Questões de Direito Administrativo para Concurso - Página 974

Q3334829

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Pedreira - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Telefonista |

Q3334829 Direito Administrativo

Constitui serviço postal o recebimento, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valores e encomendas. Assim, é correto afirmar que compreendem a objeto de correspondência e serviço postal relativo a valores, respectivamente:

A

carta e remessa de ordem de pagamento por meio de vale-postal.

B

carta e cecograma.

C

cartão-postal e impresso de carta com valor declarado.

D

pequena-encomenda e cecograma.

E

remessa de dinheiro através de carta com valor declarado e impresso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3334827

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Pedreira - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Telefonista |

Q3334827 Direito Administrativo

O documento com transcrição de ato ou fato que se encontra em registros/cadastros da Administração Pública, revestido de formalidades legais, fornecido por autoridade competente a pedido do interessado e pode servir de prova de ato jurídico é o(a):

A

Circular.

B

Despacho.

C

Atestado.

D

Ata.

E

Certidão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3334355

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Farmácia: Gestão de produção na indústria farmacêutica |

Q3334355 Direito Administrativo

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais somente:

A

da União, dos Estados e dos Municípios.

B

da União.

C

dos Estados e dos Municípios.

D

da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

E

dos Municípios com mais de 100 mil habitantes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3334354

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Farmácia: Gestão de produção na indústria farmacêutica |

Q3334354 Direito Administrativo

Para os fins da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei no 14.133/2021, consideram-se obras, serviços e fornecimentos de grande vulto aqueles cujo valor mínimo estimado supera:

A

R$ 100.000.000,00.

B

R$ 500.000.000,00.

C

R$ 50.000.000,00.

D

R$ 20.000.000,00.

E

R$ 200.000.000,00.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3334353

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Farmácia: Gestão de produção na indústria farmacêutica |

Q3334353 Direito Administrativo

É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles cujo limite máximo seja inferior a:

A

R$ 50.000,00.

B

R$ 20.000,00.

C

R$ 15.000,00.

D

R$ 10.000,00.

E

R$ 5.000,00.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3334352

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Farmácia: Gestão de produção na indústria farmacêutica |

Q3334352 Direito Administrativo

É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Porém, no caso de outros serviços e compras, o limite superior deve ser menor que:

A

R$ 100.000,00.

B

R$ 50.000,00.

C

R$ 25.000,00.

D

R$ 10.000,00.

E

R$ 8.000,00.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3334351

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Farmácia: Gestão de produção na indústria farmacêutica |

Q3334351 Direito Administrativo

Em relação à contratação de serviços técnicos especializados, é exigido que se realize licitação no seguinte caso:

A

controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente.

B

estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

C

limpeza e desinfecção das áreas de produção farmacêutica.

D

treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

E

fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.

Q3334089

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia - Gestão de manutenção na indústria farmacêutica |

Q3334089 Direito Administrativo

Em relação a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos), a alternativa que se enquadra no conceito das modalidades de licitação:

A

I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V - sorteio.

B

I - menor preço; II - maior desconto; III - melhor técnica ou conteúdo artístico; IV - técnica e preço; V - maior lance, no caso de leilão; VI - maior retorno econômico.

C

I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V - diálogo competitivo.

D

I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V – maior retorno econômico.

E

I - menor preço; II - maior desconto; III - leilão; IV - técnica e preço; V - maior lance, no caso de leilão; VI - maior retorno econômico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3334084

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia - Gestão de manutenção na indústria farmacêutica |

Q3334084 Direito Administrativo

Em relação a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos), a alternativa que obedece a sequência das fases do processo de licitação:

A

I – preparatória, II - de divulgação do edital de licitação, III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, IV - de habilitação V - de julgamento, VI – recursal, VII - de homologação.

B

I – preparatória, II - de divulgação do edital de licitação, III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, IV - de julgamento, V – recursal, VI - de habilitação, VII - de homologação.

C

I - de divulgação do edital de licitação II– preparatória, III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, IV - de julgamento, V - de habilitação, VI – recursal, VII - de homologação.

D

I – preparatória, II - de divulgação do edital de licitação, III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, IV - de julgamento, V - de habilitação, VI – recursal, VII - de homologação.

E

I - de homologação, II – preparatória, III - de divulgação do edital de licitação, IV - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, V - de julgamento, VI - de habilitação, VII – recursal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3334080

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia - Gestão de manutenção na indústria farmacêutica |

Q3334080 Direito Administrativo

Faz parte da composição da Equipe responsável pela fiscalização do contrato de acordo com Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021, EXCETO:

A

gestor do contrato: servidor com atribuições gerenciais, preferencialmente da área requisitante da solução, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade competente.

B

fiscal técnico do contrato: servidor representante da área de TIC, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.

C

preposto: responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual.

D

fiscal administrativo do contrato: servidor representante da área administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos.

