Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 5.134 questões
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Agrônomo |
Q1789098
Direito Ambiental
A Resolução SEDEST n° 051/2019, de 15 de
julho de 2019, estabelece normas e critérios
para o licenciamento ambiental de
Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos,
seus componentes e afins, tais como
Armazéns Gerais ou Centros de Distribuição,
Armazenamento Comercial em distribuidores
ou cooperativas e depósitos para uso final, leia
atentamente os itens abaixo e assinale a
alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Agrônomo |
Q1789096
Direito Ambiental
O estabelecimento de normas gerais
complementares aos Programas de
Regularização Ambiental (PRA), são
regulamentadas pelo Decreto n° 8.235, de 5 de
maio de 2014. Com essa consideração,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Agrônomo |
Q1789093
Direito Ambiental
Leia abaixo, o artigo 1° da Portaria IAP n° 120,
de 09 de julho de 2007.
“Art. 1º - Adotar o Documento de Origem Florestal – DOF para o controle do _____ e _____ de produtos de origem florestal nativa, inclusive carvão vegetal no âmbito do Estado do Paraná a partir de 1º de julho de 2007.”
(IAP, 2020, Disponível em http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacao_ambient al/Legislacao_estadual/PORTARIAS/PORTARIA_2007_1 20.pdf. Acesso em 11 de mai. de 2020).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 1º - Adotar o Documento de Origem Florestal – DOF para o controle do _____ e _____ de produtos de origem florestal nativa, inclusive carvão vegetal no âmbito do Estado do Paraná a partir de 1º de julho de 2007.”
(IAP, 2020, Disponível em http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacao_ambient al/Legislacao_estadual/PORTARIAS/PORTARIA_2007_1 20.pdf. Acesso em 11 de mai. de 2020).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Agrônomo |
Q1789091
Direito Ambiental
As restrições para a emissão de informação de
corte com declaração de origem para o corte de
Pinheiro do Paraná (Araucária angustifólia),
plantados é definido de acordo com a Portaria IAP
nº 063, DE 12 de abril de 2006, leia atentamente os
itens abaixo e assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Agrônomo |
Q1789090
Direito Ambiental
Acerca da Portaria IAP nº 096, de 22 de maio de
2007, que dispensa a matéria prima florestal
exótica da obrigatoriedade de reposição
florestal, da prévia aprovação para exploração
e transporte, leia atentamente os itens abaixo e
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Agrônomo |
Q1789089
Direito Ambiental
De acordo com a Portaria IAP nº 096, de 22 de maio
de 2007, os responsáveis legais por
reflorestamentos de espécies exóticas vinculados
ao IAP por meio de Projetos Técnicos de
Reflorestamento ou de Levantamentos
Circunstanciados permanecem com a obrigação de
prestar as informações deles decorrentes até o final
da rotação. As informações mencionadas devem
ser prestadas através de formulário E do Anexo I da
presente Portaria, que deverá ser protocolado em
qualquer Escritório Regional do IAP acompanhado
de documentos. Acerca dos documentos
necessários, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Matrícula atualizada, com data de emissão de até 180 dias antes da data de apresentação, com a averbação da Reserva Legal. ( ) Documentos pessoais (Carteira de Identidade e CPF) se pessoa física e institucionais (Contrato Social e documentos pessoais dos dirigentes) se pessoa jurídica. ( ) Mapa do imóvel, identificando a área de reflorestamento através de coordenadas geográficas. ( ) Georreferenciamento da área de corte com o mínimo de 1 (um) ponto. ( ) Anotação de Responsabilidade Técnica – ART do técnico responsável pelas informações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Matrícula atualizada, com data de emissão de até 180 dias antes da data de apresentação, com a averbação da Reserva Legal. ( ) Documentos pessoais (Carteira de Identidade e CPF) se pessoa física e institucionais (Contrato Social e documentos pessoais dos dirigentes) se pessoa jurídica. ( ) Mapa do imóvel, identificando a área de reflorestamento através de coordenadas geográficas. ( ) Georreferenciamento da área de corte com o mínimo de 1 (um) ponto. ( ) Anotação de Responsabilidade Técnica – ART do técnico responsável pelas informações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal |
Q1788287
Direito Ambiental
A utilização agrícola do lodo de esgoto é
regulamentada pela Resolução CONAMA N°375/06,
nesta resolução define-se Unidade de Gerenciamento
de Lodo-UGL como unidade responsável pelo
recebimento, processamento, caracterização,
transporte, destinação do lodo de esgoto produzido
por uma ou mais estações de tratamento de esgoto
sanitário e monitoramento dos efeitos ambientais,
agronômicos e sanitários de sua aplicação em área
