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Prova CESPE / CEBRASPE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Procurador do Município

Aplicada em 20/05/18

Todas as 150 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Administrativo

15 questões

2. Legislação Municipal

11 questões

3. Direito Constitucional

23 questões

4. Direito Ambiental

11 questões
  • 4.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 4.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 4.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 4.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 4.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 4.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 4.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
  • 4.8 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 4.9 Outros temas de Código Florestal 1 questão
  • 4.10 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 4.11 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
  • 4.12 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
  • 4.13 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 4.14 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
  • 4.15 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 4.16 Ação popular 1 questão
  • 4.17 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 4.18 Resoluções do CONAMA 1 questão

5. Direito Civil

11 questões

6. Legislação Federal

4 questões
  • 6.1 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão
  • 6.2 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
  • 6.3 Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais 1 questão
  • 6.4 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão

7. Direito do Consumidor

1 questão

8. Direito Notarial e Registral

1 questão

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

16 questões

10. Direito do Trabalho

11 questões

11. Direito Processual do Trabalho

13 questões

12. Direito Financeiro

9 questões

13. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão

14. Direito Previdenciário

4 questões

15. Direito Tributário

7 questões

16. Controle Externo

1 questão
  • 16.1 Normas constitucionais sobre o Controle Externo 1 questão

17. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

1 questão
  • 17.1 Procuradoria Geral do Estado do Amazonas 1 questão
  • 17.2 Lei nº 1.639 de 1983 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas 1 questão