciona com os escritos de Burle Marx?
No caso de olhos d’água e nascentes, a referida Resolução estabeleceu como área de preservação permanente uma faixa mínima de proteção de.......................... m de largura, a contar da margem do afloramento do lençol freático, a qual deveria incorporar toda a bacia de drenagem contribuinte.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte.
A nominação de área obriga a Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis a ofertá-la em rodada de
licitação.
Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte.
A nominação de área, caso a área nominada venha a ser
licitada, não gera qualquer direito ou dever para a pessoa
jurídica responsável.
Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte.
A nominação de área incluída em processo de oferta
permanente para exploração e transporte não gera revisão na
geometria do bloco exploratório ou da área com
acumulações marginais.
Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte.
A nominação de área para exploração e transporte de gás
natural possui caráter confidencial, devendo ser indicada a
bacia sedimentar em que se encontra a área.
Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte.
A nominação de uma área deve ser feita por pessoa jurídica
exclusivamente constituída sob leis brasileiras.
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE), instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, deve sujeitar-se aos acordos internacionais em todos os aspectos que digam respeito a medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar o cumprimento dos contratos e a consecução dos objetivos econômicos colimados pelas partes, organizando, de forma vinculada, as decisões, ações e estratégias dos agentes públicos e privados nacionais e internacionais.
É obrigatório o registro no CTF/APP de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades que, embora não sujeitas ao controle ambiental estatal, conforme previsto em legislação federal ou de âmbito nacional, buscam acesso a empréstimos e financiamentos em agências de fomento internacional.
No caso do recadastramento anual no CTF/APP, se a pessoa jurídica não for previamente cadastrada, não será possível efetuar o cadastro da(s) pessoa(s) física(s) responsável(is) por ela.
Objetivando a diminuição do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como a redução dos impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos consiste no conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
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