Questões de Direito Ambiental - Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação para Concurso

Q4186799

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: VALEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |

Q4186799 Direito Ambiental

Texto associado

Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais aplicáveis.

Na situação apresentada, a zona de amortecimento corresponde ao parque estadual, uma vez que a legislação excetua a presença de tal zona na APA.

Certo

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Q4084004

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ANSA - Ênfase 21: Meio Ambiente |

Q4084004 Direito Ambiental

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.

Entre as destinações das estações ecológicas está o desenvolvimento da educação conservacionista.

Certo

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Q4062921

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Geógrafo - Edital nº 25 |

Q4062921 Direito Ambiental

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, que se conceituam como um espaço territorial e de recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes; legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

Como outro conceito fundamental na gestão de Unidades de Conservação (UCs) estabelecido pela lei do SNUC, é correto considerar que:

A

Plano de manejo de uma unidade de conservação consiste na definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicas, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz.

B

Plano de Manejo de uma UC é um documento técnico, mediante o qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso de uma unidade de conservação, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.

C

Zonas de amortecimento são porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam, entre elas, o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas.

D

Corredor Ecológico de uma unidade de conservação consiste na definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicas.

E

Plano de Manejo é o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

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Q3882284

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Processo Legislativo) |

Q3882284 Direito Ambiental

No curso de determinada conferência internacional realizada no Brasil, debateu-se intensamente a respeito de uma unidade de conservação de uso sustentável, nos termos da legislação de regência.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.985/2000, a unidade de conservação objeto desses intensos debates pode ser

A

um Refúgio de Vida Silvestre.

B

um Monumento Natural.

C

uma Reserva de Fauna.

D

uma Estação Ecológica.

E

um Parque Nacional.

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Q3879708

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879708 Direito Ambiental

Nos termos da Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, (SNUC), são estabelecidas regras específicas sobre a delimitação territorial das unidades de conservação, a instituição de zonas de amortecimento e a gestão integrada de áreas protegidas. Considerando-se essas disposições legais, assinale a alternativa verdadeira.

A

O subsolo e o espaço aéreo jamais integram os limites das unidades de conservação, por se tratarem de bens dissociados da superfície territorial.

B

Todas as categorias de unidades de conservação, sem exceção, são obrigadas a possuírem zona de amortecimento e corredores ecológicos, previamente, definidos no ato de criação.

C

O subsolo e o espaço aéreo podem integrar os limites de uma unidade de conservação, quando forem relevantes para a estabilidade do ecossistema, salvo exceções legais, essas unidades devem dispor de zona de amortecimento, cujas normas de uso são definidas pelo órgão gestor.

D

As normas de ocupação e uso da zona de amortecimento são fixadas, exclusivamente, por lei específica, sendo vedada regulamentação pelo órgão administrador.

E

A existência de mosaico de unidades de conservação impõe a unificação dos objetivos de conservação, independentemente das categorias envolvidas.

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Q3787390

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Parceria |

Q3787390 Direito Ambiental

O Estado pretende fazer a concessão da exploração comercial de recursos madeireiros de área inserida em unidade de conservação, constante do anexo da Lei Estadual n° 16.260, de 29 de junho de 2016, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

Pode-se afirmar que, nesse caso, exploração comercial de recursos madeireiros só será admitida

A

mediante caução idônea que possa garantir eventual indenização em razão de danos ambientais no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato.

B

após decisão favorável do órgão executor, desde que aprovada pela maioria absoluta dos membros do Conselho da unidade de conservação.

C

nas áreas previstas no Plano de Manejo para esse fim, salvo expressa aprovação posterior pelo Conselho da Unidade de conservação para outras áreas não inseridas no Plano.

D

quando os projetos científicos previstos para as áreas tenham atingido seus objetivos, ou decorrido o prazo máximo previsto em regulamento para o atingimento destes.

E

com a garantia de preservação de um banco genético, conforme previsto no respectivo Plano de Manejo.

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Q3615381

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Tapurah - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3615381 Direito Ambiental

Considerando a Legislação Ambiental, especialmente a Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o documento técnico no qual se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem definir a utilização da área e dos recursos naturais, incluindo em relação às estruturas para gestão da unidade, é denominado:

A

zoneamento ecológico-econômico

B

estudo de impacto ambiental

C

plano de contingência

D

plano de manejo

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Q3531499

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 17: Engenharia de Minas |

Q3531499 Direito Ambiental

Com base na legislação ambiental pertinente, julgue o item que se segue.
A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo do uso humano da natureza, compreendidas a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que este possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

Certo

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Q3241322

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Engenheiro Sanitarista |

Q3241322 Direito Ambiental

Considerando a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será gerido por órgãos consultivos, central, deliberativo e executores. Com base nisso, é CORRETO afirmar que este se trata de órgão executor:

A

Ministério do Meio Ambiente.

