Questões de Concurso
Comentadas sobre serviços públicos em direito administrativo
Foram encontradas 2.592 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DETRAN-AP
Prova:
FCC - 2022 - DETRAN-AP - Analista Jurídico em Trânsito |
Q2092879
Direito Administrativo
A prestação de serviços públicos incumbidos constitucionalmente à Administração, na forma da lei, pode operar-se
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
CINCATARINA
Prova:
FEPESE - 2022 - CINCATARINA - Analista Técnico III |
Q2066226
Direito Administrativo
O Brasil tem melhor ambiente para parcerias público-privadas da América
Latina, diz BID.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em conjunto com a Economist Impact, realizou um estudo em toda a América Latina e Caribe que apontou o Brasil como o melhor país da região para parcerias público-privadas (PPPs), modelo muito usado em projetos de infraestrutura.
Também se destacou no documento o Chile, seguido pelo Uruguai. Colômbia e Peru completam os cinco mais bem avaliados no estudo, chamado de Infrascópio. As PPPs estão entre os principais instrumentos do governo para estimular investimentos em infraestrutura, que o Brasil precisa dobrar, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria.
A partir das notas para esses quesitos, os ambientes de negócios dos países são classificados entre “maduros”, “desenvolvidos”, “emergentes” e “nascentes”. Na região, o estudo não considerou nenhum dos mercados como “maduros”, mas sete países conquistaram a categoria de mercado “desenvolvido”.
Brasil e Chile são considerados “desenvolvidos” líderes, com as maiores pontuações. Já Uruguai, Colômbia, Peru, Panamá e Costa Rica são “desenvolvidos” com alta performance, um pouco abaixo dos dois primeiros.
No caso do Brasil, o relatório apontou que o país tem um dos mercados para parcerias público-privadas mais ativos da região e uma das histórias mais antigas de participação privada no setor de infraestrutura.
Fonte: https://exame.com/economia/brasil-tem-melhor-ambiente-para-parcerias-publico-privadas-da- america-latina-diz-bid/ - com adaptações. Publicado em 20/07/2022 às 11:37
Considerando o texto acima e os conhecimentos sobre as parcerias público-privadas no Brasil, é correto afirmar:
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em conjunto com a Economist Impact, realizou um estudo em toda a América Latina e Caribe que apontou o Brasil como o melhor país da região para parcerias público-privadas (PPPs), modelo muito usado em projetos de infraestrutura.
Também se destacou no documento o Chile, seguido pelo Uruguai. Colômbia e Peru completam os cinco mais bem avaliados no estudo, chamado de Infrascópio. As PPPs estão entre os principais instrumentos do governo para estimular investimentos em infraestrutura, que o Brasil precisa dobrar, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria.
A partir das notas para esses quesitos, os ambientes de negócios dos países são classificados entre “maduros”, “desenvolvidos”, “emergentes” e “nascentes”. Na região, o estudo não considerou nenhum dos mercados como “maduros”, mas sete países conquistaram a categoria de mercado “desenvolvido”.
Brasil e Chile são considerados “desenvolvidos” líderes, com as maiores pontuações. Já Uruguai, Colômbia, Peru, Panamá e Costa Rica são “desenvolvidos” com alta performance, um pouco abaixo dos dois primeiros.
No caso do Brasil, o relatório apontou que o país tem um dos mercados para parcerias público-privadas mais ativos da região e uma das histórias mais antigas de participação privada no setor de infraestrutura.
