Questões de Direito Administrativo para Concurso - Página 2326

Q2006114

Ano: 2021 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Fiscal de Tributos |

Q2006114 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir:
I. A proibição de acumular cargos públicos não se aplica às sociedades de economia mista controladas pelo poder público, os cargos militares, as funções administrativas e do judiciário. II. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado, poderá o servidor público estável perder o cargo.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2006113

Ano: 2021 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Fiscal de Tributos |

Q2006113 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir:
I. É vedado a qualquer servidor público municipal estável perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, pois a imunidade do cargo é um princípio definido no artigo 2º da Constituição Federal de 1988. II. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que tenha participado como perito.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2006112

Ano: 2021 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Fiscal de Tributos |

Q2006112 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir:
I. A segurança jurídica, o interesse público e a eficiência são fatores prejudiciais à eficiência na Administração Pública, pois geram custos desnecessários aos serviços estatais. II. A administração pública direta e indireta dos municípios deve obedecer ao princípio da impessoalidade.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2006111

Ano: 2021 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Fiscal de Tributos |

Q2006111 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir:
I. Nos processos administrativos, é proibida a cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei. II. O prazo de validade do concurso público no Brasil é de até doze anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2006110

Ano: 2021 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Fiscal de Tributos |

Q2006110 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir:
I. A legalidade é um princípio que deve ser banido das entidades estatais por todos os agentes públicos que procuram realizar seu trabalho de forma eficiente. II. Os cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2005175

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ubá - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Procurador Municipal |

Q2005175 Direito Administrativo

A contratação direta de advogado pela administração pública municipal, sem licitação,

A

não é contemplada pela legislação que disciplina as licitações no âmbito dos estados e dos municípios.

B

depende da inexistência de órgão que desempenhe atividade de assessoramento jurídico do município.

C

deve ser justificada com indicação da notória especialização do prestador de serviço e a singularidade deste.

D

depende da comprovação de que o contratado detém reputação ético-profissional ilibada.

Q2005174

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ubá - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Procurador Municipal |

Q2005174 Direito Administrativo

João sofreu acidente de motocicleta após cair em um buraco que se encontrava aberto na rua há mais de seis meses. Internado às pressas em hospital local, não resistiu aos ferimentos e faleceu. Os filhos de João ajuizaram ação civil contra o município, pleiteando vultosa quantia a título de indenização.
Diante do ocorrido, é correto afirmar:

A

Presumidos o dano e a culpa, a responsabilidade civil do município não dependerá sequer da demonstração do nexo de causalidade entre a demora no reparo do asfalto e a morte de João.

B

Resta afastada a responsabilidade civil do município, na medida em que, vivenciando o ente federativo situação de notória restrição orçamentária, incide na hipótese a chamada cláusula de reserva do possível.

C

Resta afastada a responsabilidade civil do município, uma vez que a ação civil deveria ter sido ajuizada em face da empresa fabricante da motocicleta, que forneceu produto impróprio para utilização.

D

A responsabilidade civil do município será objetiva, caso demonstrado nexo causal entre o dano e a omissão administrativa e o dever legal específico do município de agir para impedir o evento danoso.

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Q2005173

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ubá - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Procurador Municipal |

Q2005173 Direito Administrativo

Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.

A

Segundo entendimento pacificado no âmbito do STF, o direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos.

B

A Constituição Federal prevê a possibilidade de o servidor estável perder o cargo, como medida para contenção de despesa com pessoal.

C

É indevida a devolução ao erário de valores recebidos de boa-fé, por servidor público, em decorrência de erro administrativo operacional.

D

Permite-se a incorporação de vantagens vinculadas ao exercício de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.

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Q2005070

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ubá - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Guarda Civil Municipal |

Q2005070 Direito Administrativo

Em um antigo prédio de propriedade do estado X funcionava a Secretaria de Estado da Fazenda. Após a construção de um centro administrativo, essa Secretaria foi para lá transferida, ficando o referido prédio sem nenhuma utilização.
Tendo em vista a classificação legal dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

A

O prédio era de uso comum do povo e passou a ser privado.

B

O prédio era dominical e passou a ser de uso comum do povo.

C

O prédio era de uso especial e passou a ser dominical.

D

O prédio era de uso especial e passou a ser de uso comum do povo.

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Q2004924

Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Santa Vitória - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Santa Vitória - MG - Auxiliar de Educação Infantil |

Q2004924 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que não representa um direito funcional assegurado aos servidores municipais de Santa Vitória:

A

Ausência do trabalho independentemente de justificativa e de qualquer responsabilidade pelas consequências de faltas e atrasos.

B

Valorização e dignificação social e funcional do servidor público, por profissionalização e aperfeiçoamento.

C

Proteção do trabalho ao portador de necessidades especiais, na forma constitucional.

D

Gozo de férias anuais remuneradas com um terço a mais da retribuição normal.

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Q2002095

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CFQ Provas: IADES - 2021 - CFQ - Químico - Ênfase em Química Fundamental e Aplicada | IADES - 2021 - CFQ - Advogado - Ênfase em Direito |

Q2002095 Direito Administrativo

O processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, é regulado pela Lei n^o 9.784/1999. Considerando o referido dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

A

Os atos administrativos que decorram de reexame de ofício deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos.

B

Em regra, o ato de delegação de competência para edição de atos de caráter normativo deve ser publicado no diário oficial do respectivo ente federado.