agrícola. Assinale a alternativa correta no que diz
respeito as Unidades de Gerenciamento de Lodo.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal |
Q1788286
Direito Ambiental
No que diz respeito à proibição do registro de
agrotóxicos, seus componentes e afins, baseando-se no disposto pela Lei Federal n° 7.802/89, assinale
a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal |
Q1788285
Direito Ambiental
A respeito do controle da origem, do transporte
e armazenamento de produtos florestais de
origem nativa, assinale as afirmativas abaixo e
dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A coordenação, fiscalização e regulamentação dos procedimentos operacionais do Sinaflor caberá ao IAP. ( ) Sinaflor, tem a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais e integrar os respectivos dados dos diferentes entes federativos. ( ) O Sinaflor não exige cadastro do Responsável Técnico por atividade, projeto técnico ou empreendomento. ( ) O Sinaflor possibilita ao empreendedor consignação de créditos de produtos florestais gerados nas autorizações de exploração. ( ) O Documento de Origem Florestal – DOF, instituído pela Portaria MMA no 253, de 18 de agosto de 2006, constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos. ( ) O DOF será emitido eletronicamente e impresso pelo usuário, com base no saldo de produtos florestais, via acesso ao Módulo de Utilização de Recursos Florestais do Sinaflor, disponível na rede mundial de computadores no endereço eletrônico www.ibama.gov.br
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A coordenação, fiscalização e regulamentação dos procedimentos operacionais do Sinaflor caberá ao IAP. ( ) Sinaflor, tem a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais e integrar os respectivos dados dos diferentes entes federativos. ( ) O Sinaflor não exige cadastro do Responsável Técnico por atividade, projeto técnico ou empreendomento. ( ) O Sinaflor possibilita ao empreendedor consignação de créditos de produtos florestais gerados nas autorizações de exploração. ( ) O Documento de Origem Florestal – DOF, instituído pela Portaria MMA no 253, de 18 de agosto de 2006, constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos. ( ) O DOF será emitido eletronicamente e impresso pelo usuário, com base no saldo de produtos florestais, via acesso ao Módulo de Utilização de Recursos Florestais do Sinaflor, disponível na rede mundial de computadores no endereço eletrônico www.ibama.gov.br
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal |
Q1788279
Direito Ambiental
Com base na lei nº 11.428, de 22 de dezembro
de 2006, que dispõe sobre a utilização e
proteção da vegetação nativa do Bioma Mata
Atlântica. Nos casos abaixo, assinale a
alternativa que não corresponde a uma
situação vedada de corte e supressão de
vegetação primária ou nos estágios avançado
e médio de regeneração do Bioma Mata
Atlântica.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal |
Q1788278
Direito Ambiental
Com base na Lei nº 11.428, de 22 de dezembro
de 2006, que dispõe sobre a utilização e
proteção da vegetação nativa do Bioma Mata
Atlântica, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal |
Q1788277
Direito Ambiental
Tomando como base os conceitos
apresentados na redação dada pela lei nº
11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe
sobre a utilização e proteção da vegetação
nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal |
Q1788275
Direito Ambiental
Com relação ao decreto nº 7.830, de 17 de outubro
de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro
Ambiental Rural, no que diz respeito a
recomposição das Áreas de Preservação
Permanente assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
UNESPAR
Órgão:
Prefeitura de Campo Largo - PR
Prova:
UNESPAR - 2021 - Prefeitura de Campo Largo - PR - Engenheiro Florestal |
Q1788090
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução do CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das
responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto, e considerando a necessidade de se
estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação
da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, resolve no Art. 2º:
dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental-RIMA, a serem
submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente (https://www.mma.gov.br), tais como:
I. Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento. II. Ferrovias. III. Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos. IV. Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.
Analise as assertivas acima e assinale a alternativa CORRETA:
I. Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento. II. Ferrovias. III. Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos. IV. Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.
