Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
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( ) Disposição inadequada de resíduos sólidos. ( ) Disposição inadequada de efluentes líquidos. ( ) Uso indevido por atividades não condizentes com o local. ( ) Acidentes por produtos perigosos. ( ) Procedimentos de terraplenagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Os planos de recursos hídricos constituem instrumentos técnicos de gestão, previstos na Lei nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional e o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Sobre esses instrumentos, é correto afirmar que
Considerando o código de cores estabelecido através da Resolução nº 275/2001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Azul.
2. Vermelho.
3. Verde.
4. Marrom.
Coluna 2
( ) Vidro.
( ) Plástico.
( ) Papel/papelão.
( ) Resíduos orgânicos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com a Lei Nº 11.445/2007, a qual estabelece diretrizes para o saneamento básico em nível nacional, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço e abrangerá um conteúdo mínimo contemplando um diagnóstico, objetivos e metas, ações emergenciais, entre outros.
Analise as proposições abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso em relação aos planos de saneamento básico.
( ) Serão editados pelos titulares dos serviços de saneamento básico.
( ) Deverão ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas em que estiverem inseridos.
( ) Serão revistos periodicamente, em prazo superior a 4 (quatro) anos.
( ) Deverão ser divulgadas suas propostas em audiências ou consultas públicas.
A alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
Saneamento básico é o conjunto de medidas adotadas em uma cidade para proporcionar melhores condições de higiene e saúde para seus habitantes. Seus componentes envolvem o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A Lei Nº 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para se alcançar o acesso universal ao saneamento básico. Para os efeitos desta Lei, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades:
I- Transbordo de lixo doméstico.
II- Triagem para reciclagem.
III- Poda de árvores em vias públicos.
É CORRETO o que se afirma em: