Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 70

Q356014

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Provas: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Informática - Banco de Dados | FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contadoria |

Q356014 Direito Administrativo

Claudio, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, foi colocado em disponibilidade em face da extinção do órgão no qual estava lotado. Posteriormente, o Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil determinou o imediato provimento, por Cláudio, de vaga aberta junto a outro órgão da Administração pública federal. De acordo com as disposições da Lei n^o 8.112/90, referida situação caracteriza

A

reversão, facultativa para o servidor, que poderá optar por permanecer em disponibilidade, recebendo 50% (cinquenta por cento) de seus vencimentos.

B

redistribuição, obrigatória para o servidor, independentemente dos vencimentos do novo cargo.

C

aproveitamento, cabível desde que se trate de cargo com vencimentos e atribuições compatíveis com o anteriormente ocupado pelo servidor.

D

recondução, obrigatória apenas se o servidor estiver em disponibilidade há menos de 5 (cinco) anos.

E

reintegração, somente obrigatória em se tratando de órgão sucessor do extinto nas respectivas atribuições.

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Q2897870

Ano: 2013 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFERSA Provas: COMPERVE - UFRN - 2013 - UFERSA - Psicólogo | COMPERVE - 2013 - UFERSA - Engenharia Ambiental | COMPERVE - 2013 - UFERSA - Secretário Executivo | COMPERVE - 2013 - UFERSA - Zootecnista | COMPERVE - 2013 - UFERSA - Farmacêutico |

Q2897870 Direito Administrativo

Considere as afirmativas a seguir, referentes ao Provimento de Cargos Públicos, de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.112/90.

I	Na readaptação, o servidor deve ser investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção médica.
II	Ao servidor em estágio probatório, poderá ser concedida licença para capacitação.
III	A recondução, a nomeação e a posse são formas de provimento de cargo público.
IV	O servidor empossado em cargo público tem o prazo de quinze dias para entrar em exercício, contados da data da posse.

Dentre as afirmativas, estão corretas

A

I e III.

B

II e III.

C

I e IV.

D

II e IV.

Q1655465

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Secretaria |

Q1655465 Direito Administrativo

Quanto ao provimento derivado para cargo público, é correto afirmar que é possível a

A

readmissão, pela qual o funcionário exonerado reingressa ao serviço público.

B

reversão, pela qual o funcionário aposentado reingressa ao serviço público.

C

reversão, pela qual o funcionário ocupa cargo imediatamente inferior.

D

transposição, pela qual o funcionário passa para cargo imediatamente superior.

E

recondução, pela inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

Q1220778

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BACEN

Q1220778 Direito Administrativo

Julgue o seguinte item, acerca do servidor público.
A investidura em cargo público ocorre no ato da posse do indivíduo.

Certo

Errado

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Q1212324

Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: TRE-PA

Q1212324 Direito Administrativo

Servidor de um Tribunal Regional Eleitoral, com 46 anos de idade, vem apresentando licenças médicas frequentes nos últimos três anos em decorrência de episódios depressivos recorrentes, apesar do uso constante de medicações antidepressivas, acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico. Segundo parecer especializado e avaliação de junta médica, o servidor está inapto ao trabalho e não terá benefício da readaptação. Acerca desse caso, assinale a alternativa correta.

A

O servidor deve ser mantido em licença médica indefinitivamente até sua recuperação e até completar 35 anos de efetivo tempo de serviço público.

B

O servidor deve ser aposentado, mas por doença não prevista em Lei.

C

O servidor não pode ser aposentado, uma vez que o diagnóstico de depressão não é suficiente.

D

A junta médica pode sugerir aposentadoria com proventos integrais, bastando apenas considerar a doença como alienação mental.

E

A junta médica do órgão não possui autonomia para sugerir a aposentadoria, caso não seja recomendada explicitamente pelo médico assistente do servidor.

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Q1189972

Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: CAU-SC

Q1189972 Direito Administrativo

Analise as afirmativas abaixo. 1. Empregados públicos ingressam por meio de concurso público e são agentes submetidos ao regime jurídico administrativo de caráter estatutário. 2. Agentes políticos são investidos nos cargos por meio de eleição, nomeação ou designação. 3. Agentes honoríficos são os cidadãos, designados ou requisitados, para exercer transitoriamente prestação de serviço específico. 4. Agentes delegados são aqueles contratados para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q957227

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Provas: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Criminal | FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Bioquímico Toxicologista |

Q957227 Direito Administrativo

NÃO pode ser apontado como forma de provimento de cargo público no regime jurídico único:

A

nomeação.

B

reversão.

C

estágio probatório.

D

readaptação.

E

promoção.

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Q939646

Ano: 2013 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2013 - UFC - Administrador |

Q939646 Direito Administrativo

Segundo a lei nº 8.112/90, assinale a alternativa que contém um motivo para a vacância do cargo público.

A

Ascensão.

B

Readaptação.

C

Transferência.

D

Estágio probatório.

E

Processo administrativo.

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Q939644

Ano: 2013 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2013 - UFC - Administrador |

Q939644 Direito Administrativo

Marque a alternativa que apresenta dois requisitos básicos para investidura em cargo público.

A

Nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos.

B

Gozo dos direitos políticos, idade mínima de 21 anos.

C

Aptidão física e mental, nível de escolaridade no mínimo superior.

D

Idade até 45 anos, quitação com as obrigações militares e eleitorais.

E

Quitação com as obrigações militares e eleitorais, ser eleito por votação direta.

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Q897511

Ano: 2013 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2013 - UNIFAP - Administrador |

Q897511 Direito Administrativo

Texto associado

A questão refere-se à Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, que dispões sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Quanto ao Provimento dos cargos públicos, descrevem a REINTEGRAÇÃO (1) e a RECONDUÇÃO (2), respectivamente:

A

1- é o retorno à atividade de servidor aposentado; 2- é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

B

1- é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado; 2- é o retorno à atividade de servidor aposentado.

C

1- é o retorno à atividade de servidor aposentado; 2- é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

D

1- é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens; 2- é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

E

2- é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. 1- é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens;

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Q897510

Ano: 2013 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2013 - UNIFAP - Administrador |

Q897510 Direito Administrativo

Texto associado

A questão refere-se à Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, que dispões sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Quanto ao Provimento dos cargos públicos, identifique dentre as alternativas aquela que descreve, respectivamente, a READAPTAÇÃO (1) e a REVERSÃO (2):

A

1- é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica; 2- é o retorno à atividade de servidor aposentado.

B

1- é o retorno à atividade de servidor aposentado; 2- é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

C

1- é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica; 2- é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens

D

1- é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado; 2- é o retorno à atividade de servidor aposentado.

E

1- é o retorno à atividade de servidor aposentado; 2- é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

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Q897509

Ano: 2013 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2013 - UNIFAP - Administrador |

Q897509 Direito Administrativo

Texto associado

A questão refere-se à Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, que dispões sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Quanto à nomeação, assinale a alternativa CORRETA:

A

A nomeação far-se-á em caráter provisório, até que o servidor seja aprovado no estágio probatório, depois de três anos de efetivo exercício.

B

A nomeação far-se-á em comissão, para cargos de confiança, de livre exoneração.

C

A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

D

A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de prova de títulos, obedecidas a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

E

Todas as alternativas anteriores estão erradas

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Q897491

Ano: 2013 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2013 - UNIFAP - Administrador |

Q897491 Direito Administrativo

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Segundo a Lei de Servidores Públicos, a investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

B

A vacância do cargo público não decorrerá de aposentadoria.

C

A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

D

Nomeação e promoção são formas de provimento de cargo público.

E

A vacância do cargo público decorrerá de exoneração ou promoção.

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Q897221

Ano: 2013 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2013 - UFPA - Administrador |

Q897221 Direito Administrativo

A Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Sobre “Posse e Exercício”, assinale a alternativa correta:

A

No ato da posse, o servidor apresentará apenas, quando necessário, a declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.

B

A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes.

C

A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

D

É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

E

A promoção interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.

