Questões de Direito Ambiental - Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA para Concurso - Página 10

Q2550335

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Engenheiro Químico |

Q2550335 Direito Ambiental

Sobre Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), analise as afirmações a seguir:

I. O EIA é um instrumento de política ambiental utilizado para avaliar os impactos significativos de um projeto ou atividade sobre o meio ambiente.
II. O RIMA é elaborado antes do EIA e apresenta apenas os impactos positivos do empreendimento.
III. Os estudos realizados no âmbito do EIA/RIMA incluem análises de diversos aspectos ambientais, como impactos sobre fauna, flora, recursos hídricos e qualidade do ar.

É correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

E

II, apenas.

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Q2546107

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal do Meio Ambiente |

Q2546107 Direito Ambiental

Considerando as diretrizes gerais estabelecidas para a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA), assinale a alternativa que NÃO está corretamente alinhada com a legislação pertinente.

A

O estudo de impacto ambiental deve avaliar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

B

O EIA deve identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais negativos gerados apenas na fase de implantação da atividade.

C

Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, incluindo a bacia hidrográfica na qual se localiza.

D

Os estudos devem considerar os planos e programas governamentais propostos e em implementação na área de influência do projeto, avaliando sua compatibilidade.

E

O órgão estadual competente, a SEMA ou o Município, quando aplicável, pode definir diretrizes adicionais para o EIA, baseadas nas peculiaridades do projeto e características ambientais da área.

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Q2546106

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal do Meio Ambiente |

Q2546106 Direito Ambiental

De acordo a Resolução do Conama nº 1/1986, que detalha os componentes obrigatórios de um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), qual das seguintes alternativas reflete corretamente o conteúdo que deve ser incluído no RIMA?

A

O RIMA deve focar exclusivamente na descrição técnica detalhada do projeto, omitindo suas implicações ambientais.

B

No RIMA deve-se incluir uma caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando diferentes cenários com e sem a execução do projeto.

C

É opcional no RIMA descrever as matérias-primas e fontes de energia utilizadas, bem como os processos operacionais do projeto.

D

Apresentação do RIMA em linguagem técnica complexa para assegurar a precisão na descrição dos dados científicos.

E

No RIMA, a descrição dos impactos ambientais deve limitar-se apenas aos efeitos negativos durante a fase de construção do projeto.

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Q2544387

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Analista Ambiental |

Q2544387 Direito Ambiental

Sobre áreas degradadas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeirasou F, se falsas.

( ) Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do EIA/RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental competente, plano de recuperação de área degradada.
( ) A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente.
( ) Para os empreendimentos já existentes há mais de 10 anos e que iniciem atividades de mineração, dispensa-se a obrigatoriedade de apresentar ao órgão ambiental competente um plano de recuperação da área degradada.
( ) Segundo o Decreto nº 97.632/1989, são considerados como degradação os processos resultantes de escavações, atividades de indústrias cimenteiras e indústrias que emitam quantidades excessivas de CO2 para o meio ambiente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F – V.

B

V – V – F – F.

C

V – F – V – F.

D

F – V – F – V.

E

F – F – V – V.

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Q2539454

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Gestor Ambiental |

Q2539454 Direito Ambiental

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar a degradação ambiental, conforme definido pela Resolução Conama n°237/1997. Cabe ainda mencionar que se trata de um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981) que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Quando se pretende requerer uma licença ambiental, o requerente deverá apresentar estudo técnico ambiental, que tem por objetivo prever e descrever a magnitude e a amplitude espacial e temporal do impacto ambiental de empreendimento ou atividade a ser licenciada. O tipo de estudo dependerá do potencial poluidor ou degradador da atividade, podendo ser EIA/RIMA, ECA, RCA ou PCA.

Marque a opção que caracteriza um Relatório de Controle Ambiental (RCA):

A

é a avaliação ambiental intermediária exigível com base em parecer técnico e, quando necessário, jurídico fundamentado, em todos os licenciamentos de empreendimentos ou atividades de qualquer porte e potencial poluidor e/ou degradador, para os quais não seja adequada a exigência de EIA/RIMA e nem suficiente à exigência de Plano de Controle Ambiental (PCA);

B

é um documento que reflete as conclusões do EIA, apresentado de forma objetiva e com informações em linguagem acessível ao público em geral, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens da atividade ou empreendimento, bem como as consequências ambientais de sua implantação;

C

é um estudo ambiental mais sucinto, que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por empreendimentos em processo de licenciamento, com a descrição dos controles ambientais propostos para cada impacto;

D

é um estudo ambiental de atividade ou empreendimento, utilizador de recursos ambientais, efetivo ou potencialmente causador de significativa poluição ou outra forma de significativa degradação do meio ambiente. É realizado previamente para a análise da viabilidade ambiental, podendo ser sucedida de Audiência Pública;

E

é um estudo ambiental de empreendimento ou atividade utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de poluição, ou de outra forma de significativa degradação do meio ambiente, a ser apresentado em substituição ao estudo originalmente previsto de EIA/ RIMA, no âmbito das licenças de regularização e de operação corretiva e, eventual ampliação, a critério da autoridade licenciadora e com parecer técnico fundamentado.

