Gabarito: D) Trifásico

1. Interpretação e legislação aplicada:
A questão cobra conhecimento sobre modalidades de licenciamento ambiental tratadas na Resolução CEMA nº 105/2019, especialmente o art. 5º, que define os tipos de licenciamento conforme a quantidade de fases envolvidas.

2. Fundamento legal:

Resolução CEMA nº 105/2019, Art. 5º: “Constituem modalidades de licenciamento ambiental: I - Licenciamento Ambiental trifásico: quando a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas.”

3. Tema central:
O tema central é a compreensão do que configura o licenciamento trifásico, conhecimento fundamental para atividades técnicas em órgãos ambientais e cobranças frequentes nos concursos da área.

4. Exemplo prático:
Considere uma empresa que deseja construir uma fábrica. Ela primeiro obtém Licença Prévia (LP) para verificar se o local é ambientalmente adequado. Em seguida, com projetos prontos, pede a Licença de Instalação (LI). Após construir, solicita a Licença de Operação (LO) para funcionar regularmente. Cada uma é concedida em sequência.

5. Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa trifásico está correta porque o termo é técnico e previsto literalmente na legislação. O licenciamento trifásico é o modelo tradicional, composto por três etapas: LP, LI e LO, cada qual atendendo a requisitos específicos e com emissão condicionada à aprovação da etapa anterior.

6. Análise das alternativas incorretas:
A) Sequencial: Termo impreciso, não constante da legislação.
B) Segmentado: Não existente no ordenamento nem reconhecido nos manuais oficiais.
C) Fracionado: Não é a terminologia legal para descrever o modelo da questão.
E) Contínuo: Termo genérico e inadequado, sem respaldo no texto normativo.

7. Dica de interpretação:
Fique atento à expressão “etapas sucessivas: LP, LI, LO”, que é a dica-chave para identificar o modelo trifásico.

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A questão exige conhecimento acerca da Res. 105/2019 - CEMA e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante ao nome de licenciamento em que a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 5º, I, da Res. 105/2019 - CEMA, que preceitua:

Art. 5º. Constituem modalidades de licenciamento ambiental:

I - Licença Ambiental Trifásico: licenciamento no qual a Licença Prévia - LP, a Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas.

Portanto, o termo que preenche a lacuna é "trifásico".

Gabarito: D