Questões de Concurso
Sobre sistema constitucional de remuneração em direito administrativo
Foram encontradas 971 questões
Q619345
Direito Administrativo
Conforme consta na Lei 8.112/1990 e suas alterações, a ajuda de custo destina-se a
Q619344
Direito Administrativo
As indenizações que podem ser pagas ao servidor, nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, são
Q619343
Direito Administrativo
A Lei 8.112/1990 e suas alterações prescrevem que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as
seguintes vantagens:
Q619341
Direito Administrativo
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com
valor fixado em lei, é denominada
Q558800
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta no que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais:
Q516385
Direito Administrativo
Em conformidade com o Art. 51 da Lei 8112/90, constituem indenizações do servidor:
Q516365
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.112/1990 assinale a alternativa incorreta:
Q516293
Direito Administrativo
Conforme a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, numere a segunda coluna de acordo com a primeira:
Coluna 1.
(1) cargo público.
(2) remuneração.
(3) servidor.
(4) remoção.
Coluna 2.
( ) é a pessoa legalmente investida em cargo público.
( ) é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
( ) é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
( ) é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta da coluna dois, de cima para baixo:
Coluna 1.
(1) cargo público.
(2) remuneração.
(3) servidor.
(4) remoção.
Coluna 2.
( ) é a pessoa legalmente investida em cargo público.
( ) é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
( ) é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
( ) é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta da coluna dois, de cima para baixo:
Ano: 2012
Banca:
FEMPERJ
Órgão:
TCE-RJ
Provas:
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Direito
|
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Controle Externo |
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Engenharia Civil |
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Administração em Saúde |
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Organizacional - Ciências Contábeis |
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Organizacional - Engenharia Civil |
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Organizacional |
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Organizacional - Pedagogia |
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Organizacional - Tecnologia da Informação |
Q506911
Direito Administrativo
Sobre o exercício e a fruição do cargo público, é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Provas:
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Técnico em Artes Gráficas
|
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Técnico de Laboratório - Nutrição e Dietética |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte de Software, Redes e Hardware |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Técnico em Farmácia |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Técnico de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Técnico em Farmácia - Laboratório de Análises Clínicas |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Técnico em Farmácia - Laboratório de Análises Instrumentais Químicas |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Técnico de Laboratório - Biotério |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Técnico em Farmácia - Manipulação de Sólidos Orais |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Técnico de Arquivo |
Q445426
Direito Administrativo
Lei n° 8.112/1990
Em seu artigo Reforma do Estado e relações de trabalho, a experiência brasileira nos anos 90, Cândida da Costa, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão, afirma que:
“É interessante registrar que a Constituição de 1988 inovou, em termos de administração pública no Brasil, ao sugerir a bilateralidade nas relações de trabalho, ao introduzir mecanismos de controle social e a descentralização administrativa. Tais elementos apontavam claramente para a democratização da máquina pública no Brasil, rompendo com a verticalização, até então, presente. Essa democratização expressava o desejo de grandes parcelas da sociedade em alterar as relações entre Estado e sociedade no Brasil, inserindo-se no movimento geral de democratização da sociedade brasileira.”
Considerado esse contexto, assinale qual dos dispositivos da Lei n° 8.112/1990, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais (RJU), adiante relacionados NÃO expressa essa ideia de democratização da administração pública no Brasil:
Em seu artigo Reforma do Estado e relações de trabalho, a experiência brasileira nos anos 90, Cândida da Costa, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão, afirma que:
“É interessante registrar que a Constituição de 1988 inovou, em termos de administração pública no Brasil, ao sugerir a bilateralidade nas relações de trabalho, ao introduzir mecanismos de controle social e a descentralização administrativa. Tais elementos apontavam claramente para a democratização da máquina pública no Brasil, rompendo com a verticalização, até então, presente. Essa democratização expressava o desejo de grandes parcelas da sociedade em alterar as relações entre Estado e sociedade no Brasil, inserindo-se no movimento geral de democratização da sociedade brasileira.”
Considerado esse contexto, assinale qual dos dispositivos da Lei n° 8.112/1990, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais (RJU), adiante relacionados NÃO expressa essa ideia de democratização da administração pública no Brasil:
Ano: 2012
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Provas:
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Arquiteto e Urbanista
|
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Engenheiro de Telecomunicações |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Médico nutrologista - Alimentação Coletiva |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Médico nutrologista - Saúde Coletiva |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Arquivista |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Administrador |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Biomédico |
Q444950
Direito Administrativo
Em seu Título III, o RJU trata dos Direitos e Vantagens do servidor. No Capítulo I desse Título está definido o que é vencimento e o que é remuneração. O primeiro, nos termos do artigo 40, “é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.”. A segunda, conforme estabelecido no artigo 41, “é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.”.