Analise as assertivas acima e assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Arquiteto |
Q1787928
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA n° 357/05, as
águas doces são classificadas conforme
classes. Assinale a alternativa que não
apresenta a que são destinadas as águas de
Classe 1.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Civil |
Q1787800
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março
de 2005, considerando a necessidade de
reformular a classificação existente, para
melhor distribuir os usos das águas, melhor
especificar as condições e padrões de
qualidade requeridos, sem prejuízo de
posterior aperfeiçoamento; e que o controle da
poluição está diretamente relacionado com a
proteção da saúde, garantia do meio ambiente
ecologicamente equilibrado e a melhoria da
qualidade de vida, levando em conta os usos
prioritários e classes de qualidade ambiental
exigidos para um determinado corpo de água;
resolve:
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a
classificação e diretrizes ambientais para o
enquadramento dos corpos de água
superficiais, bem como estabelece as
condições e padrões de lançamento de
efluentes.
Por essa resolução as águas são classificadas
em:
I. doces. II. salinas. III. cinzas. IV. salobras. V. negras.
Estão corretas as afirmativas:
I. doces. II. salinas. III. cinzas. IV. salobras. V. negras.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Civil |
Q1787794
Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com
as definições contidas no Art 2º da Resolução
CONAMA nº 357 e dê valores Verdadeiro (V) ou
Falso (F).
( ) Tratamento avançado: clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH. ( ) Tratamento convencional: técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes refratários aos processos convencionais de tratamento, os quais podem conferir à água características, tais como: cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica. ( ) Tratamento simplificado: clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH quando necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Tratamento avançado: clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH. ( ) Tratamento convencional: técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes refratários aos processos convencionais de tratamento, os quais podem conferir à água características, tais como: cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica. ( ) Tratamento simplificado: clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH quando necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Civil |
Q1787792
Direito Ambiental
A Resolução CEMA nº 94, de 04/11/2014,
estabelece diretrizes e critérios orientadores
para o licenciamento e outorga, projeto,
implantação, operação e encerramento de
aterros sanitários, visando o controle da
poluição, da contaminação e a minimização de
seus impactos ambientais e dá outras
providências, no Art. 2º. Sobre o assunto,
analise as afirmativas abaixo:
I. Aterro sanitário: técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se for necessário. II. Aterro sanitário de pequeno porte: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, até 20 toneladas por dia ou menos, em que, considerados os condicionantes físicos locais, a concepção do sistema possa ser simplificada, adequando os sistemas de proteção ambiental sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública. III. Aterro sanitário em valas: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, em escavação sem limitação de largura, com utilização de geomembrana ou sistemas de impermeabilização similares na lateral e no fundo. IV. Aterro sanitário em trincheiras: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, em escavação com profundidade limitada e largura variável, sem utilização de geomembrana ou sistemas de impermeabilização similares na lateral e no fundo.
Estão corretas as afirmativas:
I. Aterro sanitário: técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se for necessário. II. Aterro sanitário de pequeno porte: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, até 20 toneladas por dia ou menos, em que, considerados os condicionantes físicos locais, a concepção do sistema possa ser simplificada, adequando os sistemas de proteção ambiental sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública. III. Aterro sanitário em valas: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, em escavação sem limitação de largura, com utilização de geomembrana ou sistemas de impermeabilização similares na lateral e no fundo. IV. Aterro sanitário em trincheiras: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, em escavação com profundidade limitada e largura variável, sem utilização de geomembrana ou sistemas de impermeabilização similares na lateral e no fundo.
Estão corretas as afirmativas:
Q1787158
Direito Ambiental
Os critérios e definições para o Cadastramento
de Laboratórios de Ensaios Ambientais e de
equipamentos para medições ambientais,
referentes a quaisquer matrizes ambientais
que subsidiem relatórios e documentos
submetidos à apreciação dos órgãos
ambientais e de recursos hídricos no Paraná,
estão descritos pela Resolução CEMA
nº 100
de 30/06/2017. Ficam sujeitos à obtenção do
Certificado de Cadastramento de Laboratórios
de Ensaio Ambientais (CCL)
:
Q1787153
Direito Ambiental
Baseado na Resolução CONAMA nº 396/08 que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Classe Especial: águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses destinadas à preservação de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral e as que contribuam diretamente para os trechos de corpos de água superficial enquadrados como classe especial.
( ) Classe 1: águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que exigem tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidro geoquímicas naturais.
( ) Classe 2: águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidro geoquímicas naturais.
( ) Classe 3: águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, para as quais é necessário o tratamento em função dessas alterações.
Assinale a alternativa que corresponde a
sequência correta de cima para baixo.
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