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Q2539272

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Engenheiro Ambiental |

Q2539272 Direito Ambiental

O EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Deverá contemplar a proposição de medidas mitigadoras e de controle ambiental, garantindo assim o uso sustentável dos recursos naturais.

O que aborda o aspecto do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto em um EIA?

A

A identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes (diretos e indiretos; imediatos e a médio e longo prazos; temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; a distribuição dos ônus e benefícios sociais);

B

A correção dos impactos negativos ou a redução de sua magnitude;

C

A descrição dos recursos ambientais e suas interações, caracterizando as condições ambientais antes da implantação do projeto, contemplando, sobretudo, os meios físico, biótico e socioeconômico;

D

A identificação dos impactos, devendo-se pesquisar quais os mecanismos capazes de reduzi-los ou anulá-los;

E

A comparação, durante a implantação e operação da atividade, dos impactos previstos com os que efetivamente ocorreram.

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Q2537110

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Adustina - BA Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Fiscal Ambiental e Sanitário |

Q2537110 Direito Ambiental

Com relação a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.

A

Os impactos ambientais negativos dos empreendimentos e atividades existentes, deverão ser minimizados ou eliminados durante a análise da Licença de Instalação – LI.

B

O grau de impacto será estabelecido a partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório, EIA/RIMA, ocasião em que considerará, exclusivamente, os impactos ambientais negativos e não mitigáveis sobre o Meio Ambiente.

C

O empreendedor deverá destinar a título de Compensação Ambiental até 1,5% (um e meio porcento) do custo para a implantação do empreendimento.

D

Os empreendimentos e atividades existentes na data da publicação da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade do Município de Adustina, (BA), (Lei n.º 264/2018), que apresentem passivos ambientais, não precisam sanar as irregularidades existentes, porém, ficam sujeitos à execução de medidas compensatórias.

E

Poderão ser instituídos procedimentos especiais para a compensação ambiental, para os empreendimentos e atividades que produzirem somente impactos positivos.

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Q2523368

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2024 - SPTrans - Engenheiro Pleno |

Q2523368 Direito Ambiental

Considere o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de um novo loteamento residencial e comercial municipal, que contempla as principais informações e resultados contidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do referido empreendimento. O EIA/RIMA é elaborado para subsidiar a análise técnica de órgãos/agências governamentais dentro de uma das etapas do processo de licenciamento – a etapa de planejamento, quando se está requerendo

A

o Estudo de viabilidade para o projeto urbanístico (EV-PROJURB).

B

o Estudo preliminar dos projetos das especialidades de superestrutura e de infraestrutura (EP-URBCOMP).

C

a Licença arquitetônica (L-ARQ).

D

a Licença Ambiental Prévia (LP) de um projeto.

E

o Levantamento de dados para o projeto arquitetônico (LV-ARQ).

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Q2504200

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental |

Q2504200 Direito Ambiental

Conforme Sánchez (2013), é com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que serão tomadas as principais decisões quanto à viabilidade ambiental de um projeto, quanto à necessidade de medidas mitigadoras ou compensatórias e quanto ao tipo e ao alcance dessas medidas. De acordo com a Resolução CONAMA 01/1986 e atualizações, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do ___________________ e do(a) ___________________, em caráter supletivo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

órgão municipal competente – órgão estadual competente

B

órgão estadual competente – Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA)

C

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) – órgão estadual competente

D

órgão estadual competente – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)

E

órgão estadual competente – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

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Q2501453

Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Engenheiro Civil |

Q2501453 Direito Ambiental

O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, exceto:

A

Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.

B

A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos e perdas de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados.

C

O inteiro teor dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto.

D

A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação.

E

A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização.

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Q2485706

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Gestor de Engenharia e Arquitetura - Serviço de Engenharia Ambiental |

Q2485706 Direito Ambiental

De acordo com a legislação atinente, qual é a exigência para empreendimentos de exploração de recursos minerais em relação ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)?

A

Podem iniciar a exploração sem apresentar o EIA-RIMA, desde que o façam posteriormente.

B

Estão isentos de apresentar plano de recuperação de área degradada juntamente com o EIA-RIMA.

C

Devem apresentar o EIA-RIMA somente após a conclusão da exploração mineral.

D

Precisam submeter um plano de recuperação de área degradada juntamente com o EIA-RIMA para aprovação do órgão ambiental competente.

E

Têm até 180 dias após a exploração mineral para submeter o EIA-RIMA ao órgão ambiental competente.

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Q2472577

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro de Minas |

Q2472577 Direito Ambiental

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental e a apresentação do RIMA, o município deverá, obrigatoriamente, realizar audiência pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais.