Considerando essa conceituação, assinale a alternativa que relaciona corretamente as vantagens que, nos termos do artigo 49, poderão ser pagas ao servidor:
Considerando essa conceituação, assinale a alternativa que relaciona corretamente as vantagens que, nos termos do artigo 49, poderão ser pagas ao servidor:
Ano: 2012
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Provas:
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Arquiteto e Urbanista
|
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Engenheiro de Telecomunicações |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Médico nutrologista - Alimentação Coletiva |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Médico nutrologista - Saúde Coletiva |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Arquivista |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Administrador |
PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Biomédico |
Q444941
Direito Administrativo
A Constituição da República Federativa do Brasil – a Constituição Cidadã, como a definiu o deputado Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte (1987 e 1988) – resulta do anseio e das lutas sociais pela democratização do Estado, da Sociedade e das relações entre essas esferas públicas, após mais de 20 anos de ditadura militar. Um dos avanços que promoveu foi o estabelecimento de um Regime Jurídico Único (RJU) para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. Para o cumprimento dessa determinação, foi aprovada, em 1990, a Lei n° 8.112. Considerado esse contexto, assinale qual dos dispositivos do RJU adiante relacionados expressa a ideia do exercício do controle social sobre a administração pública:
Ano: 2012
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
PROCEMPA
Provas:
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista de Infraestrutura Computacional
|
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista Financeiro Contábil |
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista de Logística |
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Engenheiro |
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista de Programação de Sistemas Informatizados e Georeferenciados |
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista de Negócio |
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista de Recursos Humanos |
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista de Redes Computacionais |
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Contador |
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Designer |
Q443361
Direito Administrativo
Com relação aos subsídios e aos vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos municipais, analise as assertivas abaixo.
I - Por estar sujeito ao regime de ordem pública, condicionante da liberdade de associação sindical, poderá ser reduzido o salário dos servidores mediante convenção ou acordo coletivo, na forma do artigo 7º, inc. VI, da Constituição da República Federativa do Brasil.
II - A remuneração e o subsídio dos servidores municipais, excluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
III – Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
Marque a alternativa CORRETA.
I - Por estar sujeito ao regime de ordem pública, condicionante da liberdade de associação sindical, poderá ser reduzido o salário dos servidores mediante convenção ou acordo coletivo, na forma do artigo 7º, inc. VI, da Constituição da República Federativa do Brasil.
II - A remuneração e o subsídio dos servidores municipais, excluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
III – Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2012
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2012 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q426539
Direito Administrativo
Acerca de temas do Direito Administrativo, leia as assertivas abaixo e marque a única alternativa correta:
I - Os atos administrativos que envolvem a aplicação de conceitos indeterminados, como no caso da desídia imputada em processo disciplinar, não estão sujeitos ao controle jurisdicional.
II - O princípio da irredutibilidade de vencimentos alcança todos os servidores, exceção feita àqueles que não mantêm vínculo efetivo com a Administração Pública, o que inclui o ocupante de cargo em comissão.
III - Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.
I - Os atos administrativos que envolvem a aplicação de conceitos indeterminados, como no caso da desídia imputada em processo disciplinar, não estão sujeitos ao controle jurisdicional.
II - O princípio da irredutibilidade de vencimentos alcança todos os servidores, exceção feita àqueles que não mantêm vínculo efetivo com a Administração Pública, o que inclui o ocupante de cargo em comissão.
III - Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.
Q400282
Direito Administrativo
Com base no regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, podem ser caracterizadas como vantagem a ser paga ao servidor, além de seu vencimento:
I. indenizações;
II. gratificações;
III. ajuda de custo;
IV. diárias;
V. adicionais.
Estão corretos os itens
I. indenizações;
II. gratificações;
III. ajuda de custo;
IV. diárias;
V. adicionais.
Estão corretos os itens
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2012 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica |
Q381069
Direito Administrativo
De acordo com o disposto na Lei no 8.112/90, além do vencimento, poderão ser pagas aos servidores as seguintes vantagens:
Ano: 2012
Banca:
IFC
Órgão:
IFC-SC
Provas:
IFC - 2012 - IFC-SC - Analista de Tecnologia da Informação
|
IFC - 2012 - IFC-SC - Auditor |
IFC - 2012 - IFC-SC - Enfermeiro |
Q356277
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.112, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos Civis da União, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes afirmativas:
( ) O servidor poderá receber indenizações a título de: ajuda de custo, diárias, transporte, adicional noturno e auxílio moradia.
( ) Ao servidor ocupante de cargo efetivo investido em função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de Natureza Especial é devida retribuição pelo seu exercício.
( ) O servidor vinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, mesmo se houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles.
( ) Ao servidor é permitido em situações de emergência e transitórias cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa.
( ) Ao servidor é assegurado o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. O requerimento será encaminhado diretamente pelo servidor à autoridade competente para decidi-lo.
Assinale a alternativa que representa a seqüência correta, de cima para baixo:
( ) O servidor poderá receber indenizações a título de: ajuda de custo, diárias, transporte, adicional noturno e auxílio moradia.
( ) Ao servidor ocupante de cargo efetivo investido em função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de Natureza Especial é devida retribuição pelo seu exercício.
( ) O servidor vinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, mesmo se houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles.
( ) Ao servidor é permitido em situações de emergência e transitórias cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa.
( ) Ao servidor é assegurado o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. O requerimento será encaminhado diretamente pelo servidor à autoridade competente para decidi-lo.
Assinale a alternativa que representa a seqüência correta, de cima para baixo:
Ano: 2012
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
IFB
Provas:
FUNIVERSA - 2012 - IFB - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
FUNIVERSA - 2012 - IFB - Assistente Social |
Q345913
Direito Administrativo
José, servidor público, necessita fruir de licença por motivo de doença que acometeu um ente da família. Com base nessa situação e em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012
Banca:
UFU-MG
Órgão:
UFU-MG
Prova:
UFU-MG - 2012 - UFU-MG - Técnico de Laboratório - Patologia |
Q336213
Direito Administrativo
Sobre o auxílio moradia do servidor, é correto afirmar que ocorrerá, EXCETO, quando:
Q316382
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca das regras constitucionais aplicáveis à administração pública, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a CF, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei não são computadas para efeito de cumprimento do teto constitucional da remuneração dos servidores públicos.
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