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Q897186

Ano: 2013 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2013 - UFPA - Administrador |

Q897186 Direito Administrativo

Julgue as assertivas com relação aos comandos da Lei nº 8.112/1990:
I O concurso público terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual ou menor período que o anterior, justificadamente. II O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação. III A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, só ocorrendo nos casos de provimento de cargo por nomeação. IV O servidor apresentará, no ato da posse, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo efetivo, eximindo-se desse dever na hipótese de ocupação de emprego público ou de função pública.
Dentre as alternativas abaixo, apenas uma reúne os itens cujas assertivas são corretas. Marque-a:

A

Somente II e III.

B

Somente I, III e IV.

C

Somente I, II e III.

D

Somente I, II e IV.

E

Somente III e IV.

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Q897185

Ano: 2013 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2013 - UFPA - Administrador |

Q897185 Direito Administrativo

Em se tratando da Lei nº 8.112 de 1990, analise os itens a seguir:
I A jornada de trabalho dos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do quadro permanente da Universidade Federal do Pará (UFPA) é de 40 (quarenta) horas semanais, salvo quando houver legislação que estabeleça jornada diversa em virtude de especificação do cargo. II Provimento derivado é o que depende de um vínculo anterior do servidor com a Administração, que se deu por concurso público. Como exemplos, a reintegração e a promoção. III A exoneração de cargo efetivo dar-se-á estritamente de ofício, constituindo-se uma das modalidades de penalidades disciplinares. IV Provimento efetivo é o que se faz em cargo público, mediante nomeação por concurso público, assegurando ao servidor, após dois anos de exercício, o direito de vitaliciedade no serviço público.
Marque a alternativa que reúne os itens cujas afirmativas são corretas:

A

Somente I e III.

B

Somente I, II e IV.

C

Somente I, II e III.

D

Somente I e II.

E

Somente I e IV.

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Q897138

Ano: 2013 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2013 - UFPA - Assistente em Administração |

Q897138 Direito Administrativo

Com referência aos institutos da Redistribuição, da Remoção e da Substituição, marque a única alternativa coerente com a Lei nº 8.112 de 1990:

A

Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, no mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.

B

A Substituição é ato de preenchimento de cargo de provimento efetivo, ocorrendo ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades do serviço, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.

C

No instituto da Substituição, o substituto assume cumulativamente com o cargo que ocupa o cargo ou função de direção ou chefia e os de natureza especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

D

A Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com ou sem mudança de sede, desde que observada a compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade de destino do servidor.

E

Na Substituição, o substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a sessenta dias, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, excedentes do referido período.

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Q897136

Ano: 2013 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2013 - UFPA - Assistente em Administração |

Q897136 Direito Administrativo

São formas de provimento de cargo público, vigentes na Lei nº 8.112 de 1990:
I. nomeação; promoção; ascensão; II. transferência; readaptação; III. reversão; aproveitamento; IV. reintegração; recondução.

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas III e IV estão corretas.

D

Apenas I, II e IV estão corretas.

E

Todas estão corretas.

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Q843822

Ano: 2013 Banca: DIRECTA Órgão: Prefeitura de Angatuba - SP Prova: DIRECTA - 2013 - Prefeitura de Angatuba - SP - Procurador Jurídico |

Q843822 Direito Administrativo

Analise as assertivas:

I – Agentes políticos são aqueles que exercem atividades tipicamente governamentais, por meio do exercício, regra geral, de um mandato para qual é eleito.

II – Readaptação é o provimento que configura o retorno do servidor à Administração em virtude da invalidação de sua demissão.

III – Vacância constitui o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Constituem forma de vacância a exoneração, a demissão, a promoção, a readaptação, a aposentadoria, a posse em outro cargo inacumulável e o falecimento.

A

Somente as assertivas I e II estão corretas.

B

Somente as assertivas II e III estão corretas.

C

Somente as assertivas I e III estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

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Q833907

Ano: 2013 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2013 - IF-RN - Engenheiro Civil |

Q833907 Direito Administrativo

Em conformidade com a Lei nº 8.112/90, marque a opção correta.

A

O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito.

B

O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado; se estável, será reintegrado a outro cargo definido pela administração.

C

São formas de vacância a exoneração, a aposentadoria, a reintegração, a promoção, a recondução, a readaptação, o falecimento, a demissão e a posse em outro cargo.

D

Readaptação é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, independentemente de existência de cargo vago.

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Questões de Concurso Sobre provimento e vacância em direito administrativo

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