Questões de Direito Ambiental - Aspectos gerais para Concurso

Foram encontradas 23 questões

Q1714744 Direito Ambiental
A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir.

Embora seja objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador por danos ambientais causados pela exploração de atividade comercial, o dever de indenizar requer a prova do dano e do nexo causal.
Alternativas
Q1093902 Direito Ambiental
De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1021829 Direito Ambiental
Em relação às Súmulas dos Tribunais Superiores, em matéria ambiental, afirma-se que
Alternativas
Q1019434 Direito Ambiental
Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, em tema de Direito Ambiental, a teoria do fato consumado
Alternativas
Q1014234 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das Súmulas do STJ que tratam sobre Direitos Metaindividuais.
Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: B
14: B
15: C