Questões de Concurso Comentadas sobre direito agrário
Foram encontradas 679 questões
Q2272118
Direito Agrário
Texto associado
Trecho para responder à questão.
O Decreto nº 5.741/2006 determina que as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária são
executadas pelas instâncias central e superior, intermediárias e locais.
Qual órgão representa a instância central e superior?
Q2272117
Direito Agrário
Texto associado
Trecho para responder à questão.
O Decreto nº 5.741/2006 determina que as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária são
executadas pelas instâncias central e superior, intermediárias e locais.
Qual dessas atividades compete às instâncias intermediárias?
Q1226264
Direito Agrário
De acordo com as Normas Vigentes, julgue as assertivas abaixo: I. Lote é a menor parcela de terreno, resultante da divisão de uma gleba, destinada à construção de edificações, agricultura ou lazer. II. Logradouro é o espaço livre, inalienável, destinado à circulação pública de veículos e/ou de pedestres, reconhecido pela municipalidade, que lhe confere denominação oficial. III. Gleba é a porção de terreno rural ou urbano que foi objeto de loteamento ou desmembramento.
Q1206442
Direito Agrário
Acerca da questão fundiária na Amazônia e de povos e comunidades tradicionais, julgue o item seguinte.
Considerando-se o critério de sustentabilidade ecológica e a pressão de uso que um grupo social impõe ao meio ambiente por meio de uma combinação de fatores de ordem territorial e geográfica, econômica e cultural, é correto afirmar que apenas os povos indígenas relativamente isolados apresentam, atualmente, uma ocupação de baixo impacto ambiental na Amazônia brasileira.
Considerando-se o critério de sustentabilidade ecológica e a pressão de uso que um grupo social impõe ao meio ambiente por meio de uma combinação de fatores de ordem territorial e geográfica, econômica e cultural, é correto afirmar que apenas os povos indígenas relativamente isolados apresentam, atualmente, uma ocupação de baixo impacto ambiental na Amazônia brasileira.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia de Agrimensura |
Q946785
Direito Agrário
A Lei Federal nº
11. 481, de 31 de maio de 2007, prevê medidas
voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis
da União e dá outras providências. Nos termos desse diploma
legal, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s)
verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s): , Poderá ser autorizada a doação de bens imóveis de domínio da
União a fundações privadas.
Poderá ser autorizada a doação de bens imóveis de domínio da União a empresas públicas federais, estaduais e municipais.
Poderá ser autorizada a doação de bens imóveis de domínio da União a sociedades de economia mista voltadas à execução de programas de provisão habitacional ou de regularização fundiária de interesse social.
A sequência correta é
Poderá ser autorizada a doação de bens imóveis de domínio da União a empresas públicas federais, estaduais e municipais.
Poderá ser autorizada a doação de bens imóveis de domínio da União a sociedades de economia mista voltadas à execução de programas de provisão habitacional ou de regularização fundiária de interesse social.
A sequência correta é
Q828831
Direito Agrário
De acordo com a Norma de Execução do Incra –
nº 107/2013, considera-se remembramento a
ação de:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
MDA
Prova:
FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Gerencial - Nível Superior |
Q828817
Direito Agrário
No caso de requerimento indeferido de que trata a
Portaria MDA n° 80/2010, caberá recurso ao Ministro
do Estado do Desenvolvimento Agrário no prazo de:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
MDA
Prova:
FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Gerencial - Nível Superior |
Q828814
Direito Agrário
De acordo com a Portaria MDA n° 23, de 30 de abril de
2010, ocupação direta é aquela exercida:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
MDA
Prova:
FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Gerencial - Nível Superior |
Q828813
Direito Agrário
De acordo com a Portaria MDA n° 37, de 18 de junho
de 2009, são autorizados(as) a realizar a atividade de
cadastramento, EXCETO:
Q715035
Direito Agrário
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à
reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se pela desapropriação de terras improdutivas.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se pela desapropriação de terras improdutivas.
Q715034
Direito Agrário
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à
reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
De acordo com o previsto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), terá prioridade na concessão de uso ou de domínio da terra a família que estiver inclusa no cadastro único para programas sociais do governo federal.
De acordo com o previsto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), terá prioridade na concessão de uso ou de domínio da terra a família que estiver inclusa no cadastro único para programas sociais do governo federal.
Q715033
Direito Agrário
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à
reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição, de forma indireta, de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição, de forma indireta, de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.
Q715031
Direito Agrário
A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.
A declaração de aptidão (DAP) especial pode ser concedida às associações da agricultura familiar, desde que estas comprovem que, no mínimo, 50% de seus participantes ativos sejam agricultores familiares com DAP válida, além de, no mínimo, 50% da produção beneficiada, processada ou comercializada sejam oriundas desses próprios associados com DAP válida.
A declaração de aptidão (DAP) especial pode ser concedida às associações da agricultura familiar, desde que estas comprovem que, no mínimo, 50% de seus participantes ativos sejam agricultores familiares com DAP válida, além de, no mínimo, 50% da produção beneficiada, processada ou comercializada sejam oriundas desses próprios associados com DAP válida.
Q715030
Direito Agrário
A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.
No PRONAF, os créditos individuais, independentemente da
classificação dos beneficiários a que se destinam, devem
objetivar, sempre que possível, o desenvolvimento do
estabelecimento rural como um todo.
Q715029
Direito Agrário
A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.
Um produtor rural que tenha dois membros da família ocupados com o empreendimento familiar e até três empregados permanentes pode ser enquadrado como beneficiário do PRONAF.
Um produtor rural que tenha dois membros da família ocupados com o empreendimento familiar e até três empregados permanentes pode ser enquadrado como beneficiário do PRONAF.
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492055
Direito Agrário
Sobre a caracterização de imóvel rural, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492054
Direito Agrário
Nos termos da Constituição Federal, quando ficar constatado que a propriedade não cumpre sua função social, poderão ser aplicadas as seguintes medidas, EXCETO.
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492053
Direito Agrário
Nos termos da Constituição Federal, são requisitos para o reconhecimento da usucapião especial rural, EXCETO.
Q474804
Direito Agrário
São exemplos de contratos agrários típicos:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XI |
Q472939
Direito Agrário
Jorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m na cidade de Pirenópolis (GO), utilizando-o para sua moradia, pois acredita tê-lo adquirido validamente. A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Se o imóvel estivesse localizado em área rural, o tamanho mínimo do lote deve ser de cinquenta hectares para que se possa requerer a usucapião especial rural.
Se o imóvel estivesse localizado em área rural, o tamanho mínimo do lote deve ser de cinquenta hectares para que se possa requerer a usucapião especial rural.
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