Questões de Concurso Sobre outros temas de sistema nacional de unidades de conservação em direito ambiental

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Q1163856 Direito Ambiental
Para os fins previstos na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), entende-se por _______________: “Todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos Ecossistemas”. A opção correta para completar a lacuna é:
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Q1163855 Direito Ambiental
De acordo com o Decreto Nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), qual das opções está correta?
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Q1163846 Direito Ambiental
Para fins da Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000 “Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob-regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” é o/a:
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Q2698877 Direito Ambiental

Sobre as diretrizes que regem o SNUC, analise as afirmativas abaixo.


I. As diretrizes que regem o SNUC devem assegurar os mecanismos e procedimentos necessários ao envolvimento da sociedade no estabelecimento e na revisão da política nacional de unidades de conservação.

II. É necessário que as diretrizes garantam uma alocação adequada dos recursos financeiros necessários para que, uma vez criadas, as unidades de conservação possam ser geridas de forma eficaz e atender aos seus objetivos.

III. O SNUC será gerido pelos seguintes órgãos: Conselho Nacional do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes e Ibama.


Assinale a alternativa correta.

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Q2698856 Direito Ambiental

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Sobre o SNUC, assinale a alternativa incorreta.

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Q1832962 Direito Ambiental
A lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) define como uso indireto aquele que
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Q1822575 Direito Ambiental
A Lei 9.985/2000 organizou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabeleceu critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação. Diante disso, assinale a alternativa correta:
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Q1822574 Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação possui objetivos, dispostos no Art. 4º. da Lei 9.985/2000. Assinale a alternativa correta.
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Ano: 2019 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Sobral - CE
Q1227373 Direito Ambiental
As Unidades de Conservação dividem-se em dois grandes grupos, dos quais um é denominado Uso Sustentável, que abriga as Áreas de Proteção Ambiental — APA. Assinale a opção que corresponde a exemplos de Áreas de Proteção Ambiental no estado do Ceará.
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Q1169241 Direito Ambiental
NÃO são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC,
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Q1135328 Direito Ambiental

Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.


As populações tradicionais residentes em unidades de conservação deverão ser, obrigatoriamente, realocadas pelo poder público e, por conseguinte, indenizadas ou compensadas pelas benfeitorias existentes no local onde habitavam.

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Q996860 Direito Ambiental
O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, em local que abrange parte da área de proteção ambiental do Planalto Central, unidade de conservação federal.
Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item subsecutivo.
Em razão de a localização do empreendimento abranger parte da área de proteção ambiental do Planalto Central, a competência para o licenciamento será do IBAMA.
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Q996858 Direito Ambiental
Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No entanto, o governo local emitiu decreto que constituiu um monumento natural na área que envolve a propriedade de Sandra.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
Caso o governo local tivesse instituído uma reserva biológica, em vez de um monumento natural, Sandra poderia utilizar a propriedade para aferir recursos com a visitação pública.
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Q996857 Direito Ambiental
Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No entanto, o governo local emitiu decreto que constituiu um monumento natural na área que envolve a propriedade de Sandra.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
O reconhecimento do imóvel como monumento natural não impedirá os planos de Sandra, pois é possível a visitação nessa espécie de unidade de conservação.
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Q2790671 Direito Ambiental

De acordo com a legislação ambiental do Brasil, são consideradas unidades de conservação de proteção integral:

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Q2715825 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), são categorias de Unidades de Conservação do grupo de Uso Integral:

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Q1375959 Direito Ambiental

Com base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o seguinte item.

A reserva de desenvolvimento sustentável é um exemplo de unidade de conservação de proteção integral.

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Q1322375 Direito Ambiental
A Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Considerando as definições expressas nessa lei, avalie as seguintes afirmações:
I. Conservação in situ é o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção, a longo prazo, das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais. II. Uso sustentável é a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.
III. Preservação é todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.
IV. Recuperação é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.
Está correto o que se afirma somente em
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Q1294526 Direito Ambiental
Com base na Lei nº 9.985/2000, no que diz respeito à Floresta Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei. (  ) É admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, em conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade. (  ) A visitação pública é proibida, conforme disposto nas normas estabelecidas para manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração.
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Q1275811 Direito Ambiental
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a recuperação de áreas degradadas e a ciência da restauração ecológica estão intimamente ligadas. Conforme este tema assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
81: C
82: C
83: C
84: D
85: A
86: C
87: B
88: A
89: D
90: C
91: E
92: E
93: E
94: C
95: B
96: E
97: E
98: B
99: A
100: C