B

Instituto Nacional Chico Mendes.

C

Conselho Nacional do Meio Ambiente.

D

Ministério da Fazenda.

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Q3238254

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro - Agronomia |

Q3238254 Direito Ambiental

São unidades de conservação municipal da cidade de Campinas (SP):

A

Parque Natural Municipal dos Jatobás e Parque Natural Municipal do Planalto do Vila Maria.

B

Parque Natural Municipal da Mata e Reserva Natural do Parque da Cidade.

C

Área de Proteção Ambiental Municipal de Campinas e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mutinga.

D

Área de Proteção Ambiental do Campo Grande e Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Capivari-Monos.

E

Parque Natural Municipal do Campo Grande e Refúgio de Vida Silvestre do Quilombo.

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Q3204445

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |

Q3204445 Direito Ambiental

As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos, quais sejam:

A

Unidades de Estação Ecológica e Unidades de Reserva Biológica.

B

Unidades de Uso Sustentável e Unidades de Estação Ecológica.

C

Unidades do Parque Nacional e Unidades Monumento Natural.

D

Unidades de Proteção Integral e Unidades de Reserva Biológica.

E

Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.

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Q3197599

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sinop - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |

Q3197599 Direito Ambiental

Uma Unidade de Conservação considerada Reserva Biológica tem como objetivo a máxima preservação ambiental em seus limites, sem interferência humana direta, excetuando-se para implementação das medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e da diversidade biológica. A visitação pública nesse tipo de Unidade de Conservação:

A

é permitida para quaisquer fi ns, porém sempre guiada por pessoal qualificado e credenciado

B

é proibida, exceto aquela com objetivo educacional

C

é facultada apenas para funcionários da reserva, não sendo facultado a outros por qualquer motivo

D

não há restrições à visitação pública e ao desenvolvimento de quaisquer atividades produtivas

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Q3177495

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Engenheiro Florestal |

Q3177495 Direito Ambiental

Quais são as principais características das Unidades de Conservação no Brasil?

A

Áreas destinadas exclusivamente à exploração comercial de madeira e outros recursos naturais.

B

Áreas protegidas que visam à conservação da biodiversidade e a realização de atividades de baixo impacto.

C

Áreas de uso militar restrito e sem monitoramento ambiental.

D

Áreas protegidas que visam à exploração da biodiversidade e dos recursos naturais.

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Q3177484

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Engenheiro Florestal |

Q3177484 Direito Ambiental

Qual é o papel das unidades de conservação de uso sustentável no Brasil?

A

Garantir a conservação da biodiversidade, permitindo o uso de recursos naturais de forma controlada.

B

Proteger exclusivamente áreas urbanas da expansão agrícola.

C

Impedir a realização de atividades turísticas e recreativas.

D

Promover o uso das áreas afetando a biodiversidade da fauna e da flora.

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Q3177468

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Engenheiro Florestal |

Q3177468 Direito Ambiental

Qual é a função principal da zona de amortecimento em uma unidade de conservação?

A

Minimizar os impactos das atividades humanas no interior da unidade de conservação.

B

Permitir a exploração econômica sem regulamentação.

C

Fomentar o turismo irrestrito nas áreas de conservação.

D

Maximizar a preservação de espécies nativas e promover o turismo em unidades de conservação.

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Q3175492

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Analista Ambiental |

Q3175492 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são caracterizadas por:

A

Serem áreas destinadas apenas à pesquisa científica.

B

Serem de uso exclusivamente restritivo, sem ocupação humana.

C

Permitirem a ocupação humana em harmonia com a conservação ambiental.

D

Restringirem atividades agrícolas em todos os casos.

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Q3172337

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Biólogo |

Q3172337 Direito Ambiental

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), como é definida a diversidade biológica?

A

É definida como a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

B

É definida como o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

C

É definida como conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

D

É definida como todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.

E

É definida como a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.

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Q4151045

Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: Instituto Avalia - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Direito |

Q4151045 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas é denominado

A

amortecimento.

B

manejo.

C

zoneamento.

D

corredor ecológico.

E

pluralismo ecológico.

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Q3542636

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Fiscal Ambiental |

Q3542636 Direito Ambiental

Considerando o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 9.985/2000 que estabelece os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é correto afirmar que

A

o SNUC tem como objetivo contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.

B

um dos objetivos do SNUC é proteger apenas as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional.

C

contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais não está entre os objetivos do SNUC.

D

valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica não é um objetivo do SNUC.

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Q3414470

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |

Q3414470 Direito Ambiental

Conforme previsto expressamente na Lei nº 9.985/2000, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC):

I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
II. Fornecer auxílio financeiro às organizações sem fins lucrativos de proteção de animais domésticos que estejam devidamente regularizadas.
III. Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens I e III.

D

Todos os itens.

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Questões de Concurso Sobre outros temas de sistema nacional de unidades de conservação em direito ambiental

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