C

Deve ser arguida a suspensão do servidor que atue no âmbito do processo administrativo e que tenha interesse indireto na matéria.

D

Inexiste previsão legal para aplicação de sanções de natureza pecuniária no bojo de processos administrativos.

E

O processo administrativo inicia-se de ofício, mas não a pedido do interessado.

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Q2001452

Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Icapuí - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Fiscal de Tributos Municipais |

Q2001452 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 8.112, são formas de provimento de cargo público:
I. nomeação. II. promoção. III. ascenção. IV. transferência. V. reversão.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS

A

I – II – III – IV – V.

B

I – II – V.

C

II – III – IV.

D

II – III – IV – V

E

I – III – IV – V.

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Q2001451

Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Icapuí - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Fiscal de Tributos Municipais |

Q2001451 Direito Administrativo

Marque (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas. Sobre os Critérios de Julgamento da Licitação, o julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
( ) menor preço. ( ) maior desconto. ( ) melhor técnica ou conteúdo artístico. ( ) parcelamento FFF. ( ) maior lance, no caso de leilão. ( ) maior retorno econômico.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A

V – V – V – V – V – V.

B

V – F – V – F – V – F.

C

V – V – V – F – V – V.

D

F – F – V – V – F – V.

E

F – V – F – V – F – F.

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Q2001450

Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Icapuí - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Fiscal de Tributos Municipais |

Q2001450 Direito Administrativo

Marque a opção que NÃO é uma modalidade de licitação.

A

Pregão.

B

Concorrência.

C

Concurso.

D

Instrumento convocatório.

E

Diálogo competitivo.

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Q2001449

Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Icapuí - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Fiscal de Tributos Municipais |

Q2001449 Direito Administrativo

De acordo com a nova Lei de Licitação nº 14.133/21, analise as afirmativas a seguir. O processo de licitação observará as seguintes fases:
I. Preparatória. II. de Divulgação do edital de licitação. III. de Apresentação de propostas e lances, quando for o caso. IV. de Julgamento. V. de Habilitação. VI. Recursal. VII. de homologação.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS

A

I – II – III – IV – V – VI – VII.

B

I – II – V – VI – VII.

C

II – III – IV – V – VI – VII.

D

II – III – IV – V – VII.

E

I – III – IV – V.

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Q2001445

Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Icapuí - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Fiscal de Tributos Municipais |

Q2001445 Direito Administrativo

Sobre os poderes administrativos, analise a afirmativa a seguir.
A competência que se reconhece ao Executivo para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos e para ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo uma relação de subordinação entre os servidores de seu quadro de pessoal, recebe a denominação de poder______________.
Marque a opção que completa corretamente a lacuna.

A

vinculado.

B

disciplinar.

C

normativo.

D

hierárquico.

E

discricionário.

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Q2001443

Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Icapuí - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Fiscal de Tributos Municipais |

Q2001443 Direito Administrativo

Sobre atos administrativos analise as afirmativas a seguir.

I. Decreto é ato exclusivamente geral emanado do chefe do Poder Executivo.

II. Denomina-se admissão, o ato discricionário e unilateral pelo qual a administração reconhece ao particular que preenche os requisitos legais, o direito à prestação de um serviço público.

III. Parecer é ato opinativo e vinculante pelo qual os órgãos consultivos da administração pública emitem opinião sobre assuntos técnicos ou jurídicos de sua competência.

IV. A homologação é ato unilateral e vinculado pelo qual a administração pública reconhece a legalidade de um ato jurídico.

Marque a opção que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

I.

B

IV.

C

II – III.

D

I – IV.

E

I – II – III – IV.

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Q1998757

Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Icapuí - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Auditor Interno - Contabilidade |

Q1998757 Direito Administrativo

Analise as assertivas a seguir com relação à prestação e execução dos serviços públicos.

I. A permissão de serviço público tem natureza jurídica de contrato administrativo e é submetida à licitação, e a administração pública não poderá revogar essa permissão a qualquer momento.

II. Concessão é a delegação da prestação de um serviço público, tem natureza jurídica de contrato administrativo e a competência privativa para legislar sobre suas normas gerais é da União.

III. Diferentemente da permissão e da concessão, a autorização de serviço público não é negócio ou contrato administrativo, mas sim ato administrativo unilateral, precário e discricionário.

Marque a alternativa que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

II.

B

I – II.

C

I – III.

D

II – III.

E

I – II – III.

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Q1998756

Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Icapuí - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Auditor Interno - Contabilidade |

Q1998756 Direito Administrativo

Acerca das modalidades de extinção do contrato de serviço público, marque a alternativa CORRETA.

A

A caducidade é a extinção do contrato pelo decurso do tempo.

B

A rescisão ocorre por culpa da concessionária

C

A encampação é a extinção do contrato por culpa do poder concedente.

D

A encampação implica na retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento de indenização.

E

A rescisão é a extinção por ilegalidade.

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Q1998755

Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Icapuí - CE Prova: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Auditor Interno - Contabilidade |

Q1998755 Direito Administrativo

Nos termos da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

B

Foram extintas as modalidades de licitações por tomada de preços e convite

C

São abrangidas por essa Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, regidas pela lei nº 13.303/2016.

D

Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

E

Trouxe como nova modalidade de licitação o diálogo competitivo.

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Questões de Concurso Sobre direito administrativo

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