Questões de Direito Ambiental - Licenciamento e licença ambiental para Concurso

Foram encontradas 76 questões

www.qconcursos.com
Q2269438
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Ano: 2023 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Geógrafo |
Q2269438 Direito Ambiental
Sobre os instrumentos do processo de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental emitidos pelo IBAMA, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2240620
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Agente Ambiental |
Q2240620 Direito Ambiental
No Brasil, existem que tipos de licenças ambientais? 
Alternativas
Q2221928
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente |
Q2221928 Direito Ambiental
No processo de licenciamento ambiental, geralmente, a “Licença de Operação (LO) é um ato administrativo que autoriza o funcionamento da atividade, expedido com base nos seguintes quesitos de: Aprovação do projeto em vistoria; Teste de pré-operação; Verificação de dimensionamento e eficiência dos sistemas de controle ambiental e das medidas de mitigação implantadas; e, Verificação do cumprimento das condicionantes determinadas em etapas anteriores.” Conforme o Instituo de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), a LO aplica-se a atividades que não sejam enquadradas na classe simplificada, conforme normas legais e seu prazo de validade é de
Alternativas
Q2221913
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente |
Q2221913 Direito Ambiental
O Decreto nº 8.437/2015 estabelece as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União e adota a definição de regularização ambiental como o “conjunto de procedimentos visando a obter o licenciamento ambiental de ferrovias e rodovias federais pavimentadas, por meio da obtenção da licença de operação”. Conforme esse Decreto, define-se a restauração de rodovia pavimentada como um
Alternativas
Q2221806
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Morrinhos - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Analista Ambiental |
Q2221806 Direito Ambiental
A licença ambiental é um ato administrativo de caráter
Alternativas
Respostas
6: A
7: D
8: A
9: C
10: C
www.qconcursos.com