Certo

Errado

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Q2465845

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auditor Fiscal de Meio Ambiente |

Q2465845 Direito Ambiental

Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente.

O relatório de impacto ambiental consiste, basicamente, na apresentação da conclusão do estudo de impacto ambiental, devendo ser apresentado de forma objetiva e acessível.

Certo

Errado

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Q2459220

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro Ambiental |

Q2459220 Direito Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é utilizado nos processos de licenciamento. Assinale a alternativa que melhor descreve a importância desse estudo.

A

Trata-se de um documento exigido em processos administrativos com foco no gerenciamento de resíduos sólidos.

B

Visa avaliar os principais danos que podem ser causados por determinada atividade, e é comum que os órgãos ambientais disponibilizem termo de referência para a realização do documento.

C

Considera os principais riscos e impactos dentro de um empreendimento, em relação à segurança do trabalho e ergometria.

D

É um documento solicitado pelo órgão ambiental para aprovação de licença de operação de toda atividade desenvolvida em zona rural, visando avaliar impactos e propor medidas para mitigação dos principais danos ambientais.

E

É um documento que dispensa responsabilidade técnica (ART), conforme publicado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Consema), e reúne os principais estudos de avaliação de impactos ambientais.

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Q2453023

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |

Q2453023 Direito Ambiental

Os principais usos do monitoramento da biodiversidade para os tomadores de decisões políticas envolvem avaliar:

A

o desmatamento, prever a ocorrência dos incêndios e avaliar impactos das ações humanas

B

a biodiversidade, prever as ocorrências dos crimes ambientais, avaliar os incêndios na época da seca

C

o sensoriamento remoto, prever ações humanas e avaliar a eficácia da interpolação entre as estações de amostragem

D

a complementaridade, prever as ocorrências de espécies em áreas que não foram amostradas e avaliar os prováveis impactos das ações humanas

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Q2453022

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |

Q2453022 Direito Ambiental

Uma das etapas do processo de licenciamento ambiental é examinar a adequação do estudo de Avaliação de Impactos Ambientais para saber se atende ao termo de referência e se fornece informações necessárias para a:

A

definição do escopo

B

tomada de decisão

C

acompanhamento

D

triagem

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Q2428905

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Inspetor do Meio Ambiente e Sustentabilidade |

Q2428905 Direito Ambiental

A respeito dos métodos denominados Ad Hoc para avaliação dos impactos, julgue os itens abaixo.

I- Nos métodos denominados Ad Hoc para avaliação dos impactos, são promovidas reuniões com a participação de técnicos e cientistas especializados, que tenham conhecimentos teóricos e práticos em setores relacionados às características do empreendimento em análise.

II- Os métodos denominados Ad Hoc para avaliação dos impactos possuem como vantagens a rapidez na identificação dos impactos mais prováveis e da melhor alternativa e a viabilidade de aplicação mesmo quando as informações são escassas.

III- Os métodos denominados Ad Hoc para avaliação dos impactos possuem como desvantagens a vulnerabilidade a subjetividades e a tendenciosidades na coordenação e na escolha dos participantes.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Todos os itens estão corretos.

B

Todos os itens estão incorretos.

C

Apenas o item I está correto.

D

Apenas os itens I e II estão corretos

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Q2428728

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Engenheiro Ambiental |

Q2428728 Direito Ambiental

A respeito do relatório de impacto ambiental – RIMA, julgue os itens abaixo.

I- O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.

II- Respeitado o sigilo industrial, assim solicitando e demonstrando pelo interessado o RIMA será acessível ao público. Suas cópias permanecerão à disposição dos interessados, nos centros de documentação ou bibliotecas da SEMA e do órgão estadual de controle ambiental correspondente, inclusive o período de análise técnica.

III- Os órgãos públicos que manifestarem interesse, ou tiverem relação direta com o projeto, receberão cópia do RIMA, para conhecimento e manifestação.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Todos os itens estão corretos.

B

Apenas o item I está correto.

C

Apenas os itens I e II estão corretos.

D

Apenas os itens II e III estão corretos.

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Q2406962

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |

Q2406962 Direito Ambiental

A empresa MA LTDA. pretende instalar, em determinado município, uma indústria que fabricará blocos e telhas cerâmicas. Para tanto, ela solicitou o licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado. Antes da expedição da licença, o órgão estadual de meio ambiente deverá desenvolver o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e emitir o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para evitar, mitigar e compensar os impactos ambientais do empreendimento.

Certo

Errado

Q2406961

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |

Q2406961 Direito Ambiental

A audiência pública é parte integrante do processo que envolve elaboração do EIA/RIMA. O órgão ambiental somente promoverá a audiência pública quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por cinquenta ou mais cidadãos.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre avaliação de impacto ambiental. estudos ambientais. estudo de impacto ambiental-eia. relatório do estudo de impacto ambiental-rima em direito ambiental

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