E

fiscal requisitante do contrato: servidor representante da área requisitante da solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista de negócio e funcional da solução de TIC.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3334079

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia - Gestão de manutenção na indústria farmacêutica |

Q3334079 Direito Administrativo

Em relação a Lei 14.133/2021, o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços especiais e de obras e serviços especiais de engenharia é:

A

15 dias úteis.

B

25 dias úteis.

C

45 dias úteis.

D

60 dias úteis.

E

90 dias úteis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3334074

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia - Gestão de manutenção na indústria farmacêutica |

Q3334074 Direito Administrativo

Em relação a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos), a alternativa que mais se enquadra no conceito de bens e serviços comuns:

A

atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração.

B

aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.

C

serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.

D

aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos na forma do inciso XIII do caput deste artigo, exigida justificativa prévia do contratante.

E

aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3333583

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Ibirataia - BA Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Ibirataia - BA - Engenheiro Civil |

Q3333583 Direito Administrativo

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais de Ibirataia, Lei nº 967/2011, dentre outros assuntos, regula a concessão de licenças aos servidores. Nesse contexto, uma das possibilidades de licença, que podem ser concedidas aos servidores, é a licença prêmio por assiduidade. Sobre o assunto, com base no referido Estatuto, analise as afirmativas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)O servidor terá direito a licença prêmio de 03 (três) meses em cada período de 05 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da remuneração.
(__)O prazo prescricional para requerer a licença prêmio é de 05 (cinco) anos, contados do dia em que o servidor completar o período aquisitivo.
(__)Não se concederá licença prêmio a servidor que, no período aquisitivo sofrer penalidade disciplinar de suspensão.
(__)O gozo de licença para tratar de assuntos particulares, dentro do período aquisitivo, não impede a concessão da licença prêmio por assiduidade.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:

A

V, F, V, F.

B

V, V, V, V.

C

F, V, V, V.

D

F, V, V, F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3332741

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Arquitetura com Ênfase em Segurança do Trabalho |

Q3332741 Direito Administrativo

Sobre a Lei 14133, publicada em 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratações no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que:

A

entrou em vigor simultaneamente à revogação da Lei 8666/93.

B

aplica-se aos casos de inexigibilidade e dispensa de licitação.

C

é regida, dentre outros, pelos princípios de eficácia, razoabilidade, interesse público e sigilo.

D

estabelece a contratação semi-integrada como regime aplicável às obras e serviços de engenharia, no qual o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, além de executar obras e serviços de engenharia.

E

não prevê o pregão como modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3332740

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Arquitetura com Ênfase em Segurança do Trabalho |

Q3332740 Direito Administrativo

O processo administrativo é um instrumento utilizado pela administração pública para atuar de forma transparente, clara e eficiente. Neste contexto, a Lei 9784/1999 determina que os atos administrativos sejam explicitamente motivados, com indicação de fatos e fundamentos jurídicos, EXCETO quando:

A

neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses.

B

imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções.

C

decorram de reexame de ofício.

D

remetam à jurisprudência firmada sobre a questão.

E

dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3332725

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Arquitetura com Ênfase em Segurança do Trabalho |

Q3332725 Direito Administrativo

Com base na nova Lei das Licitações nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 156, serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei, como dar causa à inexecução parcial do contrato, as seguintes sanções, EXCETO:

A

advertência.

B

declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

C

multa.

D

notificação.

E

impedimento de licitar e contratar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3332724

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Arquitetura com Ênfase em Segurança do Trabalho |

Q3332724 Direito Administrativo

Observe as afirmativas a seguir, com base no Art. 19, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que cita que os órgãos da Administração com competências regulamentares relativas às atividades de administração de materiais, de obras e serviços e de licitações e contratos deverão:

I. Criar catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, admitida a adoção do catálogo do Poder Executivo federal por todos os entes federativos.

II. Instituir sistema informatizado de acompanhamento de obras, inclusive com recursos de imagem e vídeo.

III. Promover a adoção gradativa de tecnologias e processos integrados que permitam a criação, a utilização e a atualização de modelos digitais de obras e serviços de engenharia.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

A

apenas I está correta.

B

apenas II está correta.

C

apenas I e II estão corretas.

D

apenas II e III estão corretas.

E

todas estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3332655

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Pedreira - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Controlador Interno |

Q3332655 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, considera-se Administração:

A

unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;

B

administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas;

C

órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua;

D

unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública;

E

atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração;

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3332654

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Pedreira - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Controlador Interno |

Q3332654 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Leia atentamente o trecho a seguir:

“ A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, ______ , motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ________ , contraditório, ________, ________ e eficiência.”

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.

A

B

interesse público

C

finalidade

D

ampla defesa

E

segurança jurídica

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3332651

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Pedreira - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Controlador Interno |

Q3332651 Direito Administrativo

São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo:

I- prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos.
II - ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas;
III - formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente;

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns).

A

I e II apenas.

B

II e III apenas.

C

III apenas.

D

I apenas.

E

Todos os itens estão corretos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre direito administrativo

Foram encontradas 100.290 questões