Fonte: https://exame.com/economia/brasil-tem-melhor-ambiente-para-parcerias-publico-privadas-da- america-latina-diz-bid/ - com adaptações. Publicado em 20/07/2022 às 11:37
Considerando o texto acima e os conhecimentos sobre as parcerias público-privadas no Brasil, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Controlador Interno |
Q2057173
Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA sobre serviço público.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053176
Direito Administrativo
Considere que a Administração deseja celebrar contrato de concessão para transferir a gestão integral de presídio público. O contrato prevê que o poder concedente
não se responsabilizará por danos na estrutura física, que
sejam decorrentes de rebeliões, bem como estipula que
o concessionário deverá realizar investimento no valor de
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). A título de contrapartida pública, pela administração do presídio, é previsto
ainda o pagamento de parcelas mensais de valor variável,
que oscila de acordo com indicadores de desempenho previstos em contrato. Considerando a situação hipotética e a
legislação de regência, é correto afirmar que
Q2035081
Direito Administrativo
A descentralização e a desconcentração na Administração
Pública são ações que objetivam agilizar a prestação dos
serviços. Que tipo de descentralização da Administração
Pública se dá por colaboração, ou seja, em que a
transferência de serviços se dá por contrato ou ato
unilateral?
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q2032492
Direito Administrativo
As organizações sociais, como entidades integrantes do terceiro setor,
Q2027183
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito com sua explicação.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025479
Direito Administrativo
A Prefeitura do Município “X” gostaria de delegar à iniciativa privada a prestação do serviço público de enterro e
exumação de cadáveres, em conformidade com as regras
sanitárias e funerárias aplicáveis ao serviço. A respeito
dessa proposta, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Procurador Municipal - Edital nº 3 |
Q2025411
Direito Administrativo
A prestação direta à população, pela
administração pública ou pelos delegatários
de serviços públicos, de utilidade ou
comodidades materiais voltadas à satisfação
de suas necessidades ou meros interesses, é
a definição de:
Q2024272
Direito Administrativo
A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.
Q2022042
Direito Administrativo
Considerando os aspectos relacionados aos serviços públicos, julgue o item.
A concessão de serviço público, precedida ou não da
execução de obra pública, dispensa a celebração do
contrato.
Q2022041
Direito Administrativo
Considerando os aspectos relacionados aos serviços públicos, julgue o item.
A atualidade dos serviços públicos compreende a
modernidade das técnicas, do equipamento e das
instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e
a expansão do serviço.
Q2022040
Direito Administrativo
Considerando os aspectos relacionados aos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços essenciais, considerados típicos do Estado,
são indelegáveis aos particulares.
Q2022039
Direito Administrativo
Considerando os aspectos relacionados aos serviços públicos, julgue o item.
A autorização de serviços públicos é um ato unilateral e
permanente, por meio do qual a Administração Pública
transfere tanto a titularidade quanto a execução de
determinado serviço aos particulares.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2001813
Direito Administrativo
No que concerne aos serviços públicos, o reconhecimento de prerrogativas para a Administração, como, por exemplo, o uso
compulsório dos recursos humanos e materiais da empresa contratada, quando esta interromper a disponibilização de serviços
essenciais aos usuários, constitui uma das consequências do princípio da
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Barreiras - BA
Prova:
Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Fiscal de Tributos |
Q1984739
Direito Administrativo
Os serviços públicos são de competência privativa do Estado,
por meio da administração direta ou indireta, cabendo à
União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a sua
prestação. Há serviços que o poder público transfere a outras
entidades. Esse repasse de serviços, funcional ou técnica, é o
que se verifica quando o poder público (União, estados,
Distrito Federal ou municípios), por meio de uma lei, cria uma
pessoa jurídica de direito público (autarquia) e a ela atribui a
titularidade — não a plena, mas a decorrente de lei. Neste
caso, os serviços públicos repassados recebem a
denominação de serviços públicos
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Arquitetura |
Q1984644
Direito Administrativo
Na concessão de serviços públicos, para a escolha do
concessionário, exige-se, como regra, licitação na modalidade
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEE-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Analista em Gestão Educacional - Direito |
Q1973318
Direito Administrativo
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, acerca dos serviços públicos.
Conforme o princípio da continuidade dos serviços públicos,
nos casos de inadimplemento do usuário, não é possível a
interrupção no fornecimento dos serviços.
Q1969112
Direito Administrativo
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
O serviço público de gás canalizado é classificado como
social.
Q1969108
Direito Administrativo
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços de utilidade pública são aqueles que o Estado
executa para compor sua organização de uma melhor
forma.
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